resoluçao 357
- RESOLUÇÃO Nº 357, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2/STJ. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. VAZAMENTO DE REJEITOS FINOS DE CARVÃO. RIO MÃE LUIZA. MUNICÍPIO DE TREVISO/SC. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O presente recurso especial decorre de ação civil pública objetivando a...
...CONAMA 357... - RESOLUÇÃO Nº 357, DE 4 DE JUNHO DE 2020
- RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 357, DE 7 dezembro de 2022
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Em vigor
Código Penal Militar
...Tentativa contra a soberania do Brasil. ARTIGO 357. Praticar o nacional o crime definido no art. 142:. Pena- morte, grau ...
- RESOLUÇÃO - RDC Nº 357, DE 24 DE MARÇO DE 2020
- RESOLUÇÃO-RE Nº 357, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
- RESOLUÇÃO-RE nº 357, de 7 de fevereiro de 2019
- RESOLUÇÃO CATI Nº 357, DE 15 DE Março DE 2022
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Em vigor
Código de Processo Civil
...SEÇÃO IV. Do Saneamento e da Organização do Processo. ARTIGO 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em ...
- RESOLUÇÃO-RE Nº 357, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
- RESOLUÇÃO Nº 357, DE 2 DE MAIO DE 2023
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... cerca de 280.000 ha (duzentos e oitenta mil hectares) para cerca de 97.357 ha (noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e sete hectares). § 1º É ...
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Em vigor
Código Penal
...357. Solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de ...
- RESOLUÇÃO CREMESP Nº 357, de 14 de novembro de 2022
- RESOLUÇÃO-RE Nº 357, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
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Acórdão nº 2007/0159951-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. DETALHAMENTO. DECRETO Nº 4.733/03. 1. A partir de 1º de agosto de 2007 cabe às concessionárias de telefonia detalhar as ligações efetuadas, mediante pedido do assinante. De acordo com a orientação da Agência Nacional de Telecomunicações, o serviço será gratuito para o consumidor, bastando que seja feita a solicitação uma única vez. 2. Entendimento firmado pela eg....
...Na oportunidade, foi cancelada a Súmula 357/STJ, de seguinte teor: "A pedido do assinante, que responderá pelos ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...357...
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Acórdão nº 2003/0077708-0 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA SOBRE AS FÉRIAS. PRECEDENTE. 1. Se o recorrente aduz ofensa aos artigos 458 e 535 do Código de Processo Civil mas não evidencia qualquer deficiência na fundamentação do julgado, omissã
...Raciocínio da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº 357, de 23/3/2004, e do Ato nº 139, de 13/11/2001, deste Superior Tribunal de ... -
Decisão sem Resolução nº 357 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Septiembre de 2009
Pedido. Tribunal Regional Eleitoral. Criação. Zona eleitoral. Desmembramento. Homologação. Tribunal Superior Eleitoral. Res.-TSE nº 19.994/97. Requisitos. Atendimento. Pedido homologado.
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Decisão sem Resolução nº 357 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Septiembre de 2009
Pedido. Tribunal Regional Eleitoral. Criação. Zona eleitoral. Desmembramento. Homologação. Tribunal Superior Eleitoral. Res.-TSE nº 19.994/97. Requisitos. Atendimento. Pedido homologado.
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...ARTIGO 357. Considera-se em admissão temporária, independentemente de qualquer ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 357, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 432.911,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...de Empresas Individuais e Conselheiros Fiscais e Consultivos. ARTIGO 357. Serão dedutíveis na determinação do lucro real as remunerações dos ...
- Resolução do Senado Federal nº 357 de 11/11/1983. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CR 1.586.700.000,00 (UM BILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZEIROS).