resolução 24622 2007
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Editais - Educação
...na Resolução a que se refere a alínea “m” do preâmbulo . Resolução SAP nº 006 de 10/01/2007. Falta de entrega de materiais. Fica Notificada a ...ATA129/21 2022/24622 2022NE00592 INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA. ...
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Decisão Monocrática Nº 5008161-65.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-03-2023
...Asseverou que a Resolução que embasa à decisão agravada é relacionada ...-se que a referência à RDC n. 67/2007 na resposta do requerido à solicitação .../83 c/c Artigos 23 e 24 do Decreto Estadual 24622/84 c/c Artigo 28 caput do Decreto Estadual ...
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Barreiras - 1ª vara cível
...ção Antecipada de Provas sob o nº 020/2007 e uma Ação de Indenização por Dano Material, ...ÇÃO DE CONHECIMENTO (INDENIZAÇÃO E RESOLUÇÃO CONTRATUAL). AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO ... JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR (OAB 24622/BA), LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 36219/BA) ...
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Barreiras - 1ª vara cível
..., EXTINGO o presente feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI ... SANTANA (OAB 24707/DF) - Processo 0003768-09.2007.8.05.0022 - Procedimento Comum - AUTOR: Banco ... JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR (OAB 24622/BA), CARLA PASSOS MELHADO (OAB 30616/BA), ANTONIO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... dos conflitos, diretriz veiculada na Resolução nº 125/2010 do CNJ, bem como da cooperação ... EM PROVIMENTO 4 DESPACHO 0191160-58.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA (SP 24622) . . . . ...
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Barreiras - 1ª vara cível
..., EXTINGO o presente feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI ..., por seu advogado, via DJE, em 08/06/2007 (fls. 20), para se manifestar acerca do interesse ... JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR (OAB 24622/BA) - Processo 0000203-32.2010.8.05.0022 - ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...ário e extinguiu o processo, com resolução do mérito. . . Insatisfeito, o Exequente ... de Freitas Vieira Graddi DECISÃO 0077903-55.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (SP 24622) . . . . ...
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Barreiras - 1ª vara cível
..., ao tempo em que o extingo sem resolução do mérito. . Transcorrido o prazo legal, ... NETO (OAB 664B/BA) - Processo 0000535-04.2007.8.05.0022 - Procedimento Comum - Liminar - AUTOR: ... JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR (OAB 24622"/BA) - Processo 0006264-06.2010.8.05.0022 - Exceç\xC3"...
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Barreiras - 1ª vara cível
... do feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito. 2 - Após manifestação ou o decurso ... BASTOS (OAB 9399/BA) - Processo 0000828-71.2007.8.05.0022 - Execução de Título Extrajudicial - ... JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR (OAB 24622/BA) - Processo 0006207-85.2010.8.05.0022 - ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... CONSEGUINTE, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigo 485, VIII, ... SOUZA (OAB 19942/BA) - Processo 0000892-81.2007.8.05.0022 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - ... JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR (OAB 24622/BA), CELSO MARCON (OAB 24460/BA) - Processo ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... , EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , ex vi o disposto no artigo 485, ... GLASS (OAB 32107/BA) - Processo 0001663-59.2007.8.05.0022 - Embargos a execucao - Efeito ... JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR (OAB 24622/BA), CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP) - ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Anulação de Testamento, Rescisão / Resolução] . AUTOR:WASHINGTON LUIZ DE SOUZA e outros (5) . ... RESENDE (OAB 70744/MG) - Processo 0002364-20.2007.8.05.0022 - Execução de Alimentos - REQUERENTE: ... JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR (OAB 24622/BA), DEVALDIR CATARINO (OAB 24167/BA), SILVANA ...
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Presidência - Atos administrativos
...168, V, Lei 10.845/2007". . À Diretoria de Recursos Humanos, para anotaç\xC3"..., de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade .... . TJ-ADM-2021/24622 . Juiz de Direito ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO faz ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... julgar extinta a presente ação sem resolução do mérito. . Após o trânsito em julgado, ... a ação indenizatória de n° 0000304-74.2007.8.05.0022 (em apenso), é da Comarca de Feira de ... JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR (OAB 24622/BA) - Processo 0007733-58.2008.8.05.0022 - ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... , EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , ex vi o disposto no artigo 485, ...Data do Julgamento: 05/06/2007. Data da Publicação/Fonte: DJ 20.08.2007 p. ... JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR (OAB 24622/BA), LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 36219/BA), ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...Ministro EROS GRAU, julgado em 06/02/2007, publicado em DJ 15/03/2007 pp. 00086; STF – AI ... – julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, face o reconhecimento ex ofício de ... JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR (BA 24622) . Comarca: Salvador . . Ordem: 251 . ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...Ministro EROS GRAU, julgado em 06/02/2007, publicado em DJ 15/03/2007 pp. 00086; STF – AI ... – julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, face o reconhecimento ex ofício de ... JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR (BA 24622) . Comarca: Salvador . . Ordem: 251 . ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... Coronavírus (COVID-19), conforme Resolução 312 do CNJ e Ato Conjunto nº 05 de ... LEAL (OAB 5745/BA) - Processo 0000304-74.2007.8.05.0022 - Procedimento Comum - Responsabilidade ... JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR (OAB 24622/BA), RICARDO BOAVENTURA DE CARVALHO (OAB ...
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Barreiras - 1ª vara cível
..., EXTINGO o presente feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI ... LIMA (OAB 15298/BA) - Processo 0001117-04.2007.8.05.0022 - Execução de Título Extrajudicial - ... JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR (OAB 24622/BA) - Processo 0008694-62.2009.8.05.0022 - Busca ...
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Barreiras - 1ª vara cível
..., EXTINGO o presente feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI ..., por seu advogado, via DJE, em 24/08/2007 (fls. 20), para se manifestar acerca do interesse ... JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR (OAB 24622/BA), CELSO MARCON (OAB 10990/ES) - Processo ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
.... . Extingo o processo com resolução do mérito, HOMOLOGANDO, por sentença o acordo ... GÓES (OAB 16842/BA) - Processo 0001041-77.2007.8.05.0022 - Ação de Alimentos - REQUERENTE: A. ... JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR (OAB 24622/BA), DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 31598/BA), ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... AZEVEDO (OAB 827A/BA) - Processo 0005032-61.2007.8.05.0022 - Execução de Título Extrajudicial - ..., EXTINGO o presente feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso III ... JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR (OAB 24622/BA) - Processo 0006169-44.2008.8.05.0022 - ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... AZEVEDO (OAB 827A/BA) - Processo 0005032-61.2007.8.05.0022 - Execução de Título Extrajudicial - ..., EXTINGO o presente feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso III ... JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR (OAB 24622/BA) - Processo 0006169-44.2008.8.05.0022 - ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
...Resolução 01/2011, a íntegra das manifestações dos ...TC-24622/026/08 – ...Contrato celebrado em 02/01/2007. Valor – R$346.736,16. Termo Aditivo celebrado ...
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Barreiras - 1ª vara cível
..., EXTINGO o presente feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI ... JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR (OAB 24622/BA) - Processo 0002158-35.2009.8.05.0022 - Busca ... PEDROZA (OAB 16607/BA) - Processo 0004938-16.2007.8.05.0022 - Reintegração / Manutenção de ...