resoluçao senado 42
- LEI ORDINÁRIA Nº 12300, DE 28 DE JULHO DE 2010. Altera o Plano de Carreira Dos Servidores do Senado Federal, Instituido Pelas Resoluções do Senado Federal 42 e 51, de 1993, e Unificado pela Resolução do Senado Federal 7, de 2002, Convalidada pela Lei 10.863, de 29 de Abril de 2004.
-
Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... iniciativa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de comissão técnica ou de inquérito, ...ARTIGO 42". Nenhum processo, documento ou informação poder\xC3"...
-
Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... da pasta a que estiver vinculada, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e ao Tribunal ...Art. 42. A Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, passa a ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal;. c) dos Ministros do Supremo Tribunal ...Art. 42. (VETADO). Seção VI. Do Orçamento de ...
-
Em vigor
Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.
...ARTIGO 42. Aplica-se esta Lei, no que couber, às outras ... do Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, de ...
-
Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... cuja execução tenha sido suspensa pelo Senado Federal, nos termos do art. 52, caput, inciso X, ... Processamento das sugestões. Art. 42. As sugestões à consulta pública serão ...
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 01/11/2016. CRIA A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL.
- Resolução do Senado Federal nº 51 de 22/12/2022. Altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, que 'cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal'.
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 22/04/2019. Altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, para estabelecer que a Instituição Fiscal Independente apresentará, até o encerramento de cada semestre, em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, a evolução do quadro fiscal brasileiro.
- RSF 33 de 19/07/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 2010, QUE CRIA O PROGRAMA SENADO JOVEM BRASILEIRO NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL.
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 14/12/2022. Autoriza o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) a contratar operação de crédito externo com o New Development Bank (NDB), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até ¿ 134.640.000,00 (cento e trinta e quatro milhões, seiscentos e quarenta mil euros).
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/12/2019. Autoriza o Estado do Paraná a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 118.370.000,00 (cento e dezoito milhões, trezentos e setenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 33 de 19/07/2016. ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 2010, QUE CRIA O PROGRAMA SENADO JOVEM BRASILEIRO NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL.
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
...ção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares. ...ARTIGO 42. #Revogado pela Lei nº 11.300, de 2006. § 1º. ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. Altera a Resolução do Senado Federal N 40, de 1995, para Disciplinar o Funcionamento da Procuradoria Parlamentar.
-
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... o Poder Judiciário, dez minutos para o Senado Federal e vinte minutos para a Câmara dos ...ARTIGO 42. É o Poder Executivo autorizado a constituir uma ...
-
Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
...38. Parágrafo único. #Vetado. ARTIGO 42. O contrato estabelecerá que o permissionário ... da República, após aprovação pelo Senado Federal, nos termos da alínea “f” do inciso ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...3. de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão ...42, inclusive a relativa a operação de crédito ...
-
Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... de interesse da saúde, autorizadas pelo Senado Federal;. XIII - para atendimento de necessidades ...ARTIGO 42. Vetado. ARTIGO 43. A gratuidade das ações e ...
-
Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... 4147-BR, aprovado pela Resolução do Senado Federal nº 67, de 22 de julho de 1997, as ...ARTIGO 42. Fica autorizada a liquidação antecipada das ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. Altera a ResoluÇÃo 42, de 2010, que 'cria o Programa Senado Jovem Brasileiro No Ambito do Senado Federal', para Modificar Criterios de ParticipaÇÃo Dos Estudantes.
- RSF 42 de 01/11/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. CRIA A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. Cria o Programa Senado Jovem Brasileiro No Ambito do Senado Federal.
-
Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... sua execução suspensa por resolução do Senado Federal, ou tema sobre o qual exista enunciado de ...42 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de ...
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 18/12/2014. AUTORIZA O MUNICIPIO DE FORTALEZA - CE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATE US$ 57.908.000,00 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E OITO MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).