restaurante dom
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Decisão Monocrática N° 07305670620208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0730567-06.2020.8.07.0000 AGRAVANTE: RESTAURANTE DOM BARRETO EIRELI - ME AGRAVADA: MINERVA S/A DESPACHO RESTAURANTE DOM BARRETO EIRELI ? ME se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por...
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Decisão Monocrática Nº 0905747-02.2016.8.24.0033 do Segunda Câmara Criminal, 29-10-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Criminal n. 0905747-02.2016.8.24.0033 de Itajaí Apelante : Arcângelo Safanelli JúniorAdvogada : Sandra Sidney Frantz Safanelli (OAB: 7373/SC)Apelado : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaPromotor : Marcelo Truppel Coutinho (Promotor)Interessado : Neiva Maria WanzuitaRelator: Desembargador Norival Acácio EngelDECISÃO MONOCRÁTICA...
... 25.324.734-9, estabelecida na Rua José Gall n. 490, bairro Dom Bosco, Itajaí/SC, que tem como objeto social a "atividade de bar e restaurante" (Cláusula Segunda da Primeira Alteração Contratual fl. 46) ... Dessa forma, os denunciados eram responsáveis pela direção e ... -
ALEX ATALA: Proprietário do DOM, em...
Fabio Rossi ... ALEX ATALA: Proprietário do DOM, em São Paulo, eleito o quarto melhor restaurante do mundo pela revista inglesa "Restaurant", uma espécie de Oscar da gastronomia, Atala recebeu o prêmio na categoria Ela das mãos da editora Ana ...
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NAM THAI RESTAURANTE TAILANDÊS: Rua Rainha Guilhermina 95-A/B, Leblon 2259-2962. Almoço: ter a sex, do meio-dia às 16h; sáb e dom, a partir do meio-dia. Jantar: seg a sex, das 19h à 1h; sáb, das 19h às 1h; dom, das 19h às 23h. C.C.: A, D, M,...
NIK SUSHI: Rua Garcia D'Ávila 83, Ipanema 2512-6456. Ter a qui, do meio-dia à meia-noite. Sex, do meio-dia à 1h. Sáb, das 13h à 1h. Dom, das 13h às 23h. C.C.: A, D, M, V. Menu a R$49,50: sunomono de kani; combinado RG; minitempura de sorvete. NOM...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000905-75.2017.5.07.0038), 2017-10-30
... 2ª Vara do Trabalho de Sobral ... RTOrd 0000905-75.2017.5.07.0038 ... RECLAMANTE: LEIDIANE DE LIMA RODRIGUES ... RECLAMADO: RESTAURANTE DOM RAIMUNDO ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que a reclamada interpôs embargos de declaração ...
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Sentença nº 1001326-79.2019.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... E. R. D. P. L. M. E OUTROS (4) ... DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO I – RELATÓRIO LANCHONETE E RESTAURANTE DOM PEIXOTO LTDA opôs embargos de declaração contra a decisão que julgou os embargos à execução, alegando, em síntese, a ocorrência de ...
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Sentença nº 1000256-66.2020.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... C. L. em face de HOTEL AVENIDA PALAX LTDA, MARÉ MANSA RESTAURANTE EIRELI, DOM RICCO PICCOLINO RESTAURANTE EIRELI, C. F., M. A. S., N. R. S. B. e JOSÉ LÚCIO FERREIRA DE ARAÚJO com resolução do mérito (artigo ...
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Acórdão Nº 0000556-93.2011.5.04.0611 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-09-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. REDIRECIONAMENTO. Situação em que foram adotadas todas as medidas de que o juízo poderia se utilizar tanto para localizar bens do devedor Roberto Ribas, quanto para para elucidar a existência de relação conjugal, patrimonial e/ou societária entre Roberto Ribas e Angélica Albuquerque Girardi. Constata-se, portanto, que os documentos que instruem o presente...
... AGRAVADO: JORGE PAULO DE OLIVEIRA SANTOS, ROBERTO RIBAS, RESTAURANTE DOM ROBERTO LTDA ME (NA PESSOA DO SÓCIO ROBERTO DIAS), ROBERTO RIBAS - ME ... RELATOR: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA ... EMENTA AGRAVO DE ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001161-71.2013.5.07.0001), 2016-12-09
... RTSum 0001161-71.2013.5.07.0001 ... RECLAMANTE: FRANCISCO HELIO SILVA DO NASCIMENTO ... RECLAMADO: GIGA PLAY RESTAURANTE LTDA - ME, DOM SPETO RESTAURANTE LTDA - ME ... FundamentaçãoSENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO ... I - RELATÓRIO ... As executadas Giga Play ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000905-75.2017.5.07.0038), 2018-01-18
... 2ª Vara do Trabalho de Sobral ... RTOrd 0000905-75.2017.5.07.0038 ... RECLAMANTE: LEIDIANE DE LIMA RODRIGUES ... RECLAMADO: RESTAURANTE DOM RAIMUNDO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que expirou o prazo de 15 (quinze) dias sem que a parte ...
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Acórdão Nº 227463 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
Penal e processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Concussão. Alegação de nulidade. Dosimetria da pena. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1. A orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que inexiste violação ao princípio da colegialidade na utilização, pelo Ministro Relator, das faculdades previstas no art. 21, § 1º, do RI/STF. Precedentes.
... IVAN, ambos em estabelecimentos comerciais, ... totalmente estranhos à OM. O primeiro foi no ... restaurante Dom Durica, localizado na CLN 202, Asa ... Norte, Brasília/DF; o segundo, no Café Franz, Setor ... Sudoeste, também em Brasília/DF. Nas duas ... -
Sentença nº 1001326-79.2019.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... RECLAMADO: L. E. R. D. P. L. M. E OUTROS (4) ... DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO I – RELATÓRIO LANCHONETE E RESTAURANTE DOM PEIXOTO LTDA opôs embargos à execução em face de A. F. S., alegando, em síntese, excesso de penhora, impossibilidade de penhora de cheque ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000615-63.2020.5.06.0012), 09-06-2021
... ÓRGÃO JULGADOR : 1ª TURMA ... RELATOR : DESEMBARGADOR IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES ... RECORRENTE : DOM FRANCISCO RESTAURANTE EIRELI - ME ... RECORRIDO : CLEONICE MARIA DE LIMA ... ADVOGADOS : FRANCISCO LUIZ SILVA DE LIMA FILHO E OLIMPIO CARNEIRO DA SILVA FILHO ...
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Acórdão Nº 0021358-79.2019.5.04.0402 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DOS SÓCIOS EXECUTADOS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Evidenciada a insolvência da empresa, é possível o redirecionamento da execução aos bens do sócio, ainda que minoritário ou que não detenha poder de gestão da sociedade. Aplicação da Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Agravo de Petição não provido.
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0021358-79.2019.5.04.0402 (AP)AGRAVANTE: DOM APPETITO RESTAURANTE LTDA - ME ... AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE DOS ANJOS AVER, DIEGO MACIEL DE MELLO, VALESCA FONTANA ... RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000947-61.2016.5.06.0144), 20-09-2017
EMENTA: DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que não se conjugaram na situação examinada. Recurso a que se nega provimento, no...
... Relator : Juiz Convocado Milton Gouveia ... Recorrente : ALYNE MIRANDA DE AGUIAR ... Recorrida : MSC BAR E RESTAURANTE LTDA - ME ... Advogados : Alexandre Vicente da Silva e Marília Rafaela Borba Gonçalves ... Procedência : 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001161-71.2013.5.07.0001), 2016-02-23
... RTSum 0001161-71.2013.5.07.0001 ... RECLAMANTE: FRANCISCO HELIO SILVA DO NASCIMENTO ... RECLAMADO: GIGA PLAY RESTAURANTE LTDA - ME, DOM SPETO RESTAURANTE LTDA - ME ... FundamentaçãoConverto em penhora o depósito recursal de ID c1b7242 (R$7.000,00 depositado em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001731-46.2016.5.06.0012), 19-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS EXTRAS. O Juízo revisor comunga com a análise realizada pelo Juízo de 1º grau ao concluir que, no caso concreto, não se pode falar em prova dividida, porquanto, além de inconteste que a acionante trabalhava cumprindo jornadas de 10 horas, o conjunto probatório apontou no sentido de que ela também atuava em 4 (quatro) eventos mensais, de 17h30 à 00h, sem o...
... ponto; que não havia horas positivas no seu espelho de ponto; que não tinha folgas; que com todos era dessa forma; que trabalhavam no Restaurante Dom; que 4 vezes por mês também trabalhavam em eventos; que nos eventos trabalhavam das 16/17 até meia noite; que a reclamante participava de tais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000615-63.2020.5.06.0012), 28-04-2021
... ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA TURMA ... RELATOR : DESEMBARGADOR IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES ... AGRAVANTE : DOM FRANCISCO RESTAURANTE EIRELI - ME ... AGRAVADAS : CLEONICE MARIA DE LIMA ... ADVOGADO : FRANCISCO LUIZ SILVA DE LIMA FILHO E OLIMPIO CARNEIRO DA SILVA FILHO ...
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Decisao Nº 0000618-60.2021.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 17-05-2022
... PROCESSO N°: 0000618-60.2021.8.05.0141 ... EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S A ... EMBARGADO(A) DOM GASTRO BAR E RESTAURANTE ... RELATORA: MARIAH MEIRELLES DE FONSECA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADVERTÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO ...
- A vila militar não se animoucom a eleição do rio
- Acórdão, Processo nº 5003097-23.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-04-2019
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Decisão Monocrática nº 2008/0115059-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.054.365 - SP (2008/0115059-0) ... AGRAVANTE : DOM HENRIQUE CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA ... ADVOGADO : MARCOS ROBERTO DE SOUZA ... AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR : MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES E ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000825-62.2016.5.07.0001), 2016-12-20
... RESTAURANTE LTDA - ME ... Fundamentação ... SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargante: Dom Resto Restaurante LTDA ... Vistos etc ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001161-71.2013.5.07.0001), 2015-06-08
... 2ª Turma ... Identificação PROCESSO nº 0001161-71.2013.5.07.0001 (ROPS) ... RECORRENTE: GIGA PLAY RESTAURANTE LTDA - ME, DOM SPETO RESTAURANTE LTDA - ME ... RECORRIDO: FRANCISCO HELIO SILVA DO NASCIMENTO ... RELATOR: DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA ...
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Processo nº 0029500-50.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Criminal Defensiva. Condenação por Furto Qualificado Pelo Rompimento de Obstáculo, Na Modalidade Tentada, Nos Exatos Termos Da Denúncia. Recurso que Persegue a Solução Absolutória, Seja por Falta de Provas, Seja Pela Ocorrência de Crime Impossível, E, Subsidiariamente, a Redução Da pena-base, a Diminuição Da Tentativa Na Fração Máxima, O Abrandamento Do Regime Prisional e a Fixaçã
... restaurante e os deixara no local para ... serem transportado por ele. Porém, coincidentemente, ...