resseguros do brasil
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
...#Restabelecido com nova redação pela Lei nº 10.190, de 2001. V - representante do Banco Central do Brasil;. #Restabelecido com nova redação pela Lei nº 10.190, de 2001. VI - representante da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. #Restabelecido com ...
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Indeferido
Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964. Regula a profissão de corretor de seguros.
... dessas instituições ficarão a cargo do Instituto de Resseguros do Brasil, que arrecadará essas importâncias diretamente das entidades ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007. dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário
...ído, segundo as leis de seu país de origem, para subscrever resseguros locais e internacionais nos ramos em que pretenda operar no Brasil e que ...
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Em vigor
Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983. Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
... demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que colocarem à disposição do público caixas eletrônicos, são ... infringência do disposto neste artigo não terão cobertura de resseguros pelo Instituto de Resseguros do Brasil. ARTIGO 9. Nos seguros contra roubo ...
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... decorrentes de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ordinária, de regulamentos ..., vedada a integração do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hipótese, a sentença que julgar procedente o pedido ...
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DECRETO LEI Nº 2476, DE 16 DE SETEMBRO DE 1988. Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e da Outras Providencias.
...V - recursos de outras origens.". Art. 2º O Instituto de Resseguros do Brasil - IRB encaminhará ao gestor do Fundo de Compensação de ...
- A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
- Balanço - ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALITY RESSEGUROS DO BRASIL S.A
- LEI ORDINÁRIA Nº 9482, DE 13 DE AGOSTO DE 1997. Dispõe Sobre a Administração do Instituto de Resseguros do Brasil - Irb, Sobre a Transferencia e a Transformação de Suas Ações, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1578, DE 17 DE JUNHO DE 1997. Dispõe Sobre a Administração do Instituto de Resseguros do Brasil - Irb, Sobre a Transferencia e a Transformação de Suas Ações, e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº 1091, DE 21 DE MARÇO DE 1994. Dispõe Sobre Procedimentos a Serem Observados por Empresas Controladas Direta Ou Indiretamente pela União.
... (BNDESPAR), ao BB - Banco de Investimento S/A e ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Art. 3º O Procurador da Fazenda Nacional, nas ...
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Acórdão nº 2013/0357399-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE POR ATROPELAMENTO DE PASSAGEIRO NO AEROPORTO DE CONGONHAS. DANOS MORAIS E MATERIAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - RECURSO ESPECIAL DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON LTDA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. PERÍCIA. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORR
...INTERES. : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S/A . ADVOGADO . : FABIO MINORU MARUITI E OUTRO(S). ... - Decreto nº 60.460 de 13/03/1967. REFORMA OS ESTATUTOS DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL.
- Lei nº 9.932 de 20/12/1999. DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE ATRIBUIÇÕES DA IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A. - IRB -BRASIL RE PARA A SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- BALANÇO - ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALITY RESSEGUROS DO BRASIL S.A
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Acórdão nº AgRg no Ag 1386596 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSTITUTO DE RESSEGUROS. DO BRASIL. LEGITIMIDADE PASSIVA. IRREGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO SEGURADO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ. 1. Apreciação adequada das questões submetidas ao Tribunal a quo, com abordagem integral do tema e fundamentação compatível, não se configurando negativa de prestação jurisdicional. 2. Legitimidade passiva direta...
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- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1578-001, DE 17 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Administração do Instituto de Resseguros do Brasil - Irb, Sobre a Transferencia e a Transformação de Suas Ações, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5159, DE 21 DE OUTUBRO DE 1966. Autoriza a Abertura, Pelo Ministerio da Industria e Comercio, do Credito Especial de Cr$ 1.500.000.000,00 (um Bilhão e Quinhentos Milhões de Cruzeiros) a Favor do Instituto de Resseguros do Brasil, Destinado a Garantir as Responsabilidades a Serem Assumidas Pelo Governo Federal, No Tocante Ao Seguro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7682, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1988. Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e da Outras Providencias.
...V - recursos de outras origens.?. Art. 2º O Instituto de Resseguros do Brasil - IRB encaminhará ao gestor do Fundo de Compensação de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8127, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990. Prorroga o Prazo a que Se Refere o Artigo 1 da Lei 8.056, de 28 de Junho de 1990, e da Nova Redação Ao Artigo 33 do Decreto-lei 73, de 21 de Novembro de 1966.
...III - Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB;. IV - Presidente do Banco Central do Brasil;. V - ...
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- DECRETO Nº 65318, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Altera os Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil e da Outras Providencias.
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Investidores do irb entram na justiça contra a pwc
Um grupo de 193 investidores do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), que tem ações negociadas na B3 desde 2017, ingressou na ...
- DECRETO Nº 60460, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Reforma os Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil.