resolução pesquisa eleitoral
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Entidades reagem à resolução do tse que restringe tema de pesquisas
braslia e SO PAULO Entidades de imprensa e institutos de pesquisa reagiram ontem resoluo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que restringe ...
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Decisão monocrática Nº 0602377-06.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 17-10-2022
... Cuida–se de impugnação de pesquisa eleitoral formulada pela coligação “EM DEFESA DA VIDA” em face de ... durante o período eleitoral deve observar as disposições da Resolução TSE 23.600/2019 ... De acordo com o art. 2º, caput, da mencionada ...
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Decisão monocrática Nº 0602186-25.2022.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 08-02-2023
... Seleção dos candidatos com base em pesquisa eleitoral. Art. 43, § 1º, da Res.–TSE nº 23.610/2019. Alegação de ... passiva do Instituto GRPCOM, extinguindo o feito, sem resolução de mérito, em relação a ele, e, no mérito, julgou improcedente a ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... á o Ministério Público, para os fins previstos nesta resolução” ... 1.1.6 Vedações ao excesso no uso do poder de polícia ... a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que ...
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Decisão monocrática Nº 0602377-06.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 13-10-2022
... DEFESA DA VIDA” em face de INSTITUTO DE CONSULTORIA EM ENSINO, PESQUISA E MIDIAS LTDA / O CONVERGENTE ... De acordo com a inicial, o ... durante o período eleitoral deve observar as disposições da Resolução TSE 23.600/2019 ... De acordo com o art. 2º, caput, da mencionada ...
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Acórdão Nº 0601633-65.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 09-02-2023
... MÉRITO. PUBLICAÇÃO EM REDE SOCIAL. REFERÊNCIA À DADOS DE PESQUISA REGISTRADA DIVULGADOS EM PERIÓDICO. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE OU ... Eleitoral, (F), decisão judicial, extinção do processo sem resolução do mérito, perda do objeto, divulgação, rede social, falsidade, ...
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Decisão monocrática Nº 0601724-19.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 29-09-2022
... representada, veiculou propaganda eleitoral, com divulgação de pesquisa eleitoral de intenção de votos de forma irregular em descumprimento ao xigido pela legislação eleitoral, em seu artigo 10 da Resolução Eleitoral nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Informaram ...
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Decisão monocrática Nº 0602378-88.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 13-10-2022
... liminar para que seja determinada a suspensão da divulgação da pesquisa impugnada, bem como seja concedido acesso ao sistema interno de controle e ... durante o período eleitoral deve observar as disposições da Resolução TSE 23.600/2019 ... De acordo com o art. 2º, caput, da mencionada ...
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Decisão monocrática Nº 0602378-88.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 17-10-2022
... Cuida–se de impugnação de pesquisa eleitoral formulada pela coligação “EM DEFESA DA VIDA” em face de ... durante o período eleitoral deve observar as disposições da Resolução TSE 23.600/2019 ... De acordo com o art. 2º, caput, da mencionada ...
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Decisão monocrática Nº 0601976-98.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 14-10-2022
... ACESSO AO SISTEMA INTERNO, DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES À PESQUISA ELEITORAL PB 02007/2022, realizada por REAL TIME MIDIA LTDA (REAL TIME BIG ... 13, caput e § 2º, da Resolução TSE nº 23.600/2019 .” É o breve relatório. Decido ...
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Acórdão Nº 0600698-61.2020.6.26.0312 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 17-03-2022
... ELEIÇÕES 2020. REPRESENTAÇÃO. DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM REGISTRO E OUTROS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS. FACEBOOK. NÇA. EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO. CONSTATAÇÃO, PELO CARTÓRIO ELEITORAL, DA ...
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Decisão Monocrática nº 060142496 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Febrero de 2019
... Recurso ... especial. Divulgao de pesquisa sem prvio registro. Rede social. Alegao de ausncia de dolo. Pretenso de ...
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30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
... Data de Aceite: 28/06/2022 ... Resumo: Trata-se de pesquisa" destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em mat\xC3" ... Contudo, ações envolvendo resolução e, concomitantemente, lei de abrangência nacional foram incluídas, a ... -
Decisão Monocrática nº 7557 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Septiembre de 2017
... AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS. REPRESENTAO POR pesquisa ... eleitoral em desconformidade COM O REGRAMENTO ...
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Acórdão Nº 0601630-13.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 26-04-2023
... REPRESENTAÇÃO. DECISÃO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SUBSISTÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. PROVIMENTO DO APELO. PESQUISA SEM PRÉVIO REGISTRO NA JUSTIÇA ELEITORAL. REDE SOCIAL INSTAGRAM. NÃO ...
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Decisão monocrática Nº 0600331-07.2020.6.18.0006 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-10-2023
... AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. REPRESENTAÇÃO. PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTEMPESTIVOS ... Consoante o art. 33, § 3º, da Lei 9.504/97 e o art. 17 da Resolução TSE 23.600/19, impõe–se multa por divulgação de pesquisa eleitoral ...
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Acórdão nº 58464 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 8 de Abril de 2021
... - ELEIES 2020 - RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAO - DIVULGAO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRVIO REGISTRO - ART.33, 3, DA LEI 9.504/97 C/C ART.17 DA ...
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Decisão Monocrática nº 36376 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Agosto de 2017
DecisoELEIES 2016. RECURSO ESPECIAL. PESQUISA ELEITORAL. DIVULGAO DE PESQUISA ELEITORAL CONDUZIDA POR PROFISSIONAL ...
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Decisão Monocrática nº 37153 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Agosto de 2017
DecisoELEIES 2016. RECURSO ESPECIAL. PESQUISA ELEITORAL. DIVULGAO DE PESQUISA ELEITORAL CONDUZIDA POR PROFISSIONAL ...
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Decisão monocrática Nº 0601466-15.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 19-09-2022
... ao mínimo legal exigido; b.1) divulgação irregular de pesquisa eleitoral lícita, com violação ao disposto no art. 14 da Res. TSE nº ... ÇÃO COM IRREGULARIDADE EM REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.600/2019. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA APLICAÇÃO DE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... Minas e Energia: ações relacionadas à pesquisa e ao desenvolvimento de fontes de energia ... 26 da Resolução no 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ... caput, serão acrescidas, na Justiça Eleitoral, as despesas necessárias à realização das ...
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Decisão monocrática Nº 0602441-37.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 30-09-2022
... Campêlo (3º Representante) ajuizaram representação por pesquisa eleitoral irregular (Id. 21156314) em desfavor de MARIO COUTO FILHO ... 6º c/c art. 17, ambos da Resolução nº 23.608/2019, do Tribunal Superior Eleitoral. Do contexto da ...
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Decisão monocrática Nº 0600748-29.2020.6.11.0046 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-04-2023
... (OAB/MT 13.969/O–A) E OUTROS AGRAVADO: IBOPE INTELIGÊNCIA PESQUISA E CONSULTORIA LTDA. ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN ... IRREGULARIDADE SANADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A Resolução TSE n.º 23.600/2019 estabelece que a partir do dia em que a pesquisa ...
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O governo eletrônico e os global players
... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa ... e organizações internacionais para resolução de problemas comuns. A partir deste ponto, o ... O Tribunal Superior Eleitoral espera que até 2018, o sistema biométrico opere ...
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Decisão monocrática Nº 0600722-31.2020.6.11.0046 de Tribunal Superior Eleitoral
... pedido de efeitos modificativos, opostos pela pessoa jurídica Pesquisa Viva Voz Ltda. contra decisão pela qual neguei seguimento ao agravo no ... eleitoral nunca ter sido publicada e enfatiza que a respectiva resolução não foi descumprida. Ao fim, requer o acolhimento dos ...