responsabilidade social das empresas sob a óptica do novo espírito do capitalismo
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... empresas privadas (segundo a dicção do § 1º do art ... sobre: função social; forma de fiscalização pelo Estado e pela ... desempenho e a responsabilidade dos administradores ... Constata-se, portanto, ... economia mista. Segunda: ante o novo texto do artigo 173 da ... Constituição ... A melhor doutrina não discrepa dessa óptica, ou seja, da ... necessária” – da ... Reinventando o Capitalismo de ... Estado. São Paulo: Portfolio-Penguin, ... estarão em nada divorciados do espírito informador do §1º, II e III do ... art. 173 e, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... em pactos, muitas vezes, desprovidos de espírito republicano. 10. O telos subjacente ao art ... 38; III- autarquias, empresas públicas ou concessionárias de serviços ... seria atribuir ao TSE a responsabilidade por proferir uma espécie de sentença aditiva ... para assentar que “ o desejo de um novo sistema não pode servir de base para ... político, econômicos e social, convoquei Audiência Pública, na forma ... pelas regras do mercado e do capitalismo, que não entendem limitações à sua ... p. 58). Sob ou tra óptica, a intensa participação das pessoas ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ém a possibilidade de participar da vida social, comunitária, sindical etc., inclusive de ... , assim, à margem do progresso do capitalismo", uma incontestável \"epidemia da pobreza\", no per\xC3" ... [ ... ] aplicava-se a todas as empresas têxteis onde se usasse força hidráulica ou a ... "Em suma, surge o novo milênio. Por outro lado, o movimento cartista e ... ércio", pois essa declaração traduz o espírito do Preâmbulo e da própria Parte XIII do ... De se registrar que, nessa óptica, os trabalhadores brasileiros também têm ... ; e, por último, a assunção da responsabilidade objetiva para os acidentes e doenças do trabalho ...
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Direito individual do trabalho
... nessa condição perante a Previdência Social ... Feito isso, o enquadramento desse ... a discussão sobre a possibilidade de as empresas demitirem seus empregados e os recontratarem por ... na venda final do produto, e, diante do novo cenário, acredita-se que se possa pensar na ... empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante (tema 725 da ... trabalhistas devem ser analisados sob a óptica da sociologia econômica do trabalho. Faremos, ... com as necessidades, na linha do capitalismo neoliberal contemporâneo. A correlação de ... está na liberdade da pactuação, espírito da atual legislação trabalhista, aprovada pelo ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... ção tecnológica em pequenas e médias empresas, é mais ampla, ou seja, tecnologia é o conjunto ... Farias ... no sentido organizacional, social e de planejamento coletivo, rompendo-se com a ... A evolução do capitalismo ... Rio de Janeiro: Guanabara, 1987. p. 274 ... uma conscientização coletiva e um espírito sindical” (36) ... De acordo com Maurício Rands, ... , em 1933; segundo, quando se adotou um novo conceito de responsabilidade em finanças ... a velocidade de acesso por fibra óptica, mais rápida do que o wi-fi residencial ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Afinal, com o advento do Novo Código Civil Brasileiro em uma leitura ... ção; iv) é parte do grupo social, em relação ao qual tem a garantia de não vir ... que o Estado deveria abandonar o capitalismo. Pelo contrário, o Estado do bem-estar social ... o tratamento diferenciado imposto às empresas de pequeno porte (art. 170, IX), direito à ... ser interpretadas de acordo com seu espírito. sic 125 Dessa maneira, observa-se por meio do ... fundamentais, este incorre em responsabilidade por uma lesão causada a tais direitos. É o que ... Daí a insubsistência da óptica segundo a qual a violência à Carta Política da ...
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Globalização e o meio ambiente do trabalho
... marca o fim da polarização entre o capitalismo e o comunismo ... desde o término da ... econômico e tecnológico versus progresso social ... Durante o século XX, a produção ... Com elas, as empresas são forçadas a cortar custos, para se tornarem ... Vale dizer, esse novo regime de trabalho ... permitiu o ... , Sousa Santos fala, ainda, da responsabilidade intergeracional que envolve a questão do meio ... destacando o problema da ambiência sob a óptica dos países desenvolvidos: ... Acresce que ... Muito continuará como dantes: o espírito individualista, egoísta e antissocial que anima ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... o que há de fundamental no espírito dessa regulação legal: controle da jornada, ... , no desenvolvimento mais tardio do capitalismo brasileiro, implementou-se (a partir do crescente ... econômicos se rearticularam, propondo-se novo texto de lei, materializado, inicialmente, no PL ... , aéreo e sistema viário; Sindicato das Empresas e Transportadores de Combustível e Derivados de ... ão de acidentes, gastos com a seguridade social, via previdência, com o afastamento do empregado ... classifica, objetivamente, a responsabilidade do empregador, ante a sua prática omissiva no ... da subordinação , que consiste, na óptica de Mauricio Godinho Delgado, na “ situação ...
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Conceitos e desdobramentos
... -se o disposto nas regras de comunicação social determinadas pela Constituição Federal ... de energia por meio de cabos de fibra óptica ou outro meio similar – pressupõe um meio ... ção propiciou mudanças reveladoras de novo processo civilizatório que, com o advento da ... importante para o desenvolvimento do capitalismo. A sociedade de informação nasceu, de acordo ... imaterial do país são da responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e ... de espaços para eventos e doações de empresas. (PIERRO, 2018, p. 12) ... liberdade sem evolução do espírito imanente ao conceito de cultura, ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱlegis-lação do trabalho e à seguridade social" (355) ǯȱAlfredoȱJǯȱRuprechtǰȱporȱsuaȱvez\xC7" ... no caso, dos associados de um clube, numa óptica predominantemente individual. 4. A proteção a ... formato de lei atendeu aos reclamos de empresas" e de seus assessores que buscavam umȱmeioȱcapaz\xC8" ... ção será genérica, fixando a responsabilidade do réu pelos danos causados e os critérios para ... 160. Quando for necessário provar fato novo, a liquidação far-se-á por arts., um para cada ... espírito ... e ameaçar de verdade o sistema e o capitalismo ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... de que ele aja com prudência e responsabilidade ao decidir. 13 ... Ademais, se os ministros ... ões jurídicas já consolidadas no âmbito social" 24 o que poderia signiicar uma argumentação ... pelo Supremo Tribunal do Federal, do "capitalismo sem as incertezas inerentes às decisões de ... o fosse, simplesmente se identiicaria um novo problema, já que dado o dever de os juízes ... do Imposto de Importação, concedido a empresas montadoras e fabricantes de veículos, poderia ... tenha sinalizado, num primeiro passo, óptica coincidente com a revelada na decisão ... , ES, RN, AC e AP -, apenas o Estado do Espírito Santo é que, "em aproximadamente 4 anos, deverá ... -
Livro II - Do processo de execução
... com o trânsito em julgado, tinha início um novo processo, o de execução, para o qual o devedor ... §§ 2º a 5º, devendo eventual responsabilidade disciplinar ser apurada pelo respectivo órgão ... Werner Sombart em “O Moderno Capitalismo” — num sentido algo contraposto ao da ... de empregadores a sucessão de empresas , tão a gosto da doutrina e da jurisprudência, ... interpretação que não violente o espírito tuitivo que anima o direito material do trabalho ... pela integralização do capital social”. Conquanto já não haja, na legislação de ... Segundo a óptica do inc. IV do art. 792 do CPC, a fraude de ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... exerce substancial parcela de responsabilidade na intensificação do processo globalizatório ... O conhecimento materializa-se na forma de um novo processo, do qual resultará, por certo, um novo ... Coase “The Problem of Social Cost ” , que trata da importância do ... país de incentivar em seus cidadãos o espírito inovador, o que conduzirá ao crescimento ... Ademais, ... as empresas atuantes em um mercado de livre concorrên cia ... Capitalismo. 9. ed., Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1983, ... assertiva, veja-se o transistor, a fibra óptica, as tecnologias da informação e da ...
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Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... O capitalismo mundial imperou de vez, afastando de seu caminho ... individuais de crescimento espiritual, social e econômico. É possível ser e ter por ... daquele Direito, mas que reverberam sob óptica diversa, o que chamamos de Direito Internacional ... nascimento de uma forma mais complexa de empresas multinacionais ou transnacionais, as empresas ... Assim, bem do espírito prático norte-americano, nem sempre se deverá ... responsabilidade civil pela prática de atos ilícitos), ou seja, ... O novo ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... estabelece Tarifa Social no valor fixo de R$ 25,00 mensais, para os ... 85. emenda nº 126 - Donato - PT - inclui novo ... parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei ... qual prega o artigo 44 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ... vinculando assim a aplicação ... observada em outras empresas de prestação de serviços públicos ... do Rio Grande do Sul (2), Ceará (1), Espírito Santo (1), Amazonas (1), Maranhão ... (1), ... "Líder pro mundo" com o Instituto Capitalismo Consciente, visando trazer ... conhecimentos ... Hoje, a empresa administra rede de fibra óptica e um ... satélite, cuja capacidade é dividida ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... intriga ética proposta é efetivamente social. Quando se fala em dimensão social, [2] ... compreensão de relação intersubjetiva, um novo humanismo ético-social. A aparição do ... cujo referencial econômico é o capitalismo de mercado, com fortes tendências ao ... Esse materialismo que pode se chamar de espírito insensibiliza o homem quanto ao exercício de uma ... de funcionário público, etc.), as empresas em todas as suas modalidades (teorias de ... Na óptica" da filosofia da alteridade, esta sabedoria é sin\xC3" ...
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Heterossexismo e Homofobias em Tempos de Trabalho Flexível
... , em 1945, o modelo de Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) foi encampado como solução ... O rompimento com a fase áurea do capitalismo, no século XX, foi catalisado por uma ... decréscimo nas taxas de lucro das empresas; o aparecimento de excessos de produção ... , quando o próprio trabalhador, sob a óptica econômica, é objetiicado, passando a ser visto ... , enquanto “ideologia orgânica do novo" complexo de reestruturação produtiva do capital\xE2" ... trabalho acaba por intensiicar a responsabilidade de cada obreiro por garantir a própria ... Trabalho e subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo ...
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As Agências Reguladoras: entre o velho, o novo e o que se anuncia. Do paradigma econômico ao paradigma ecosófico
O presente artigo objetiva analisar o lugar de fala que o meio ambiente atualmente ocupa na atuação das Agências Reguladoras. Para tanto, leva em consideração o fato de que, no Brasil, o processo historicizado de agencificação, ou mesmo a configuração política que legitima as agências reguladoras, é puramente econômico. Neste sentido, busca projetar o que desta percepção afeta o espaço dialético...
... agências reguladoras; ordem econômica e social; desenvolvimento; meio ambiente; Agência ... modelo está o princípio básico do capitalismo selvagem: que consiste no fato de que ganhar ... empresas privadas, ficando de fora a participação direta ... a conceituação a partir da óptica econômica ... Na acepção clássica do ... Estado é formado, seriam de sua responsabilidade ... Este lugar de fala que as Agências ... ŽƌŵĂŵ-se sob os auspícios do mesmo espírito regulatório (econômico) acima identificado, que ... -
Dano moral no direito do trabalho
... as regras gerais da responsabilidade civil e depois a do empregador, bem como regras ... profissionais que veem nesta abertura um novo mercado a ser atendido por este dinâmico ... impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... Art ... da CLT, está inserida no contexto do capitalismo como um ente destinado à obtenção do lucro, ... e que são a paz, a tranquilidade de espírito, a liberdade individual, a integridade ... A responsabilidade civil das empresas envolvidas depende de prova em torno da conduta ... O certo é que sob qualquer óptica a ofensa se consumou, mormente por se tratar de ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... o que há de fundamental no espírito dessa regulação legal: controle da jornada, ... , no desenvolvimento mais tardio do capitalismo brasileiro, implementou-se (a partir do crescente ... econômicos se rearticularam, propondo-se novo texto de lei, materializado, inicialmente, no PL ... , aéreo e sistema viário; Sindicato das Empresas e Transportadores de Combustível e Derivados de ... ão de acidentes, gastos com a seguridade social, via previdência, com o afastamento do empregado ... que classifica, objetivamente, a responsabilidade do empregador, ante a sua prática omissiva no ... da subordinação , que consiste, na óptica de Mauricio Godinho Delgado, na “ situação ...
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Às Suas Ordens! (Ela, Eles e Eu)
... argumento também assume que o preconceito social pode ser superado pela legislação e que ... , branco e preto, no Estado, e hostil ao espírito e letra da Constituição dos Estados Unidos. Se ... , nós sempre trabalhamos para as mesmas empresas e todo o resto do pessoal também. Limpeza, ... ção pública não tem responsabilidade" objetiva, mas sim subjetiva em caso de comprovaç\xC3" ... Não encerra, sob a minha óptica, a obrigação solidária do Poder Público ... Embora tenha desaparecido, no novo Código, no art. 932, essa exata contraposição ... ção é interessante, porque no capitalismo contemporâneo, em que vivemos, a força do ...
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Da execução em geral
... com o trânsito em julgado, tinha início um novo processo, o de execução, para o qual o devedor ... Werner Sombart em “O Moderno Capitalismo” — num sentido algo contraposto ao da ... de empregadores a sucessão de empresas , tão a gosto da doutrina e da ju- ... Art ... por esta, ficaria sob a responsabilidade exclusiva da primitiva empregadora. Caracterizada ... uma interpretação que não violente o espírito tuitivo que anima o direito material do trabalho ... pela integralização do capital social”. Conquanto já não haja, na legislação de ... Segundo a óptica do inc. IV do art. 792 do CPC, a fraude de ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... Revê as correntes de pensamento social que influem sobre o desenvolvimento das ciências ... em modo anedótico geral — o capitalismo DETERMINA quem pega malária e tuberculose. O ... perspectivas analíticas formadas sob a óptica funcionalista e neoliberal. Exemplos de ... @O pensamento antigo e o novo ou “pós-moderno” ... @@9.1 O princípio da ... a universidade “deve produzir para as empresas” mesmo que o único ente disposto a colocar ... Torna muito fácil descarregar a responsabilidade gerencial e de direção sobre contratados e ... filosofia positiva — Discurso sobre o espírito positivo — Catecismo positivista. In: CIVITA, ...
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Elementos jurídicos de dignidade da pessoa humana e a inserção social e econômica dos trabalhadores no sistema capitalista
... ção social e renascimento do espírito humano. Trata-se de uma visão que exclui a ... definida, com propósito de criação de um novo sistema político e econômico, em que as forças ... é apresentado como uma nova fase do capitalismo, com variantes, a partir da sua enunciação por ... e poderes privados, de Estado e de empresas ... Conferindo eficácia às normas ... aos trabalhadores e, portanto, a responsabilidade pela solução para a crise do capital e o ... Daí a insubsistência da óptica segundo a qual a violência à Cara Política da ...
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Interpretação Constitucional do Inciso XXVII do Art. 7ºda Carta Magna
... que visem à melhoria de sua condição social:” “[ ... ]”; “XXVII – proteção em face ... é que a norma seja vista sob a óptica de outros direitos constitucionais, que não haja ... : ela é um bem, porque decorre do espírito evolutivo humano, pois facilita a vida das ... décadas do século XX são marcadas por um novo dinamismo do sistema capitalista, uma ... de dados, tudo para que ou clientes ou empresas terceirizadas efetuem o trabalho que seria ... O primeiro detém a responsabilidade principal e os segundos são coresponsáveis ... DELGADO, Maurício Godinho. Capitalismo, trabalho e emprego : entre o paradigma da ...