resoluçao 692 87
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 87 ... Concorrendo diversos autores ou ... ARTIGO 692 ... Transitada em julgado a sentença de ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 87): ... I - conhecer ou confirmar a ... 68, caput ... ARTIGO 692 ... As mercadorias de importação proibida ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 87 ... #Revogado pela Lei nº 4.589, de ... ARTIGO 692 ... #Suprimido pelo Decreto-lei nº 8.737, ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 87 ... Determina-se a competência no momento ... 692) ... #Redação dada pela Lei nº 8.953, de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 25 3.780,00 ... ARTIGO 87 ... Do imposto apurado na forma do artigo ... ARTIGO 692 ... Os lucros ou dividendos calculados com ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 5°, e 2.383/87, art. 1°); ... XIV - o valor dos bens adquiridos ... Art. 692. São isentos do imposto na fonte os rendimentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014318820224050000), 12-04-2022
PJE 0801431-88.2022.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIBERAÇÃO DE MERCADORIA. PENA DE PERDIMENTO APLICADA. LIBERAÇÃO EM SEDE LIMINAR. DESCABIMENTO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, proferida em sede de ação de procedimento comum, indeferiu a tutela de urgência
... 689, inciso XIX, e pelo art. 692, do Decreto nº 6.759/09; Resolução Anatel nº ... 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y1b1{bottom:690.394286px;}.y400{bottom:692 ... ;}.y3a6{bottom:82.800000pt;}.y34a{bottom:87 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 37. Lei nº 11.101/05, art. 87, §3º. Enunciado 297/FPPC ... @@@SEÇÃO III ... 1.058 ... Art. 692". Transitada em julgado a sentença de habilitaç\xC3" ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 87. Concorrendo diversos autores ou diversos réus, ... Art. 692. Transitada em julgado a sentença de ...
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Índice alfabético e remissivo
... 87 Processuais: arts. 82 a 102 Reconvenção: art ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 692 EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 692 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 3 o do Decreto-lei n. 2.322/87) ... Jurisprudência ... • O Direito do ... CLT – Art. 684 a 692 ... Seção IV — Dos Juízes Representantes ... EXTINÇAO DO PROCESSO SEM RESOLUÇAO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE CUMULAÇAO DE ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 87): ... I – conhecer ou confirmar a composição ... Do Processo de Perdimento de Moeda ... Art. 692. O perdimento de moeda de que trata o art. 626 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Arts. 87, parágrafo único, 109, § 2º, 113 e seguintes ... único, 1.037, 1.497, § 1º, 1.549, 1.637, 1.692, 1.768, III, e 1.769, do CC/2002 ... v ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 87, CPC).” ... Lembra Renato Saraiva 35 que ... Ao contrário do CPC de 73 (art. 692) que não determinava o conceito de preço vil, ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... atualmente pela Lei Complementar nº 87/96) determinam a tributação: ... (a) das ... 692 12.2.3.2 APURAÇÃO POR ESTIMATIVA ... O ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y274a{bottom:691.974895px;}.y368{bottom:692 ... , abolidas pela Lei Kandir , a Complementar 87/96. O IVA , quando bem compreendido e ...
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Direito Tributário
... ROBINSON BARREIRINHAS 692 ... 3. IMUNIDADES ... (OAB/Exame XXXVI) A ... 11, II, a, e 12, V, da LC 87/1996 ... Gabarito “D” (OAB/Exame ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... (TST, Processo n. 618305-87.1999.5.01.5555, rel. Ministro João Oreste ... 692 ... É sobre este inciso que recai, mais ...
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Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
... Madrid: Marcial Pons, 2016, p. 692) ... APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO ... ) no caso Staschynski ( BGHSt 18, 87), no qual o acusado, por suas próprias mãos, ...
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Enunciados
... ção; redação revista no V FPPC-Vitória) 87. (art. 976, II) A instauração do incidente de ... (Grupo: CPC e processo coletivo) ... 692. (arts. 303, §1º, I e 308, caput ) O pedido ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 21/12/2022 12:57:00 ... ART. 87 NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... Parágrafo ... Art. 692. Transitada em julgado a sentença de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 653 a 692), comissão (arts. 693 a 709) e da agência e ... Para tanto, uma leitura atenta do Artigo 1.634 87 da Tábua Civil irá firmar o alcance da mensagem ...