responsabilidade civil subjetiva
- Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador em face do código civil LTR, 2015
- Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
- Acidente do trabalho e responsabilidade civil subjetiva: matéria constitucional
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Responsabilidade civil na LGPD é subjetiva
Corrêa e Cho: Responsabilidade civil na LGPD é subjetiva
A LGPD dedicou uma seção específica à responsabilidade civil (Seção III do Capítulo VI — artigos 42 a 45) e em momento algum afastou o elemento da culpa... - A Responsabilidade Civil Subjetiva das Concessionárias de Energia Elétrica por Atos Omissivos
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Responsabilidade Civil Subjetiva do Advogado Profissional Liberal
@1. Introdução Com o constante crescimento do número de advogados no mercado brasileiro, cresce também o número de danos ocorridos no exercício da profissão, a clientes e a terceiros. O presente artigo busca analisar qual a obrigação do advoga...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... saúde e à integridade das pessoas, notadamente de trabalhadores, ainda remanesce entre nós, de acordo com o novo Código Civil, a Teoria Subjetiva fundada na culpa, como a teoria catalisadora da responsabilidade civil ... Em nosso país, em decorrência da extensão territorial e da diversidade ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 8.078/90), em seu art. 81, caput e parágrafo único, III e art. 82, ao mesmo tempo em que a Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85), no art. 5º, passaram a contemplar a plena substituição processual ou extraordinária das associações, entre as quais ...
- 9. A aproximação entre a responsabilidade civil subjetiva e a objetiva
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Acórdão nº 2013/0350934-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. QUADRO DE ... SUBJETIVA ... RECONHECIDA. ... INVIABILIDADE ...
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Responsabilidade civil dos bancos é subjetiva
Eduardo Bezerra: Responsabilidade civil dos bancos é subjetiva
Em primeira análise convém salientar que a atividade bancária, aqui examinada, como uma das condições comportamentais de uma instituição financeira desemboca em uma regulamentação de tratamento diferenciado ante ao seu relevante impacto social.- Acórdão nº 2015/0062716-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DE ENSINO MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE DE MATRÍCULA EM CURSO SUPERIOR. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. 1. Versam os autos...
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. REEXAME ...- Acórdão nº 2011/0286450-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA SOLIDÁRIA POR OMISSÃO. PROVEDOR DE INTERNET. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ACERCA DE PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO OFENSIVO. INÉRCIA. DANOS MORAIS DEVIDOS. 1. Caracteriza-se a responsabilidade subjetiva solidária por omissão dos provedores de internet que, após notificados acerca da existên
... AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA ...- Acórdão nº 2011/0211773-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SERVIÇO DE AUDITORIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AUDITORES INDEPENDENTES. AFASTAMENTO. AUSÊNCIA DE CULPA. DANOS DESCONEXOS COM A EMISSÃO DO PARECER TÉCNICO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA...
... AUDITORIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AUDITORES INDEPENDENTES. ... subjetiva ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-355600-03.2005.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Constatando-se os elementos caracterizadores da responsabilidade civil subjetiva, a saber dano, nexo causal e culpa, deve a empresa reclamada ser condenada à reparação dos danos materiais e morais suportados pela empregada em razão do infortúnio sofrido. Recurso de revista conhecido e provido.
... ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Constatando-se os elementos ... da responsabilidade civil subjetiva, a saber dano, nexo causal e culpa, deve a ...- Acórdão nº 2008/0187380-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ROUBO EM ÔNIBUS. MORTE DE COBRADOR. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR (CLT, art. 2º). JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. RECURSO DESPROVIDO. 1. No caso dos autos, a morte do empregado ocorreu na vigência do Código Civil de 1916, que previa a responsabilidade civil subjetiva,
... ESPECIAL. ... TRABALHO. ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ROUBO EM ... a responsabilidade civil subjetiva, ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-17100-32.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... presentes os pressupostos da responsabilidade civil subjetiva, previstos no art. 186 do Código ...- Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... artigo 487, inciso I, do Cdigo de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Condeno a ... autos limita-se em verificar a responsabilidade pelo acidente que vitimou Paulo Henrique de ... reconhecida a responsabilidade civil subjetiva extracontratual, faz-se necessria a existncia ...- Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... artigo 487, inciso I, do Cdigo de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Condeno a ... autos limita-se em verificar a responsabilidade pelo acidente que vitimou Paulo Henrique de ... reconhecida a responsabilidade civil subjetiva extracontratual, faz-se necessria a existncia ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-619200-21.2006.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Delineados, no acórdão, os pressupostos para a responsabilidade civil subjetiva, decorrente de doença profissional equiparada a acidente de trabalho, impõe-se o dever de indenizar. Recurso de revista não conhecido. 2. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. Evidenciada a inexistência de compensação,
... RESPONSABILIDADE CIVIL. Delineados, no acórdão, os pressupostos para a responsabilidade civil subjetiva, decorrente de doença profissional equiparada a ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1084-38.2011.5.14.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Delineados, no acórdão, os pressupostos para a responsabilidade civil subjetiva, decorrente de acidente de trabalho, impõe-se o dever de indenizar. 2. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO. A indenização por dano moral guarda conteúdo de interesse público. O valor...
... 1. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Delineados, no acórdão, os pressupostos para a responsabilidade civil subjetiva, decorrente de acidente de trabalho, impõe-se o ...- Acórdão nº 2012/0117653-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. NÃO COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. NÃO COMPROVAÇÃO DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. 1. É inviável a alegação de viola
... ESPECIAL. ... RESPONSABILIDADE ... CIVIL. ... a responsabilidade subjetiva e a culpa concorrente da ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-54640-35.2006.5.12.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Agravo a que se dá provimento para afastar o óbice da irregularidade de representação processual, e prosseguir na análise do agravo de instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - ACIDENTE DE TRABALHO. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea -c- do art. 89
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - ACIDENTE DE TRABALHO. Dá-se ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43700-84.2006.5.02.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. responsabilidade civil subjetiva. indenização por dano moral e material. acidente de trabalho com resulTAdo morte. TRANSPORTE COLETIVO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... responsabilidade civil subjetiva. indenização por dano moral e ...- Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE COM FIEL DURANTE SESSÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. DISCUSSÃO A RESPEITO DO TIPO: SUBJETIVA OU OBJETIVA. DEBATE INFÉRTIL. NO CASO CONCRETO, A CORTE LOCAL ADENTROU O EXAME DA CULPA PELO EVENTO DANOSO, RECONHECENDO-A. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da Súmula 568 desta Corte, quando...
... RESPONSABILIDADE" ... INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. DISCUSSÃO \xC2" A RESPEITO DO TIPO: ... SUBJETIVA ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1112-27.2011.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - SISTEMAS OBJETIVO E SUBJETIVO - DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA CULPA EMPRESARIAL. Nos termos do art. 927, caput, do Código Civil, aquele que, culposamente, lesar a esfera juridicamente protegida de outrem, causando-lhe dano, fica obrigado a repará-lo. Trata-se do sistema de responsabilidade civil subjetiva, cujos elementos constitutivos
... - DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - SISTEMAS OBJETIVO E SUBJETIVO ... - ... -se do sistema de responsabilidade civil subjetiva, cujos elementos constitutivos são: a conduta ... - Acórdão nº 2015/0062716-5 de T2 - SEGUNDA TURMA