responsabilidade do socio retirante

• Direito Processual do Trabalho. Constituição e Reforma Trabalhista

• O processo do trabalho e a reforma trabalhista

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Sérgio Gonçalves: A situação do sócio retirante pós-reforma trabalhista

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado, para explicitar que não houve modificação da decisão regional no tocante à responsabilidade do sócio retirante. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE EXECUÇÃO. ART. 896, § 2º, DA CLT. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. O artigo 896, § 2º, da CLT permite a admissibilidade do recurso de revista, no processo em execução, apenas se for demonstrada ofensa à literalidade de dispositivo constitucional, o que não ocorreu no caso em exame. Agravo de instrumento desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. execução. responsabilidade do sócio retirante. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

EMENTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-RETIRANTE. A responsabilidade do sócio-retirante é proporcional ao período em que figurou na composição societária da executada e independe da limitação de prazo prevista no artigo 1032 do Código Civil. Orientações Jurisprudenciais nºs 48 e 51 da SEEx.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS APONTADOS; SÚMULA 266 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS APONTADOS; SÚMULA 266 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS APONTADOS; SÚMULA 266 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PENHORA - DESCONSTITUIÇÃO - RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE - APLICAÇÃO DAS NORMAS CIVILISTAS - DIREITO INTERTEMPORAL. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República. Aplicabilidade da Súmula nº 266/TST e do art. 896, § 2º, da CLT....

RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. A responsabilidade do sócio-retirante é proporcional ao período em que se beneficiou do trabalho do credor, conforme entendimento consolidado na OJ nº 48 desta Seção Especializada em Execução.

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-RETIRANTE . A responsabilidade do sócio-retirante é proporcional ao período em que figurou na composição societária da executada e independe da limitação de prazo prevista no artigo 1032 do Código Civil. Orientações Jurisprudenciais nºs 48 e 51 da SEEx.

AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIO RETIRANTE. LIMITAÇÃO TEMPORAL DE SUA RESPONSABILIDADE. A responsabilidade do sócio retirante é limitada às obrigações anteriores à sua saída da sociedade, persistindo pelo prazo de 02 (dois) anos após a averbação de sua exclusão do ente empresarial. Inteligência do art. 1.003, parágrafo único, do Código Civil. Agravo de Petição a

AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. 1. Não merece provimento o Agravo Interno quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se negou provimento ao Agravo de Instrumento.

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA AAP ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL S.A. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO.INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. AÇÃO AJUIZADA APÓS O BIÊNIO POSTERIOR À SAÍDA DA SOCIEDADE. LIMITAÇ

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SOLIDARIEDADE. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausên

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE (VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL NÃO DEMONSTRADA). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE (VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL NÃO DEMONSTRADA). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.