Respostas dos jurisconsultos
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... Neste diapasão, a tarefa dos jurisconsultos, cujo conselho se solicitava na busca do direito, tanto os pretores, as ... 16. E na página 101 assinala que nas respostas dos pontífices, (posteriormente os jurisconsultos), houve uma ... -
O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o ... quando procuravam, na natura rerum , a justificação das suas respostas ( responsa ) e dela deduziam princípios e institutos jurídicos ... 3 ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... contratos bilaterais e causais, crescerá entre os jurisconsultos romanos a consciência da interdependência das obrigações recíprocas ... era um contrato verbal, celebrado por meio de perguntas e respostas, manifestadas mediante fórmulas sacramentais, entre o futuro credor ( ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... respostas tão paradoxais: o que é o Direito? Esta questão envolve, por óbvio, ... Já no Direito romano os jurisconsultos analisavam o conteúdo das normas jurídicas (dotadas de sanção da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... fórmulas de ações e de defesas serem elaboradas por jurisconsultos, cabendo aos litigantes pronunciá-las em juízo, na presença do pretor ... se possa imaginar, que o réu deva formular todos os tipos de respostas que o caso concreto ensejar. Esse princípio está circunscrito à ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Para respostas ou soluções concretas, os denominados princípios da ... norma; (2ª) doutrinária – realizada pelos teóricos ou jurisconsultos ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... de coisa), iniuria (ato praticado sem direito, no qual os jurisconsultos introduziram considerações de índole subjetiva, evoluindo para a ... ção global e abrangente do ordenamento jurídico, encontrem respostas assertivas para a defesa dos valores e princípios mais importantes e ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... compete a um corpo de profissionais especializados: os jurisconsultos – que tiveram o seu apogeu nos séculos II e III d.C. Sob o principado ... contratuais do vendedor, comprador, credor e devedor, etc.) eram respostas que atendiam às demandas da aristocracia fundiária dos patrícios, ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... 5 Pretores e juízes não eram juristas ou jurisconsultos. O pretor era um cidadão eleito para uma magistratura anual; os juízes, ... Passaram a dar os conselhos em forma de responsa (respostas) a questões formuladas pelos pretores ou juízes em casos de ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... , as considerações que exaramos, até este ponto, acerca das respostas que o réu possa apresentar em juízo, tiveram um sentido nitidamente ... fórmulas de ações e de defesas serem elaboradas por jurisconsultos, cabendo aos litigantes pronunciá-las em juízo, na presença do pretor ...
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Contestação
... fórmulas de ações e de defesas serem elaboradas por jurisconsultos, cabendo aos litigantes pronundá-las em juízo, na presença do pretor. O ... 146, caput) ... No processo do trabalho, as respostas do réu à petição inicial compreendem: a) as exceções (de ...
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Vícios do negócio jurídico
... , com alguma pesquisa se pode descobrir, até mesmo por jurisconsultos que davam respostas gratuitas àqueles que lhes indagassem sobre o direito ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 2) A jurisprudência e as respostas" dos jurisconsultos ... 3) Aquisição e perda do poder do “paterfamilias\xE2" ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 2) A jurisprudência e as respostas" dos jurisconsultos ... 3) Aquisição e perda do poder do “paterfamilias\xE2" ...
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O Civil Law e o Common Law
... e julgamentos foram, ao longo do tempo, examinados pelos jurisconsultos do Concilium Imperial que, a partir deles, formaram os instrumentos ... Estas continham (ou deveriam conter) todo o manancial de respostas às dúvidas do juiz, surgidas no ato de julgar os casos concretos. A este ...
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Do procedimento comum
... fórmulas de ações e de defesas serem elaboradas por jurisconsultos, cabendo aos litigan- ... tes pronunciá-las em juízo, na presença do ... se possa imaginar, que o réu deva formular todos os tipos de respostas que o caso concreto ensejar. Esse princípio está circunscrito à ...
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A Escravidão do Homem Livre
... Ao senso jurídico e à sensibilidade dos jurisconsultos romanos repugnava a idéia de que a escravidão fosse um instituto do ... Declarações “universais”? Muitas indagações e poucas respostas dos cientistas. Aliás, cientista que se preze não está aí para dar ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... 16 “A influência destes jurisconsultos (no ensino jurídico) manifestou-se então sob a forma dos responsa , ... 20 O direito de dar respostas publicamente, em virtude da autoridade do príncipe ... “significava ...
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Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
... ” – e que acabou sendo erigida em “teoria” por jurisconsultos modernos que se afastaram completamente da ciência e da verdade ... Por vezes, do jurista são exigidas respostas ágeis – frequentemente improvisadas à custa dos materiais que estão ...
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Os precedentes no direito romano e no CPC Brasileiro
A comparação entre os respectivos diplomas se faz necessária para se refletir criticamente sobre o sistema que traz novos desafios ao processo civil..
... jurisconsultos ... O gênio romano não distinguiu propriamente a ação do ... ça jurídica neste novo sistema de precedentes que carece de respostas dogmáticas e de soluções com a devida interpretação constitucional ... -
Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... Por sua vez, os jurisconsultos romanos aconselhavam o magistrado a analisar as testemunhas antes dos ... respostas, a diminuição dos sorrisos ou os sorrisos assimétricos, a excitação ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... fórmulas de ações e de defesas serem elaboradas por jurisconsultos, cabendo aos litigan- ... tes pronunciá-las em juízo, na presença do ... se possa imaginar, que o réu deva formular todos os tipos de respostas que o caso concreto ensejar. Esse princípio está circunscrito à ...
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Justiça e misericórdia: reflexões filosóficas sobre a punição no Direito
A misericórdia é uma virtude estritamente teológica ou constituise, também, em valor determinante na atribuição da justiça. Procura-se, neste texto, analisar as relações da misericórdia com a justiça e, especificamente, como deve servir de critério na punição do culpado.
... Essa questão pouco tem sido referida na obra de jurisconsultos, porque é considerada como comportamento moral digno de elogio, mas algo ... quase em eixo em torno do qual gira toda uma sociedade, as respostas dadas por alguns filósofos, juristas e cientistas sociais têm sido ... -
Citação e resposta do réu
... fórmulas de ações e de defesas serem elaboradas por jurisconsultos, cabendo aos litigantes pronunciá-las em juízo, na presença do pretor ... se possa imaginar, que o réu deva formular todos os tipos de respostas que o caso concreto ensejar ... Cadernos de Processo do Trabalho n ...
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Teixeira de freitas - história e dilemas
... compilação dos iura, (direito contido nas obras dos jurisconsultos clássicos, para muitos, que não tinham sido ainda compilados): o ... conteúdos não eram exatamente as respostas que demandavam, não propriamente a sociedade brasileira, mas as ...