responsável pela consolidação do teatro brasileiro
-
Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... #Incluído pela Lei nº 14.624, de 2023 ... § 1º O uso do ... responsável pelo tratamento justificá-la por escrito ... II - a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas em ... setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) ... #Redação dada pela Lei nº 13.281, ... ARTIGO 97 ... A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
-
Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... reconheça a inexigibilidade ou se decida pela" dispensa de licitação; ... VII - examinar decis\xC3" ... , em articulação com o setor responsável do Ministério da Defesa; e ... V - apoiar as ... , e atuar como componente do Sistema Brasileiro de Inteligência; ... VIII - contribuir com o ... , à gestão, à integração e à consolidação de conhecimento de interesse estratégico de ... ção na Zona de Interior, em proveito do Teatro de Operações e da Área de Operações; ...
-
Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes ... § 9º O agente público responsável pelo pagamento em desacordo com o disposto nos § ... trabalho formalizado nos termos da Consolidação" das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n\xC2" ... Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro; e ... VIII – outros cadastros referentes a ... XIV – teatro de rua e demais expressões artísticas e ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ... : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S) ... ao esmaecimento de fatos, dados ou notícias pela passagem do tempo, ... tendo os julgadores se ... responsável pela série) “mudaram os nomes de algumas das ... ser impeditiva à formação e consolidação" do interesse ... público, por isso, não reconhe\xC3" ... espécie de teatro de variedades dedicado à diversão ligeira’ ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Comissão a definição dos rumos traçados pela Constituição de 1937, a ela subordinando as ... , a empregadora ou tomadora ficará responsável pela liquidação de sentença e pela discussão ... entre estado estrangeiro e empregado brasileiro — Evolução do tema na doutrina, na ... (ou violinista, etc) contratado pelo Teatro Municipal de São Paulo ou do Rio de Janeiro, ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ... 39-41 ... 1006 IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS autorregularização ... vez mais relevância como órgão responsável pela introdução de nor- mas individuais e ... Andreato 46 ao destacar do diretor de teatro Fauzi Arap sua instigante frase: “o mais ... Art. 79. Quando não houver consolidação, nos termos do art. 78, a parcela do ajuste do ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil ... permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da ... Parágrafo único. A União é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências ... 143 e 144 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT; ... e) a ... 92.31-2 ATIVIDADES DE TEATRO ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de inconstitucionalidade, proposta pela Procuradoria-Geral da República, tendo ... o caráter laico do Estado brasileiro (CF/1988, art. 19, I) com o ensino religioso ... do aluno ou do seu responsável, ministrado por professores ou ... 25 .9.2017) Em agosto de 2017, o teatro Orfeu, em Memphis, nos Estados Unidos, ... essencial à preservação e consolidação ...
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 21, XI E XII, COM ... A REDAÇÃO DADA PELA EC 8/1995. A EXPLORAÇÃO DAS ONDAS ... DE ... 4.117/1962, o “Código Brasileiro de Telecomunicações” (CBT) ... Precedentes: ... E aí, entenda-se ... cinema, música, teatro, dança, literatura e poesia. Em toda parte do ... desenvolvimento e consolidação. Esse raciocínio intuitivo é ... corroborado ... me importa o vácuo, cobre-se do responsável ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... APELANTE ... PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... ADVOGADO ... René Ariel ... GRAVAÇÃO DE INTERROGATÓRIO PELA PRÓPRIA DEFESA. HIGIDEZ DA GRAVAÇÃO REALIZADA ... ência deste Juízo, igualmente responsável, conforme jurisprudência já consolidada, ... 4. Dispõe o art. 296 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça ... ao cinema, muitos anos ele não vai a um teatro, quer dizer, há muitos anos ele né, passou todo ...
-
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... responsável pelo tratamento justificá-la por escrito ... § ... II - a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas em ... emitida pelo gestor público responsável pela prestação do serviço ... Art. 47. Em todas as ... setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) ... § 4º A credencial a que se refere o § ... Art. 97. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... aos atos jurídicos são qualificados pela" prática do agente causador que persegue o fim il\xC3" ... artigo 176, I do Código de Trânsito Brasileiro 43 ) ou ... resultante de convenção (dever ... responsável pelo evento. Estaríamos assim diante do ato ... Consolidação das Leis do Trabalho, em sendo aquelas hipóteses ... ; através dos portos da artes cênicas, teatro, cinema, exposições, shows, etc. Métodos que ...
-
Direitos da Personalidade
... da personalidade são aqueles constituídos pela estrutura-base dos direitos do Homem, ou seja, ... ódigo Civil italiano e o Código Civil brasileiro de 1916 não faziam menção expressa ou traziam ... rédeas tão necessárias para a consolidação do Estado Democrático quanto o direito à livre ... O juiz responsável pelo julgamento, Peter Jackson, reconheceu o ... convidados do evento era um dito grupo de teatro que resolveu realizar performances em que pessoas ...
-
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... exemplo, dessa forma, que alguém é responsável por outrem, como o pai pelos filhos menores, o ... 2.681/12), o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei n. 7.565/86) e a Lei n ... 37, § 6º), mas, sobretudo, pela inauguração de uma nova tábua axiológica, ... 8º da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), por sua vez, preceitua que ... de artes visuais, circo, dança, música, teatro e preservação da memória, que se enquadrem nas ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 2ª Região, suscitado pela Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS. Reconhecida a natureza ... submetido o ICMS admite, em favor do responsável, a restituição imediata e preferencial da ... EM DIREITOS ASSEGURADOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS. COM- ... CPC ... denominado Centro Municipal de Eventos e Teatro, em Ilhabela. Extinção do processo em virtude ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho ... O PRESIDENTE DA ... (Redação dada pela Lei nº 12.551, de 2011) ... Parágrafo único ... artigo serão prestadas por seu responsável legal. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, ... de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro , desde que realizado nos últimos 60 (sessenta) ... a duração de trabalho dos músicos em teatro e congêneres ... Parágrafo único - Toda vez ...
-
Legislação Complementar
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O ... autoridade competente ou órgão responsável de cada país. 2. As quantias devidas em ... neste Decreto, considera-se consolidação a reunião de atos normativos pertinentes a ... brasileiro normas de conteúdo idêntico ou divergente, ... Nos espetáculos de ópera, bailado e teatro musicado, a duração normal do trabalho, para ...
-
Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... 8.1.1 A ação rescisória proposta pela fazenda ... A fazenda pode ajuizar ação ... de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) agregou nova garantia aos contribuintes, ... teatro da vida. Contratos firmados, custos ... calibrador (modulação), responsável pela mitigação dos efeitos colaterais causados ... De fato, acho que não houve essa consolidação ...
-
Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o Regime Especial de Tel
FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO ... ATOS ADMINISTRATIVOS ... Gabinete ... 1º de maio de 1973, que aprova a Consolidação" das Leis do Trabalho (CLT), no âmbito da Fundaç\xC3" ... responsável pela confirmação funcional e pelo controle da ... ANTÔNIO CARLOS HOHLFELDT, brasileiro, casado, inscrito no ... CPF nº. 057.024.610-53, ...
-
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... absenteísta e o Estado Social mantém-se pela via do protecionismo. Contudo, deve-se frisar que ... Anais do V Congresso Brasileiro de Direito de Família. Belo Horizonte: IBDFAM: ... papel que a mesma desempenha com outras no teatro da cidade, ao passo que o termo grego ... Princípio da paternidade responsável (art. 226, § 7º, CF). Recurso a que se nega ... de Herança dos Descendentes para Consolidação do Direito de Propriedade ... Em Ética a ...
-
Princípios do direito ambiental brasileiro
... e saber utilizar de forma responsável as tecnologias e o ambiente digital na proteção ... ção da comunidade local, guiada pela comunidade para que a economia seja propulsora ... Por exemplo, o fechamento do Teatro Oi Futuro (antigo Klaus Viana), Teatro Icbeu, ... Paralelamente à consolidação e utilização desse princípio, em diversos ...
-
História do futebol e da profissão de atleta
... e táticas chegaram a ser entendidos pela nobreza como uma espécie de treinamento militar ... Esse princípio foi o responsável para criação da figura do goleiro ( goalkeeper ... Charles William Miller, um jovem anglo-brasileiro, trouxe o futebol junto com suas bagagens depois ... que a simples tomada do Poder e a consolidação de um novo governo, a Revolução de 30 ... fiscalizasse os contratos de artistas de teatro. A Censura Policial também deveria vistoriar o ...
-
Ação Sindical e Fins
... Conceito. 2.2. Arbitragem no direito brasileiro". EvoluçãoȱlegislativaǯȱŘǯřǯȱArbitragem\xC8" ... vige em determinada sociedade, impondo-se pela força da autoridade, às pessoas que a ... a teor da conceituação dada pela Consolidação das Leis do Trabalho nos parágrafos do art. 511, ... , junto à sua direção ou setor responsável pelo pessoal; tratando-se de direito ... visão, escolas, teatro ...