restituição imposto de renda sexto lote 2008

1741 resultados para restituição imposto de renda sexto lote 2008

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... o número 22.476/2016 (Incidente de Restituição de Coisas Apreendidas ... expressado no item 948 e teve por base a renda declarada pelo próprio ex-Presidente. Pode a ... constou expressamente na declaração de imposto de renda conjunta do casal LULA DA SILVA até o ... A proposta traz expressa referência ao lote 2, destinado a "Mídias de áudio compõem o ... ça, motivo pelo qual reduzo a pena em um sexto , quedando-se em 6 (seis) anos e 3 (três) meses ...
  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ... ções, requer o levantamento do sigilo imposto a este inquérito judicial, resguardando-se a ... 003, pela hipoteca legal, com livre uso e renda, com fundamento no artigo 134 do Código de ... a sua legitimidade para requerer a restituição dos bens apreendidos. Preliminar rejeitada ... - ... , com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na ... pela rotina “MUMPHS CACHE – MV – IG - lote 16”, teria restado aclarado que aquele número, ... seja fixado o patamar mínimo de 1/6 (um sexto) para fins de majoração da pena base” ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE ANUAL ... AGRAVO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RENDA MENSAL INICIAL. CÁLCULO. ALTERAÇÃO DO ... RESCISÓRIA. PRESCRIÇÃO. IMPOSTO DE RENDA. CINCO MAIS CINCO. MATÉRIA NÃO ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... -35.2017.8.21.7000; São Francisco de Paula; Sexto Grupo de Câmaras Cíveis; Rel. Des. Pedro Luiz ... do imóvel ocupado por adquirente de lote, diante da ausência de divisão e demarcação ...
  • Legislação
    ... para a alimentação de lactentes após o sexto mês e de crianças na primeira infância, ... árias de programas de transferência de renda; ... IV — jovens e adolescentes em situação ... físicas e jurídicas, dedutíveis do imposto sobre a renda, nos termos do disposto no art. 260 ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... a realização de procedimentos de restituição e compensação. (Redação dada pela Lei n ... ço de aquisição de moradia própria, ou lote urbanizado de interesse social não construído, ...
  • Receita libera consulta ao 6º lote de restituição do Imposto de Renda
  • Legislação Complementar
    ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... para a alimentação de lactentes após o sexto mês e de crianças na primeira infância, ... árias de programas de transferência de renda; ... IV — jovens e adolescentes em situação ... físicas e jurídicas, dedutíveis do imposto sobre a renda, nos termos do disposto no art. 260 ... ço de aquisição de moradia própria, ou lote urbanizado de interesse social não construído, ... fins de fiscalização e/ou pedido restituição/compensação ... II — a empresa adquirente ...
  • Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
    ... º 34, relativas aos semestres de 2002/2 até 2008/1 são de responsabilidade do recorrente, não ... , no caso concreto, para que haja a restituição integral do valor despendido, impõe-se adotar ... , dessa forma, o ônus processual imposto pelo art. 333, I, do CPC, não tendo, portanto, ... Câmara do Sexto Grupo (Extinto 2° TAC), Data do julgamento: ... shopping pelo simples fato de pagar uma renda correlata ao uso da loja sob a forma de ... razão da titularidade do proprietário do lote que é plena, nos moldes tradicionais, e ...
  • Leis
    ... neste caso, consistirá no acréscimo de um sexto (1/6) calculado sobre os salários efetivamente ... ções de Previdência Social e do Imposto Sindical, por parte dos contratantes ... Art ... do recurso não importará na restituição dos salários ou vantagens pagos, em execução ... § 2º A renda do Conselho Federal será constituída de 20% ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ... ço de aquisição de moradia própria, ou lote urbanizado de interesse social não construído, ...
  • Jurisprudência e Ementário
    ... Terra de Antares I, Qd. 45, Lote 10, CEP: 57048-160, Maceió/AL” (grifos no ... Parintins, determinando a imediata restituição de quaisquer valores bloqueados nas contas de ... No mesmo sentido: 399-14.2008.4.01.4000/PI, 843-76.2010.4.01.4000/PI e ... 2. A família com renda mensal per capita inferior a ¼ do ... IMPOSTO DE RENDA. PORTADOR DE VISÃO MONOCULAR. LEI NÃO ... de la contestación de la demanda (agravios sexto ...
  • Legislação Complementar
    ... para a alimentação de lactentes após o sexto mês e de crianças na primeira infância, ... árias de programas de transferência de renda; ... IV — jovens e adolescentes em situação ... físicas e jurídicas, dedutíveis do imposto sobre a renda, nos termos do disposto no art. 260 ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... a realização de procedimentos de restituição e compensação. (Redação dada pela Lei n ... ço de aquisição de moradia própria, ou lote urbanizado de interesse social não construído, ...
  • Questões controversas relacionadas ao critério temporal: aspectos gerais
    ... específicas a determinados impostos para o sexto capítulo ... Partiremos da análise da ... Assim também com o IPI e o imposto de importação 313 ... A classificação dos ... COELHO, Sacha Calmon Navarro. O imposto de renda – liber amicorum in honor do Prof. Paulo de ... São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 294 ... 315. CARRAZZA, Roque Antonio ... roubado, para o qual a lei prevê a restituição proporcional do tributo pago. Neste caso, as ... ) desdobro, englobamento ou remembramento de lote construído que resulte em constituição de novo ...
  • Legislação Complementar
    ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... árias de programas de transferência de renda; ... IV — jovens e adolescentes em ... III — cinco por cento, do sexto ao décimo ano de permanência na mesma empresa; ... ço de aquisição de moradia própria, ou lote urbanizado de interesse social não construído, ... § 14 Ficam isentos do imposto de renda: I — a parcela dos ganhos nos Fundos ... matéria de reparação de danos e restituição de bens pronunciadas na esfera penal ... CLT ...
  • Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
    ... ém era dono da terra e ninguém obtinha renda de sua utilização, pois o direito de ... e a possibilidade de sua alienação; o imposto predial real e as avaliações especiais sobre ... 26 a 28); quinto: crédito (artigo 29); sexto: disposições finais (artigos 30 a 34) ... divisíveis, como, por exemplo, um lote com 120 metros quadrados. Aliás, até o átomo ... Capítulo a existência da lei paulista de 2008, n. 13.160 655 , que trouxe à discussão se as ... encargos decorrentes de eventual restituição de verbas cobradas irregularmente”. 735 J ...
  • Direito Civil
    ... Gabarito “A” (Cartório/MA – 2008 – IESES) Sobre a Lei de Introdução ao ... do ausente, darão garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas ... do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como ... título para o registro da propriedade do lote adquirido, desde que acompanhado da prova de ... renda suficiente para a subsistência do doador ... (C) são herdeiros necessários, até o sexto grau. (D) não são herdeiros necessários, ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
    ... maio de 2008, e dá outras providências ... O GOVERNADOR DO ... Renda (MS-EMPREENDEDOR), e dá outras providências ... Lei Complementar não autoriza a restituição ou a compensação de ... importâncias já ... devedor do imposto, e não tenham realizado, no referido prazo, ... I - Lote 01, matrícula nº 24.175, com área de 226,00 ... EXTRATO SEXTO ...
  • Multas administrativas trabalhistas aplicação
    ... ção lavrados poderão fazer jus à restituição dos valores pagos ... § 1º O empregador ... Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda — FUNPROGER, altera o art. 11 da Lei n. 9.365, ... § 2º Aumenta-se a pena de um sexto" a um terço se da invasão resulta prejuízo econ\xC3" ... 32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 (DJ 14.1.2008) Uniformiza procedimentos para a expedição de ... édito ou débito, bem como os depósitos em lote feitos por empresas conveniadas com o Banco do ... , dos valores apurados a título de imposto de renda, de responsabilidade da parte vencedora, ...
  • Súmulas do supremo tribunal federal - STF
    ... pago indevidamente, não cabe restituição de tributo indireto ... 72. No julgamento ... a sua imunidade fiscal não compreende o Imposto de Transmissão Inter Vivos , que é encargo do ... 93. Não está isenta do Imposto de Renda a ativi-dade profissional do arquiteto ... 94 ... lote, originariamente, se destinasse à exportação ... A Lei 11.719/2008 alterou o art. 384 do CPP ... 454. Simples ... ção mais grave com o aumento mínimo de um sexto ...
  • Do processo judiciário do trabalho
    ... 18/65, que aboliu o imposto do selo em requerimentos e atos processuais ... Min. Humberto Martins, 2.ª T., j. 16.12.2008). Cf. também, a respeito, STJ, EREsp 706.331/PR, ... pode ter melhores condições de provar sua renda (que será levada em consideração, a fim de se ... de 2013) § 1º As penas aumentam-se de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante ... ência, o embargante comprou o imóvel do lote nº ... , da quadra nº ... , localizado na Rua ... § 4º A restituição ao estado anterior a que se refere o inciso II ...
  • Conselho Nacional de Trânsito
    ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... VI — recebimento de restituição de imposto de renda; ... VII — tramitação ... á reduzida para 1/9 (um nono) e 1/6 (um sexto) do salário mínimo regional por empregado, ... , a primeira parcela será liberada no lote imediatamente posterior ao processamento do ...
  • Administração e Custeio
    ... á anunciada na Carta de 1937 através do imposto sindical compulsório. Desde então todas as ... o saldo positivo da diferença entre a renda prevista e a realizada, tendo-se em conta, ainda, ... , bem como nos Acórdãos 278/2004 e 2065/2008", todos do Plenário”. O Ministério do Trabalho\xE2" ... -Geral do Trabalho Sede — SAUN Quadra 5, Lote C, Torre A — Brasília — DF CEP 70040-250 — ... Passado. Futuro (?) ... Parágrafo Sexto — Caso haja ação judicial com decisão final ... repasses, assume a obrigação de restituição diretamente aos empregados, dos valores que lhe ...
  • Legislação
    ... para a alimentação de lactentes após o sexto mês e de crianças na primeira infância, ... árias de programas de transferência de renda; ... IV — jovens e adolescentes em situação ... físicas e jurídicas, dedutíveis do imposto sobre a renda, nos termos do disposto no art. 260 ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... a realização de procedimentos de restituição e compensação. (Redação dada pela Lei n ... ço de aquisição de moradia própria, ou lote urbanizado de interesse social não construído, ...

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