resolução nº 22661 2007
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Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas
... DE CRÉDITOS 2010 Acumulado 2007 a 2010 Quantidade 1 Valores 1 ... Qualificação (PNQ), o qual, ante a Resolução n. 333, de 10 de julho de 2003 do Conselho de ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho ... contraíram matrimônio em 22 de dezembro de 2007, sob o regime da comunhão parcial de bens, ...I. . . ADV: WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA) - Processo 0509665-92.2018.8.05.0274 - ...
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Acórdão nº 2004/0007061-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE SALDOS DE FGTS. SUCESSORES DO TITULAR, JÁ FALECIDO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A Primeira Seção deste Superior Tribunal de Justiça consagrou entendimento no sentido de que “a competência da Justiça Estadual para autorizar pedido de levantamento de valores relativos a PIS/PASEP e FGTS, em decorrência de falecimento do...
...Min. Eliana Calmon, DJ de 30.4.2007; RMS 14.177/SE, 2ª Turma, Rel. Min. Castro ... que extinguiu o processo sem resolução de mérito por entender que não cabe mandado de ... -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2018
... da Administração pública; Resolução nº. 623/2016 ,. e Lei nº 13.160 de 25/08/2015 ... . BEGE . . . . . 2006/2007 . . . . . Veículo . . . ... . . . . . . . 22661 . . . . . JZI0536 . . . . ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - RESULTADO LEILÃO 001 2018
... veículos apreendidos como sucata, a Resolução nº. 011/98. que estabelece critérios para a ... 93YLM2E1H7J707735 . . . 2006/2007 . . . K4MV768Q000844 . . . ... . . PAGO . . . . . 22661 . . . HONDA/NX-4 FALCON . . . ...
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Presidência - Atos administrativos
... TJ-ADM-2020/22661 . . ....0000, bem como o que preceitua a Resolução nº 05, de 09 de setembro de 2020, DEFIRO ... julho de 2021, referente ao 1º período de 2007, bem como de licença de 21 a 31 de julho de ...
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Decisão Monocrática nº 0020666-63.2011.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 25 de Enero de 2012
... Calmon, Segunda Turma, julgado em 27.02.2007, DJ 14.03.2007; REsp 705.833/SC, Rel. Ministro ... regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008.". (STJ, 1ª Seção, REsp nº ...
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Decisão Monocrática nº 0020663-11.2011.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 25 de Enero de 2012
... Calmon, Segunda Turma, julgado em 27.02.2007, DJ 14.03.2007; REsp 705.833/SC, Rel. Ministro ... regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008.". (STJ, 1ª Seção, REsp nº ...
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Decisão Monocrática nº 0020664-93.2011.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 25 de Enero de 2012
... Calmon, Segunda Turma, julgado em 27.02.2007, DJ 14.03.2007; REsp 705.833/SC, Rel. Ministro ... regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008.". (STJ, 1ª Seção, REsp nº ...
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Decisão Monocrática nº 0020665-78.2011.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 25 de Enero de 2012
... Calmon, Segunda Turma, julgado em 27.02.2007, DJ 14.03.2007; REsp 705.833/SC, Rel. Ministro ... regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008.". (STJ, 1ª Seção, REsp nº ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0200269-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... 543-C do Código de Processo Civil e Resolução/STJ nº 08/2008, consolidou exegese sobre os ... Calmon, Segunda Turma, julgado em 27.02.2007, DJ 14.03.2007; REsp 705.833/SC, Rel. Ministro ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
..., enquanto que outro foi extinta com resolução de mérito, no Juizado Especial em 28 de ...1º da Resolução n.º 541/2007, do Conselho da Justiça Federal (CJF). Nas ... . . ADV: WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA), NILO CARNEIRO DIAS (OAB 26463/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
...Declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I do ... (OAB 17400/BA), WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 29148/BA) - ... À VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO CMN 3.518/2007. INEXISTÊNCIA DE NORMA PADRONIZADORA. ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
...ça, extinto o processo, mas sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso III do ... BARRA, WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA) - Processo ... SOUZA (OAB 27524/BA) - Processo 0009043-56.2007.8.05.0274 - Procedimento Comum - Responsabilidade ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... 1988, contudo, com a chegada dos réus, em 2007, que passaram a residir no 2º andar e ainda ... do feito, sob pena de extinção sem resolução" do mérito, com fulcro no art. 485, II e III do C\xC3"... que possui outro grupo de consórcio nº 22661-023-04, requerendo da primeira ré a ...
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Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... CARVALHO MATTOS, WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA) - Processo 0002936-40.2000.8.05.0274 - ... - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - AUTOR: Pena Empreendimento e Comercio ... GODOY (OAB 47095/BA) - Processo 0011505-83.2007.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... declarando extinto este processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do ... (OAB 55139/BA), WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA) - Processo 0010035-41.2012.8.05.0274 - ..., provido.(RECURSO ESPECIAL Nº 973.827 - RS(2007/0179072-3), Relator MINISTRO LUIS FELIPE ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, e o faço com fulcro no artigo 485, ... . . ADV: WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA), GUTEMBERG SANTOS MACEDO (OAB 13226/BA) - ... MACEDO (OAB 13226/BA) - Processo 0017892-17.2007.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
..., julgando-se extinto o processo, sem resolução do mérito. . Neste sentido, nos termos da ...ção legal de declarar a sua inatividade em 2007, após a vigência do Código Tributário e de ... WESLEY PIRES DE SOUSA (BA 22661) . . . Comarca: . ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, incisos ... . . ADV: WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA), JAILTON BOTELHO E SILVA (OAB 8377/BA) - ...ão do Conselho Monetário Nacional nº 3.517/2007, é a composição de todos os encargos e ...