resseguros
- Tributação do mercado de seguros, resseguros e previdência complementar por: Editora Noeses, 2016
- Em vigor Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
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Em vigor
Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007. dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário
... I - estar constituído, segundo as leis de seu país de origem, para subscrever resseguros locais e internacionais nos ramos em que pretenda operar no Brasil e que tenha dado início a tais operações no país de origem, há mais de 5 ...
- Lei nº 9.932 de 20/12/1999. DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE ATRIBUIÇÕES DA IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A. - IRB -BRASIL RE PARA A SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... que houver contratado seguro de responsabilidade poder chamar ao processo o segurador, vedada a integrao do contraditrio pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hiptese, a sentena que julgar procedente o pedido condenar o ru nos termos do art. 80 do Cdigo de Processo Civil. Se o ru houver ...
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... , instituições autorizadas a operar pela Superintendência de Seguros Privados - Susep e sociedades autorizadas a operar em seguros ou resseguros em decorrência da valoração a preço de mercado no que exceder ao rendimento produzido até a referida data somente será computada na base de ...
- Decreto nº 9.811 de 30/05/2019. Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND das ações ordinárias da União representativas do capital social do IRB Brasil Resseguros S.A.
- A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
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Em vigor
Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983. Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
... Pargrafo nico - As aplices com infringncia do disposto neste artigo no tero cobertura de resseguros pelo Instituto de Resseguros do Brasil ... ARTIGO 9 ... Nos seguros contra roubo e furto qualificado de estabelecimentos financeiros, ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... O seguro no Direito Brasileiro. 6. ed. Porto Alegre: Síntese, 2001. p. 71 ... TRIBUTAÇÃO DO MERCADO DE SEGUROS, RESSEGUROS ... E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ... O Sistema Nacional de Seguros Privados – SNSP foi instituído pelo art. 8º, do Decreto-lei nº 73, de 21 ...
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Indeferido
Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964. Regula a profissão de corretor de seguros.
... § 2.A criação e funcionamento dessas instituições ficarão a cargo do Instituto de Resseguros do Brasil, que arrecadará essas importâncias diretamente das entidades seguradoras ... CAPÍTULO V Das penalidades ... ARTIGO 20 ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- LEI ORDINÁRIA Nº 9482, DE 13 DE AGOSTO DE 1997. Dispõe Sobre a Administração do Instituto de Resseguros do Brasil - Irb, Sobre a Transferencia e a Transformação de Suas Ações, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2423, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, do Irb - Brasil Resseguros S.a.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1578, DE 17 DE JUNHO DE 1997. Dispõe Sobre a Administração do Instituto de Resseguros do Brasil - Irb, Sobre a Transferencia e a Transformação de Suas Ações, e da Outras Providencias.
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Lei nº 14.430 de 03/08/2022. Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
... e seu financiamento por meio de emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS), instrumento de dívida vinculada a riscos de seguros e resseguros ... § 1º A SSPE captará para cada operação, por meio de emissão de LRS, recursos necessários como garantias a riscos de seguros, previdência ...
- Balanço - AIG Resseguros Brasil S.A
- Balanço - SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A
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Resseguros
Rio Negócios, Fenaber e Jones Lang LaSalle firmaram parceria para tirar do papel o projeto do Centro Nacional de Resseguros do Rio. Vai reunir cerca de 50 empresas e facilitar transações comerciais. Em março, empresas do setor imobiliário foram consu...
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Tributação das seguradoras e resseguradoras
... 32) ... 169. TZIRULNIK; CAVALCANTI; PIMENTEL, O contrato de seguro ... cit., p. 40 ... TRIBUTAÇÃO DO MERCADO DE SEGUROS, RESSEGUROS ... E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ... comuns (ou fundos de poupança coletiva), constituídos pela multiplicidade de contribuições proporcionais ...
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Alper compra corretora de resseguros do C6 Bank por R$ 26,3 milhões
A Alper informou que chegou a um acordo para adquirir 100% da corretora de resseguros do C6 Bank, a C6 Re, por R$ 26,290 milhões. No ano passado, a companhia movimentou R$ 90 milhões em prêmios. O pagamento será composto de uma parte à vista; parcela...
- Decreto nº 60.460 de 13/03/1967. REFORMA OS ESTATUTOS DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL.
- BALANÃ?O - AIG Resseguros Brasil S.A
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Premissas metodológicas
... Rio de Janeiro: FGV, 2001, p. 12 ... TRIBUTAÇÃO DO MERCADO DE SEGUROS, RESSEGUROS ... E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ... conjunturas desfavoráveis podem ter as mesmas consequências; a degradação da vida humana pode determinar ...
- Balanço - AXA CORPORATE SOLUTIONS BRASIL E AMERICA LATINA RESSEGUROS S.A
- BALANÇO - AXA CORPORATE SOLUTIONS BRASIL E AMERICA LATINA RESSEGUROS S.A