resposta a reconvenção
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Da Resposta
... optar por responder, o reclamado poderá tomar uma das posturas previstas na Lei, ou seja, poderá contestar, apresentar exceções ou reconvenção. Poderá, cumulativamente, apresentar as três modalidades de respostas ... A CLT disciplina duas modalidades de respostas, quais sejam: a ...
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Da Resposta
... optar por responder, o reclamado poderá tomar uma das posturas previstas na Lei, ou seja, poderá contestar, apresentar exceções ou reconvenção. Poderá, cumulativamente, apresentar as três modalidades de respostas ... A CLT disciplina duas modalidades de respostas, quais sejam: a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção vaga, imprecisa, desses fatos dificultará não só a resposta do réu (e o regular exercício do seu direito constitucional de ampla ... consignação e pagamento, monitória, embargos de terceiro; reconvenção"; ação civil pública; embargos à expropriação e o mais) ... Essa \xE2\x80" ...
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Acordao N° 1370212 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Civil e processual civil. Apelação. Ação de despejo. Imóvel não residencial. Reconvenção. Gratuidade judiciária. Pessoa jurídica. Revogada. Necessidade de comprovação da hipossuficiência. Pessoa física. Declaração de hipossuificiência. Apresentada. Gratuidade confirmada. Omissões no julgado. Sentença cassada. Julgamento conforme artigo 1013, parágrafo 3º, inciso iii do cpc. Devolução do imóvel....
... AÇÃO DE DESPEJO ... IMÓVEL NÃO ... RESIDENCIAL. RECONVENÇÃO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA ... REVOGADA. NECESSIDADE DE ... sua resposta a impugnação, controvertendo as alegações dos reconvintes ... -
Decisão Monocrática N° 07041747020228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Trata-se de apelação interposta por LIANA LUSTOSA LEAL MUSY e MICHEL PIERRE ROBERT MUSY contra sentença da Décima Sétima Vara Cível de Brasília proferida em ação de despejo ajuizada por JOSÉ MARIA SIMÕES e PAULA GISELE MOREIRA DA ROCHA. Na origem, os autores propuseram ação de despejo com base no inadimplemento dos locatários. Em resposta, os réus apresentaram contestação e reconvenção, nas quais,
... Em resposta, os rus apresentaram contestao e reconveno, nas quais, respectivamente: 1) ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... § 2º O disposto neste artigo aplica-se à reconvenção ... Remissão: arts. 343 e ss. e 509 a 512 ... Referência: CPC/1973, ... da ação em relação a réu ainda não citado, o prazo para resposta correrá da data de intimação da decisão que homologar a desistência ...
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Acordao N° 1280416 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Apelação cível. Direito civil. Processo civil. Consignação em pagamento. Contrato de locação de imóvel. Depósito de chaves. Contrarrazões. Preliminares. Falta de interesse. Recurso do autor parcialmente conhecido. Ausência de impugnação específica. Princípio dialeticidade. Não violado. Inovação recursal. Inocorrência. Preliminares em contrarrazões rejeitadas. Nulidade da sentença. Cerceamento de...
... RECUSA ... INJUSTIFICADA DEMONSTRADA. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. CONSULTA ... DOS AUTOS ELETRÔNICOS. PROCESSO PÚBLICO. INTEMPESTIVIDADE ... apresentação de resposta ... 6. A apresentação da reconvenção simultaneamente à contestação ... -
Acórdão nº 1.0024.12.273284-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. DECISÃO DE ADMISSÃO DE TERCEIRO INTERESSADO. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO/RECONVENÇÃO. CITAÇÃO PRÉVIA. RELAÇÃO PROCESSUAL JÁ CONSTITUÍDA. PRAZO PARA RESPOSTA. JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO. POSTERIOR ALTERAÇÃO NA POSIÇÃO PROCESSUAL. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. INEXISTÊNCIA. RECURSO PROVIDO.A agravada ingressou na relação processual por meio de citaçã
... ordem 16), considerando como incio do prazo para apresentao de resposta o dia da juntada do mandado, qual seja 10/07. Ressalta-se que o ato ... -
Decisão Monocrática Nº 4030267-14.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-04-2019
... Apresentada a resposta, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica, ... reconvenção, deverá apresentar resposta no prazo de 15 dias (CPC/2015, art. 343, ...
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Acórdão Nº 0000904-44.2010.8.24.0125 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-06-2021
... 141-152). O espólio de Zeno Jahnke também apresentou reconvenção, sustentando que o não cumprimento da ordem de consignação judicial dos ... contestação à reconvenção, a autora/reconvinda alegou que a resposta apresentada pelo réu espólio por meio de contestação e reconvenção ...
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Acordao N° 1410380 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Direito de família e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de exoneração de alimentos. Pretensão advinda do genitor alimentante. Filha alimentanda. Maioridade civil. Implemento. Resposta. Contestação e reconvenção. Pretensão de majoração dos alimentos. Genitor. Contestação à reconvenção. Chamamento ao processo da genitora. Pretensão de condenação ao pagamento de alimentos à filha comum....
... FILHA ALIMENTANDA. MAIORIDADE CIVIL. IMPLEMENTO ... RESPOSTA. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS ... -
Acórdão nº 50039866020158210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. RECONVENÇÃO. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. SÓCIOS DE PESSOA JURÍDICA. AUTORIA DO ILÍCITO NÃO DEMONSTRADA. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. DANOS MORAIS NÃO VERIFICADOS. 1. AÇÃO PRINCIPAL. A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA DE TRÊS PRESSUPOSTOS, QUAIS SEJAM, A CONDUTA CULPOSA DO...
... o pedido principal e improcedente os pleitos formulados em reconvenção, nos seguintes termos do dispositivo: ... ISSO POSTO, julgo procedente o ... reconvenção. OS ALEGADOS DANOS EXPERIMENTADOS PELO RECONVINTE (RESPOSTA À OCORRÊNCIA POLICIAL E DEFESA NO PRESENTE FEITO) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-123200-39.2004.5.15.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO TÉCNICA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 499 DO CPC. I - Observa-se do acórdão impugnado ter o Colegiado de origem reconhecido a regularidade da representação técnica da subscritora do recurso ordinário da recorrente, tendo salientado para tanto o fato de ter se caracterizado o mandato tácito, pelo que lhe falece...
... reconvenção. II - Recurso não conhecido. CUSTAS PROCESSUAIS - RECURSO ORDINÁRIO ... de exercício do direito de ação, não obstante na forma de resposta do réu. Ela tem natureza jurídica de ação judicial do réu contra o ... -
Reconvenção
@1. Introdução ... O processo do trabalho não prevê a resposta reconvendonal, conquanto esta seja compatível com aquele. Logo, a disciplina da reconvenção deve ser tomada por empréstimo ao processo civil, com ...
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Acórdãos nº 1013252-24.2015.8.26.0068 de 37ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2019
... ção de cobrança e apresentaram contestação e reconvenção. Despacho posterior para manifestação do autor apenas com ... Intimação para resposta que é obrigatória. Inteligência do art. 343, § 1º, do CPC ...
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Acordao N° 1603591 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Agravo de instrumento. Agravo interno. Direito processual civil. Reconvenção. Conexão. Fundamento de defesa. Admissibilidade. Economia processual. Risco de decisões conflitantes. Recurso conhecido e provido. 1. Conforme preconiza o art. 343, caput, do código de processo civil, ?é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com fundamento de...
... AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... RECONVENÇÃO. CONEXÃO. FUNDAMENTO DE DEFESA. ADMISSIBILIDADE. ECONOMIA ... PROCESSUAL ... Contestação, há de se admitir a primeira resposta do réu, ante o preenchimento do pressuposto lançado ... ao mencionado ... -
Acórdão Nº 0300055-49.2017.8.24.0029 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-12-2021
... de precedente desta Corte:[ ... ] o prazo para o oferecimento de resposta contnuo e peremptrio (art. 182, CPC), razo pela qual o desatendimento em ...
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Acórdãos nº 2198387-05.2015.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
... DECISÃO QUE ENTENDEU SER INTEMPESTIVA A RESPOSTA À RECONVENÇÃO. AUTORA-RECONVINDA REGULARMENTE INTIMADA ...
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Acórdãos nº 1105040-52.2017.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
... Ação Monitória. Reconvenção não apreciada. Ausência, ademais, de intimação da utora para apresentar resposta, conforme enunciado do artigo 343, § 1º, do CPC ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... 297, compreendia a exceção, a contestação e a reconvenção. Apesar disso, o legislador cometeu, aqui, dois deslizes: a) inseriu a contestação antes da exceção, quando, na verdade, a ordem era inversa; b) ...
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Acórdão nº 2000.01.00.133900-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Abril de 2007
... os pressupostos ação de conhecimento incidente denominado reconvenção, ou ainda, propor diretamente ação com o objetivo especificado nesse avo. No primeiro caso, junto com o oferecimento da resposta. Na segunda hipótese, dentro do prazo prescricional ... Não encontramos ...
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Acordao N° 1273050 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Apelação. Energia elétrica. Declaratória de inexistência de débito e revisão de contrato. Correção do valor da causa. Ilegitimidade ativa. Parcialmente acolhida. Julgamento extra petita. Instalação de medidores individualizados. Desmembramento de unidade consumidora. Exclusão da cobrança de contribuição de iluminação pública. Incidência de multa moratória. 1. Apelação interposta contra a sentença
... pleito reconvencional, abrindo espaço para a apresentação de resposta à ... reconvenção. Todavia, não obstante admitida pelo novo Código de ... -
Acórdãos nº 0012860-87.2008.8.26.0152 de 24ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
... partir da intimação do autor para responder a reconvenção Precedentes do TJ-SP Ausência, neste caso, ... Contagem dos juros desde a data da juntada da resposta à reconvenção Recurso da ré reconvinte na ação de ...
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Decisão Monocrática N° 07388143920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por ANA CRISTINA LIMA DE SANTANA, em face ao despacho da Vigésima Quarta Vara Cível, que acolheu escusa do perito e nomeou outro em seu lugar. Na origem, a agravada EDLEUZA BARBOSA DE PAIVA ajuizou ação de conhecimento com pedido de rescisão de contrato de aluguel e indenização. Em resposta, ANA CRISTINA, apresentou contestação e reconvenção com pedido
... Em resposta, ANA CRISTINA, apresentou contestao e reconveno com pedido de cobrana dos ... -
Decisão Monocrática N° 07041747020228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2022
Trata-se de apelação interposta por LIANA LUSTOSA LEAL MUSY e MICHEL PIERRE ROBERT MUSY contra sentença da Décima Sétima Vara Cível de Brasília em ação de despejo ajuizada por JOSÉ MARIA SIMÕES e PAULA GISELE MOREIRA DA ROCHA. Na origem, os autores propuseram ação de despejo com base no inadimplemento dos locatários. Em resposta, os réus apresentaram contestação e reconvenção, nas quais,...
... Em resposta, os rus apresentaram contestao e reconveno, nas quais, respectivamente: 1) ...