respostas
- Petição Inicial e Resposta do Réu no Processo do Trabalho por: LTR, 2017
- Segurança e saúde no trabalho em 2000 perguntas e respostas por: LTR, 2017
- Lei Geral da Proteção de Dados e segurança da informação: perguntas e respostas: volume 1 por: LTR, 2022
- Petição inicial e resposta do réu no processo do trabalho por: LTR, 2022
- Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista por: LTR, 2019
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Lei nº 14.065 de 30/09/2020. Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública; adequa os limites de dispensa de licitação; amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
...Os tribunais de contas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas desta Lei, inclusive por meio de respostas...
- Decreto nº 9.691 de 25/01/2019. Institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre em decorrência da ruptura da barragem do Córrego Feijão, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, e de suas repercussões na Bacia do Rio Paraopeba.
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
...V - dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades; e. VI - respostas a perguntas mais frequentes da sociedade. . § 2º Para cumprimento do disposto no caput, os órgãos e entidades públicas deverão utilizar todos ...
- Algumas perguntas e poucas respostas
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROVA DISSERTATIVA. QUESTÃO COM ERRO NO ENUNCIADO. FATO CONSTATADO PELA BANCA EXAMINADORA E PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ILEGALIDADE. EXISTÊNCIA. ATUAÇÃO EXCEPCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DE LEGALIDADE. SINTONIA COM A TESE FIRMADA PELO STF NO RE 632.853/CE. ESPELHO DE PROVA. DOCUMENTO QUE DEVE VEICULAR
...respostas dadas pelos candidatos e notas a elas . atribuídas" (RE 632.853, Relator: Min. Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, . ... -
Decreto nº 10.398 de 16/06/2020. Altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, para definir a base do Cadastro Único a ser utilizada para pagamento do auxílio emergencial estabelecido pelo art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
...ções relativas à verificação de que trata o caput serão disponibilizadas pelos órgãos detentores das respectivas bases de dados com respostas binárias, quando se tratar de informação protegida por sigilo. ......................................................................” (NR). ...
- Decreto nº 9.316 de 20/03/2018. Institui o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas à Contaminação Ambiental no Município de Barcarena, Estado do Pará.
- Respostas Trabalhistas
- Respostas Trabalhistas
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Direito individual do trabalho
... a) com relação às fontes de interpretação: autêntica, doutrinária e jurisprudencial; . Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista 33 . 6257.3 - Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista.indd 33 28/01/2020 08:51:03 . . ...
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Em vigor
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
... devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas, inclusive por meio de regulamentos, súmulas administrativas e respostas...
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Em vigor
Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997. Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de Título s e outros documentos de dívida e dá outras providências.
...respostas eventualmente oferecidas;. V - indicação dos intervenientes voluntários e das firmas por eles honradas;. VI - a aquiescência do portador ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... o presidente, explicando aos jurados em que consiste a contradição, submeterá novamente à votação os quesitos a que se referirem tais respostas. Parágrafo único. Se, pela resposta dada a um dos quesitos, o presidente verificar que ficam prejudicados os seguintes, assim o declarará, dando ...
- Perguntas e Respostas
- Anexo. cartilha prática - 304 perguntas e respostas
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...Recolhimento a prisão. Diligências. ARTIGO 246. Se das respostas resultarem fundadas suspeitas contra a pessoa conduzida, a autoridade mandará recolhê-la à prisão, procedendo-se, imediatamente, se fôr o caso, ...
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Ensaio acerca das respostas corretas no Direito: o que significa isso?
Ensaio acerca das respostas certas no Direito: o que significa isso?
A discussão acerca da possibilidade de respostas corretas aos casos controvertidos do Direito está assentada em um debate tão filosófico quanto aquele sobre a verdade- A democracia cobra respostas corretas (também) na política
A democracia cobra respostas corretas (também) na política
Das possibilidades de organização político-jurídicas surgidas após as revoluções ditas liberais, a História aponta para diferentes modelos de Estado constitucional, ao longo de dois séculos. Do ponto de vista do embas...- Sou racista? Racismo não permite respostas simples
Sou racista? Racismo não permite respostas simples
Sou racista? Alexandra Beurlen — A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo primeiro, aduz que "todos os seres humanos nascem livres e iguai...- Em vigor Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
...Parágrafo único. Fica a critério na Comissão de Valores Mobiliários divulgar ou não as respostas às consultas ou aos critérios de orientação. ARTIGO 14. A Comissão de Valores Mobiliários poderá prever, em seu orçamento, dotações de ...- Perguntas e Respostas para um Direito do Trabalho em Tempos de Ódio
- Observações sobre a necessidade de respostas corretas em Direito
Observações sobre a necessidade de respostas corretas em Direito
É sabido pelos operadores do Direito que, diante do atual protagonismo judicial, aumenta-se o ônus de legitimidade a ser buscado pelas decisões judiciais, sendo esse exponencialmente amplificado pela jurisdição constitucional(izada). A par...- A vedação da protocolização das respostas do réu em sigilo
Luiz Calixto: Vedação da protocolização das respostas do réu em sigilo
Recentemente, o TST, ao julgar recurso ordinário em ação anulatória de cláusula de convenção coletiva, examinando preliminar de cerceamento de defesa, entendeu ser correta a aplicação da revelia, já que a resposta do réu foi protocolizada em...- Respostas do Réu
- A democracia cobra respostas corretas (também) na política