restaurante florestal
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... . A – AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL. 01 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS ...55.11-5 ESTABELECIMENTO HOTELEIROS, COM RESTAURANTE...
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Acórdão, Processo nº 5000372-67.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 23-08-2022
...RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR. AGRAVANTE: RESTAURANTE FLORESTAL DOS DEMARCHI LTDAAdvogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS ALEXANDRE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002738920098060108), 31-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000273-89.2009.8.06.0108 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: FRANCISCO RODRIGUES VALENTE ADVOGADO: GUSTAVO BRASIL DE ARRUDA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
...Restaurante, Posto de Gasolina e Pousada em APP na margem esquerda do Rio Jaguaribe, ...2º do Código Florestal então vigente (Lei nº 4.771/65), haja vista que a largura do curso ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08043288720184058000), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0804328-87.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HOTEIS SALINAS S/A ADVOGADO: Antonio Figueiredo Guerra Beltrao APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roney Raimundo Leao Otilio...
... nº 7.803/89 que deu nova redação ao artigo 2º do Código Florestal, não existia "florestas ou outras formas de vegetação natural" às ...restaurante e os quiosques se apresentavam em área de restinga, salientando que para ... -
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... . Chácara de Recreio - Zona Urbana - Aplicação do Código Florestal -Câmara Especial do Meio Ambiente. Uma consciência ambiental bem ...Restaurante Gato Gordo. Construção em APP. Dano ambiental. Demolição. -1. ...
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Empreendedor embarca em viagens sustentáveis
...Desde um hotel localizado em uma reserva florestal, passando por um restaurante que serve comida orgânica, até passeios em ...
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Acórdão Nº 0020421-91.2021.5.04.0663 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-08-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... nº 0020421-91.2021.5.04.0663 (RORSum)RECORRENTE: MARIE FLORESTAL DUVERNA. RECORRIDO: PANDA ORIENTAL RESTAURANTE LTDA. RELATOR: ROSANE ...