resposta a reconvenção
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Livro V - Da tutela provisória
... por certo segmento da doutrina, consistente em buscar a resposta à indagação ora formulada entre as alternativas de jurisdicionariedade ... consignação e pagamento, monitória, embargos de terceiro; reconvenção"; ação civil pública; embargos à expropriação e o mais) ... Essa \xE2\x80" ...
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Ação de consignação de Aluguel e acessórios da locação
... 67, inciso IV, Lei de Locação) ... 33.7 Resposta" do Réu. Contestação do Locador ... Se houver a contesta\xC3" ... 33.8 Reconvenção ... O inciso VI do artigo 67 da Lei de Locação trata da reconvenção ...
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Reconvenção
... § 1º Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias ... § 2º A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não ...
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Enunciados
... (Grupo: Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Resposta do Réu; redação revista no III FPPC-Rio) ... 11. (arts. 116 e 124) ... (art. 343) Para que se considere proposta a reconvenção, não há necessidade de uso desse nomen iuris , ou dedução de um ...
- nº 89.01.09736-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Agosto de 1990
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08024282920154058500), 21-09-2021
PJE 0802428-29.2015.4.05.8500 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO PROMOVIDA PELA CAIXA DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INADIMPLÊNCIA VERIFICADA. ORDEM DEFERIDA. NÃO LOCALIZAÇÃO DE UM DOS BENS. CONVERSÃO DA AÇÃO EM EXECUÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECONVENÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. 1....
... Em relação à reconvenção foi indeferida a inicial e o feito foi extinto sem resolução do mérito ... a redação dada pela Lei 10.931/04, ou, caso queira, apresentar resposta aos termos da presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia ... -
Decisão com número 5558769-31.2023.8.09.0128 da Planaltina - 2ª Vara Cível, 30-11-2023
... 344 do CPC ... Em caso de apresentação da reconvenção, a parte autora será intimada, por intermédio ... de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 343, ... §1º, do CPC ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Muitas vezes disse, em resposta a magistrados que se queixavam do excesso de processo ... EBOOK CPC ... III – na reconvenção ... § 2º Verificando-se no trâmite do processo que se desfalcou a ...
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Saneamento da Inicial
... ção inicial na audiência em que o réu deverá oferecer a sua resposta ... Se o sistema do processo do trabalho tem, de um lado, o sentido ... depois de ler essa resposta (exceção, contestação, reconvenção etc.) é que o juiz fica ciente da existência de defeitos ou ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0219863-57.2017.8.19.0001 (Cível), 09-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA DE CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO REQUERENDO IMISSÃO NA POSSE E FIXAÇÃO DE TAXA DE OCUPAÇÃO. EXTINÇÃO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, III, DO CPC. EXTINÇÃO DA RECONVENÇÃO A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 485, IV, DO CPC. APELAÇÃO DA PARTE RÉ/RECONVINTE. 1. Trata-se de ação de ação de usucapião especial urbana pretendendo...
... APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA DE CONTESTAÇÃO ... E RECONVENÇÃO REQUERENDO IMISSÃO NA ... POSSE E FIXAÇÃO DE TAXA DE OCUPAÇÃO ... manifestar após resposta dos réus, que se apresentaram ... espontaneamente, contestaram e ... -
Decisao Nº 8000750-76.2017.8.05.0090 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2020
... APELA ÇÃO CÍVEL. RECONVENÇÃO. ERRO PROCEDIMENTAL. NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS E ... quo deveria intimar o Autor/apelante/reconvindo para apresentar resposta, consoante previsto no §1º do artigo 343 do CPC/15, todavia, deixou de ...
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nº 89.01.00370-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Febrero de 1991
1. NULA E A SENTENÇA QUE NÃO DECIDIU SOBRE A PRETENSÃO DO AUTOR, CONDENANDO O REU A PAGAR O QUE NÃO FORA OBJETO DA AÇÃO. A SENTENÇA E A RESPOSTA DO ESTADO-JUIZ AOS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR, NA INICIAL, OU PELO REU NA RECONVENÇÃO. HA DE SER ADEQUADA A LITISCONTESTATIO. 2. APELAÇÕES PROVIDAS, PARCIALMENTE.
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... TÍTULO VI ... Da reconvenção ... Art. 190. O réu poderá reconvir ao autor quando tiver ação que ... com o disposto na lei civil, declarando cada um dos citados, em resposta à consulta do juiz, si aceita ou não a pessoa proposta da petição ...
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Acórdãos nº 0008699-73.2011.8.26.0008 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... de conta corrente Ação de cobrança e reconvenção Sentença de acolhimento da cobrança e extinção ... 1. Cerceamento de defesa Inocorrência Resposta que nada de específico e palpável apresentou para ...
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Fontes do Direito Processual do Trabalho
... Defesa. Segundo o processo oficial, a defesa (melhor: a resposta) do réu deve ser feita em vinte minutos (CLT, art. 847). Sua forma, ... poderá elaborar a sua resposta (exceção, contestação, reconvenção) à inicial em seu escritório, valendo-se de todos os recursos que a ...
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Do cumprimento da sentença
... á, entre outras coisas, formular quaisquer das modalidades de resposta previstas em lei (exceção, contestação, reconhecimento da ... ordinário e sim resposta (exceção, contestação ou reconvenção"), ou, quando menos, alegando a inexistência do ato, solicitar a designaç\xC3" ...
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Da Resposta do Réu
... Art. 22. Omissis ... § 4º O PJe deve dispor de funcionalidade que mantenha oculta ao usuário externo a contestação, reconvenção, exceção e documentos que as acompanham, até a realização da proposta conciliatória infrutífera ... Assim, na habilitação recomenda-se ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... , onde se situa o direito supraindividual tutelado, passa-se à resposta das seguintes indagações: e se houver interesse federal na causa? E se ... A conexão de causas como pressuposto da reconvenção. São Paulo: Editora Saraiva, 1979.; Conteúdo e efeitos da sentença: ...
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Enunciados
... (Grupo: Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Resposta do Réu; redação revista no III FPPC-Rio) ... 11. (arts. 116 e 124) ... (art. 343) Para que se considere proposta a reconvenção, não há necessidade de uso desse nomen iuris , ou dedução de um ...
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Processo nº 0001160-89.2016.8.19.0068 de Sexta Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Despejo Com Cobrança de Aluguéis. Locação Não Residencial. Sentença de Procedência Parcial Do Pedido Principal e Procedência Parcial Do Pedido Reconvencional. Recurso Do Autor Contra O Pedido Reconvencional, No Qual Sustenta a Ausência de Responsabilidade Pela Devolução Do Valor Referente a Aquisição Do Fundo de Coméricio Firmado Com Terceiro e Contra a Condenção...
... RECONVENÇÃO". INTELIGÊNCIA DO ART. 343, §1º DO ... CPC/15. ART. 5º, \xC2" ... resposta ... -
Capítulo 5 - Da resposta do réu - Contestação
... Além disso, ainda pela sistemática do CPC/73, no mesmo prazo da contestação o réu poderia apresentar, em peça avulsa, eventual reconvenção ... Tudo isso é passado porque a resposta do réu é agora toda concentrada numa única peça – a contestação ... Na contestação o réu ...
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Acórdãos nº 0163355-41.2013.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... no sentido de desentranhar dos autos a reconvenção formulada Reforma - Necessidade Peça apresentada em conformidade com o art. 299, do CPC Resposta adequada do réu. Recurso provido. VOTO DO RELATOR Trata-se de ...
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Acórdão Nº 0200273-20.2022.8.06.0086 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 30-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RECONVENÇÃO COM PEDIDO DE EXCLUSÃO DE TAXAS ABUSIVAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RECONVINDA. TESE PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE DE RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NÃO ACOLHIMENTO. REDAÇÃO ATUAL DO DECRETO-LEI 911/69 QUE ABRANGE AS MODALIDADES DE RESPOSTA DO
... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ... RECONVENÇÃO COM PEDIDO DE EXCLUSÃO DE TAXAS ABUSIVAS ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... RESPOSTA DO ... REQUERIDO. PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO: ALEGAÇÃO DE ... -
Momento e lugar de produção da prova
... 769), que também o réu deverá instruir a sua resposta (contestação, reconvenção, etc.) com os documentos que a fundamentam, ...
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Direito Processual Civil
... (D) Da prova legal ... A resposta está no CPC, art. 371 (princípio do convencimento motivado) e CF, art ... (A) Reconvenção. (B) Denunciação à lide. (C) Chamamento ao processo. (D) ...