responsabilidade civil objetiva e subjetiva
- Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador em face do código civil LTR, 2015
- Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... um grande avanço, pois ela se funda na Responsabilidade Objetiva, ou seja, sem a per- ... quirição da culpa. Por essa teoria, a ... entre nós, de acordo com o novo Código Civil, a Teoria Subjetiva fundada na culpa, como a teoria catalisadora da responsabilidade civil ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 8.078/90), em seu art. 81, caput e parágrafo único, III e art. 82, ao mesmo tempo em que a Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85), no art. 5º, passaram a contemplar a plena substituição processual ou extraordinária das associações, entre as quais ...
- 9. A aproximação entre a responsabilidade civil subjetiva e a objetiva
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Acórdão nº 2006/0121245-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. MORTE ... A imputação de responsabilidade civil, objetiva ou subjetiva, supõe a presença de dois ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE COM FIEL DURANTE SESSÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. DISCUSSÃO A RESPEITO DO TIPO: SUBJETIVA OU OBJETIVA. DEBATE INFÉRTIL. NO CASO CONCRETO, A CORTE LOCAL ADENTROU O EXAME DA CULPA PELO EVENTO DANOSO, RECONHECENDO-A. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da Súmula 568 desta Corte, quando...
... RESPONSABILIDADE" ... INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. DISCUSSÃO \xC2" A RESPEITO DO TIPO: ... SUBJETIVA ... religiosa como sendo objetiva ... -
Responsabilidade civil dos notários e registradores no contexto jurídico atual
... jurisprudência, já era considerada pela sua maioria como sendo objetiva, pois, esses profissionais exercem essa atividade privativamente sob sua ... novamente a essa categoria profissional a responsabilidade subjetiva, passou-se a privatizar o bônus e socializar o ônus. Ademais, o referido ...
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A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
O presente artigo aborda a possibilidade de responsabilização civil dos pais por abandono afetivo, com base em pesquisa bibliográfica na doutrina brasileira e na jurisprudência pátria sobre o assunto, além das codificações pertinentes. Objetivou-se entender melhor o que seria essa responsabilidade por abandono, como se caracterizaria, entre outras peculiaridades referentes à questão e, a partir...
... histórico a respeito da transição da responsabilidade civil objetiva para a subjetiva. Em seguida, mostraram-se alguns pensamentos sobre o tema ... -
Acórdão nº 2006/0086895-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... A imputação de responsabilidade civil, objetiva ou subjetiva, supõe a presença de dois ...
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Notas do Autor à Terceira Edição
... • O significado atual da responsabilidade objetiva; ... • Teorias sobre o nexo causal na ...
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Prefácio
... , intitulado pelo Autor como Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em face do o Código Civil ... Tivemos oportunidade de conhecê-lo quando, ...
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Acórdão nº 2013/0350934-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. QUADRO DE ... SUBJETIVA ... RECONHECIDA. ... INVIABILIDADE ...
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Referências Bibliográficas
... CAHALI, Yussef. Responsabilidade civil do estado. 2. ed. São Paulo: Malheiros, ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... Públicos, estabelecidos pela legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia dos ... ções do pedido, sob pena de responsabilidade civil e penal, ressalvado o disposto nos artigos ... alguns elementos de especialidade objetiva ou subjetiva, desde que haja segurança quanto à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-157900/2005-0008-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL. Configurados os requisitos da responsabilidade civil objetiva ou subjetiva, o legislador estabeleceu, nos arts. 186, 927 e 950 do Código Civil, a obrigação do lesante indenizar o lesado pelo prejuízo material, mediante pagamento de pensão mensal, mesmo na hipótese em que houver diminuição da capacidade...
... Configurados os requisitos da responsabilidade civil objetiva ou subjetiva, o legislador ... -
Notas do Autor à Segunda Edição
... • Alcances da responsabilidade objetiva na visão do STF; ... • Termo de ... • Competência trabalhista ou civil" para julgar lides envolvendo o trabalhador tempor\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-196700-94.2009.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (SÚMULA 184 DO TST; NÃO CONFIGURAÇÃO DE OFENSA AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). Responsabilidade Civil do Empregador. Dano moral. caracterização. Acidente de Trabalho. construção civil. responsabilidade objetiva e subjetiva. hipótese na qual a culpa da...
... Responsabilidade Civil do Empregador. Dano moral ... construção civil. responsabilidade objetiva e subjetiva. hipótese na qual a culpa da ... -
Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... ção de obras e serviços de engenharia civil está sujeita ao procedimento das licitações ... instrumento convocatório, comparação objetiva e justo preço, sendo o empate resolvido por ... subjetiva e a aceitabilidade da proposta: ... I - para ... - o contratado, sob sua exclusiva responsabilidade e com a aprovação do contratante, poderá ...
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Acórdão nº 2010/0115285-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. REGISTRO DE IMÓVEL ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DO TABELIÃO. IMPOSSIBILIDADE ... civil – contratual ou extracontratual, objetiva ou subjetiva – supõe a presença de dois ...
- Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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Considerações Finais
... adota, há décadas, a teoria da responsabilidade objetiva, com fulcro no art. 2º, § 2º, da ... O novo Código Civil de 2002 veio sedimentar esse entendimento com a ... lado bipartindo-a em responsabilidade subjetiva e objetiva, enquanto por outro essas duas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34300-58.2005.5.17.0181 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Diciembre de 2012
... há tese aplicando a teoria da responsabilidade subjetiva para fins de indenização por danos ... tanto na teoria da responsabilidade civil objetiva, como na teoria da responsabilidade ...
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Acórdão nº 2008/0157256-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. ARTIGO ... A discussão acerca do tipo de responsabilidade civil do proprietário do imóvel, se objetiva ou subjetiva, nos moldes propostos pela UNIÃO e pelo INCRA, ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 90595 / CE de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... Responsabilidade pelo SERP ... Art. 4º Compete aos oficiais dos ... alguns elementos de especialidade objetiva ou subjetiva, desde que haja segurança quanto à ...