resolução nº 218 1997
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... apoio e o incentivo às práticas de resolução pacífica de conflitos que envolvam violência ... 154-A, 217-A, 218, 218-A e 218-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de ... #Revogado pela Lei nº 9.455, de 7.4.1997 ... ARTIGO 234 ... Deixar a autoridade ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, art. 11, caput, com a ... de origem (Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, art. 11, § 10); ... VI - mercadoria ... do interessado esteja enquadrada em resolução baixada pelo CNPq, antes de sua chegada ao País; ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 8.383, de 30 de ... dezembro de 1996, 9.476, de 23 de julho de 1997, 9.506, de 30 de outubro de 1997, 9.528, de 10 de ... mandatos, além de estipular por resolução o regimento dos CPS ... #Incluído pelo ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em ... na Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, desde que ... ARTIGO 218 ... #Revogado pela Lei nº 6.514, de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 855 (Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, art. 29) ... § ... 1997, art. 3º, e Medida Provisória nº 1.783-3, de ... ARTIGO 571 ... Da resolução do EMBRATUR que reconheceu o direito à redução ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Código Civil
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... previsto na Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997; e ... VIII - ano migratório - período de doze ... e os procedimentos estabelecidos em resolução do Conselho Nacional de Imigração ... § 6º ... Das condições da naturalização ... Art. 218". A naturalização, cuja concessão é de compet\xC3" ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... Art. 218. Compete ao Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS: ... I ... pelo Conselho Nacional de Previdência Social - INSS, mediante resolução própria ... Art. 250. A infração a qualquer dispositivo da Lei ...
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Processo nº 2007.004.00760 de Décima Sétima Câmara Cível, 10 de Octubre de 2007
Ação de Mandado de Segurança. Concurso público para o cargo de assistente social. Convocação e nomeação dentro do prazo de validade do concurso. Acumulação de cargos. Deferimento de medida liminar. A Constituição Federal, no artigo 37, inciso XVI, alínea "c", expressamente permite a acumulação remunerada de dois cargos públicos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 218 ... 08/04/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... IMPOSSIBILIDADE DE ... 347/1985, e desde esteja pendente de resolução definitiva a aplicação ... dessa norma. Assim, ...
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Decisão da Presidência nº 859682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2015
... LEI Nº 8.662/93 ... RESOLUÇÃO Nº 383/99 - CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS) E RESOLUÇÃO Nº 218/97 - CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS). 1 ... O ... 8.662/1993 , Resolução n. 218/1997 do Conselho Nacional de Saúde e a Resolução n ...
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Decisões Monocráticas nº 859682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2015
... LEI Nº 8.662/93 ... RESOLUÇÃO Nº 383/99 - CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS) E RESOLUÇÃO Nº 218/97 - CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS). 1 ... O ... 8.662/1993 , Resolução n. 218/1997 do Conselho Nacional de Saúde e a Resolução n ...
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Decisões Monocráticas nº 839607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2014
... ão, o Conselho Nacional de Saúde (Resolução n. 218/97) e o Conselho Federal de Serviço ... 8.662/1993 , Resolução n. 218/1997 do Conselho Nacional de Saúde e a Resolução n ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 6338 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Precedentes ... 2. Segundo a Resolução n° 218⁄1997 do Ministério da Saúde, a ...
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Decisão da Presidência nº 762046 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2014
... Aduz, ainda, que muito embora a Resolução n. 218/1997 do Conselho Nacional de Saúde tenha ...
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Decisões Monocráticas nº 762046 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2014
... Aduz, ainda, que muito embora a Resolução n. 218/1997 do Conselho Nacional de Saúde tenha ...
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O Servico Social na atencao primaria a saude/Social Work in primary healthcare.
... CONSELHO NACIONAL DE SAUDE. Resolucao n. 218, de 6 de marco de 1997. Brasilia: Ministerio da ...
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As ações profissionais da/o assistente social na atenção primária em saúde no contexto da pandemia de Covid-19
O artigo sistematiza as ações das/os Assistentes Sociais vinculadas/os a um curso de residência multiprofissional em saúde da família cuja atuação ocorreu na Atenção Primária em Saúde (APS), durante a pandemia do novo coronavírus, num contexto de reorganização dos serviços de saúde e do trabalho das/os profissionais do setor. Pretende-se contribuir com as reflexões sobre a dimensão técnico-operati
... Resolução n. 218/1997 do Conselho Nacional de Saúde ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y21{bottom:216.857143px;}.y48f{bottom:218 ... Min. SEPÚLVEDA PER TENCE, DJ de 15/08/1997) “ AÇÃO DIRETA DE ... na condução dos processos ou na resolução dos conflitos e m função d as novas ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... de origem (Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, art. 11, § 10) ... § 1º Na hipótese do ... 218, de 29 de agosto de 1991, art. 34); ... o) ... do interessado esteja enquadrada em resolução baixada pelo Conselho Nacional de Ciência e ...
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Decisão da Presidência nº 603180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2009
... 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - RESOLUÇÃO N. 218/1997 DO CONSELHO NACIONAL DA SAÚDE E ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y26f{bottom:217.120000px;}.y2a6{bottom:218 ... observar o que preconizado na Resolução nº 1.955, de 3 de setembro de ... Até 1997, os tribunais argumentavam que a cirurgia de ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... e à pesquisa na área do esporte, à resolução de conflitos e à manutenção da integridade ... 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997; VI - destinem integralmente os resultados ... Art. 218 ...
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Privacidade e sigilo em atendimento de saúde: entre o direito de adolescentes e o dever profissional
... Resolução CFM n. 2.217/2018. 27 Contudo, a área de ... 218/1997 do Conselho Nacional de Saúde: assistentes ...