resultado banca examinadora detran df

2974 resultados para resultado banca examinadora detran df

  • Exercícios prácticos
    ... GABARITO COMENTADO – EXAMINADORA ... A) Sim, de acordo com a jurisprudência do ... da Lei 11.343/2006, desde que o resultado da incidência das suas disposições, na ... A Banca também considerou como correta a resposta que ... de dezembro de 2019, quando Carlos foi ao DETRAN/ RJ objetivando a renovação de sua ...
  • Direito Penal
    ... penal é subjetiva, pelo que nenhum resultado" penalmente relevante pode ser atribuído a quem n\xC3" ... de normas; E: correta, de acordo com a banca examinadora. No tocante aos princípios da ... ão à verificação na base de dados do DETRAN e confirmou a suspeita, não encontrando o ...
  • Acordao N° 1600040 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022

    Juizado especial. Embargos de declaração. Recurso integrativo. Omissão. Vício inexistente. Inconformismo quanto à tese adotada. Reexame da matéria. Prequestionamento. Embargos conhecidos e rejeitados. I. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face de acórdão exarado por esta turma recursal que negou provimento ao seu recurso inominado, de forma a manter a sentença que...

    ... DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN ... Juiz FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA ... na anulação do seu ato de nomeação a banca examinadora ... deixou de responder aos ... ausente qualquer ato retificando o resultado ou ... atribuindo nota diversa na etapa do ...
  • Concursos - Universidade Estadual Paulista
    ... arguição pela banca, devendo-se considerar: (a) sua adequação ... 12. - O resultado do concurso será proclamado pela comis- ... são ... Será considerada definitiva a Banca Examinadora: ... a) quando não tenha sido apresentada ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
  • Decisão monocrática Nº 50573 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2021
    ... , sem farol e então “baixada” no DETRAN-DF (culpa concorrente da vítima); e) não teria ... em acidente de trânsito incorrendo em resultado morte da vítima ...     II. No que concerne ... ção polícia militar, cuja decisão da banca examinadora estava devidamente amparada na Lei n ...
  • Acórdão Nº 50573 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022

    EMENTA AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. AGRAVO QUE NÃO ATACA TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. IRREGULARIDADE FORMAL. ART. 317, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EXCLUSÃO DE CANDIDATO DO CERTAME PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. VIOLAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO RE 560.900/DF. TEMA nº 22 DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. INOCORRÊNCIA....

    ... então baixada no DETRAN-DF (culpa concorrente da vítima); e) ... não ... incorrendo em resultado morte da vítima ... II. No que concerne à ... cuja decisão da banca examinadora estava devidamente ... amparada na ...
  • Acórdão nº 1.0000.19.163064-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DA BANCA EXAMINADORA DO DETRAN - FUNÇÃO DE CONFIANÇA - EXCLUSÃO - ATO DISCRICIONÁRIO - DESNECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO - INEXISTÊNCIA NO ACÓRDÃO DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015 - REEXAME DA QUESTÃO - EMBARGOS REJEITADOS. I - Promove-se a modificação do "decisum" somente quando nele...

  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-07-2019
    ... A DIRETORIA ... RESULTADO DE LICITAÇÃO ... PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº ... de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ ... MG, usando da competência que lhe confere o ... Banca Examinadora dos Exames Biofísicos ... A Diretora ...
  • Direito Penal
    ... da omissão, ainda que outro seja o do resultado. Não se confunde com o lugar do crime (art. 6º, ... segurança; II: correta, de acordo com a banca" examinadora. De fato, a abolitio criminis , que \xC3" ... a Tício, seu amigo e funcionário do Detran, uma quantia em dinheiro para que este último ...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... Alega que a banca examinadora, alterou o método avaliativo, ... e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, que não estão presentes no ... IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA JUNTO AO DETRAN-BA. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ...
  • Acordao N° 1360956 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2021

    Administrativo. Concurso público para o provimento de cargo de procurador do ministério público com atuação no tribunal de contas do distrito federal. Mandado de segurança. Pretensão de revisão de gabarito definitivo de prova objetiva. Decisão denegatória de liminar. Agravo interno. Exame dos critérios de avaliação e correção. Descabimento. Conteúdo previsto no edital e recurso administrativo...

    ... Poder Judiciário substituir a banca examinadora de concurso público (Tema 485 / STF, ... resultado definitivo da primeira fase, em que acabou ... AGENTE DE TRÂNSITO DETRAN/DF. PROVA DISCURSIVA. REVISÃO DE ... NOTAS ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.806 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2022
    ... CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as ... do Termo de Credenciamento nº 445/2022/DETRAN-MS ... Processo nº 31/088484/2021 ... Partes: ... Grosso do Sul ... 4. DA BANCA EXAMINADORA ... 4.1. Após a homologação das ...
  • Diário do Executivo, 26-09-2019
    ... Banca Examinadora do Concurso poderão afastar-se de ... de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ ... MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito ... resultado ... estiver fora dos padrões estabelecidos pela ...
  • EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
    ... ) O candidato aprovado e classificado no Resultado Final (RF) realizará o CFO, no Centro de ... ) notas, atribuídas por 2 (dois) membros da Banca, valendo como nota da prova a média aritmética ... 7.8 - A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo ... têm carteira de identidade emitida pelo DETRAN ou Instituto Félix Pacheco (IFP), esses deverão ...
  • Acordao N° 1302751 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2020

    Mandado de segurança. Administrativo. Constitucional. Concurso público. Cargo de técnico em assistência social da secretaria de desenvolvimento social do distrito federal. Preliminar. Autoridade coatora. Legitimidade passiva. Presidente do tcdf. Configuração. Ilegitimidade da secretária de desenvolvimento social do df. Mera executora. Prova objetiva. Anulação de questões. Ajuste proporcional do...

    ... TCDF que sugeriu à banca ... examinadora do concurso público para o cargo ... DODF o resultado definitivo da prova objetiva, então noticiando a ... AGENTE DE TRÂNSITO ... DETRAN. COMPETÊNCIA. INADEQUAÇÃO VIA ELEITA. PERDA ...
  • Acordao N° 1302749 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2020

    Mandado de segurança. Administrativo. Constitucional. Concurso público. Cargo de técnico em assistência social da secretaria de desenvolvimento social do distrito federal. Preliminar. Autoridade coatora. Legitimidade passiva. Presidente do tcdf. Configuração. Ilegitimidade da secretária de desenvolvimento social do df. Mera executora. Prova objetiva. Anulação de questões. Ajuste proporcional do...

    ... TCDF que sugeriu à banca ... examinadora do concurso público para o cargo ... DODF o resultado definitivo da prova objetiva, então noticiando a ... AGENTE DE TRÂNSITO ... DETRAN. COMPETÊNCIA. INADEQUAÇÃO VIA ELEITA. PERDA ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-05-2022
    ... de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da ... a Banca Examinadora se reunirá, em sessão pública, ... Processo nº: 7368812/2018 ... Resultado: PROVIDO ... Recurso CNH. Nº ...
  • Capital - 5� vara da fazenda p�blica
    ... (OAB:BA64454) Impetrado: Direitor Geral Do Detran Ba Departamento Estadual De Transito Terceiro ... comum com a finalidade de sanar resultado de suposto ato de abuso de poder cometido por ... reconhecido, fosse corrigido pela própria banca examinadora ... Entendo que a etapa recursal ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.289 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2023
    ... parecer na agência do DETRAN/MS do município relacionado abaixo, em que o ... HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO REFERENTE AO EDITAL N° ... do Estado de Mato Grosso do Sul ... 4. DA BANCA EXAMINADORA ... 4.1. Após a homologação das ...
  • Decisão Monocrática nº 50846093120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 04-11-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO - CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CTSP/2021 - EDITAL 019/DE-DET/2021.  EXAME INTELECTUAL. QUESTÕES NºS 11 E 46 - ERROS GROSSEIROS NÃO DEMONSTRADOS. TEMA 485 DO E. STF. QUESTÃO Nº 14. PREVISÃO DO DIREITO PENAL MILITAR NO ITEM 1.3 DO EDITAL. REPETIÇÃO E INOBSERVÂNCIA DO INEDITISMO NÃO EVIDENCIADA.  CRITÉRIOS DE CORREÇÃO. VEDADA INTERVENÇ

    ... : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (INTERESSADO) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO ... ÃO JUDICIAL NOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DA BANCA EXAMINADORA ... AINDA QUE ASSIM NÃO FOSSE, A ... dos critérios adotados para definir o resultado de prova objetiva. 4. No tocante à  questão ...
  • Concursos - Universidade Estadual Paulista
    ... circunstanciado sobre o resultado do concurso justificando ... a indicação feita, ... conforme deliberação da Comissão Examinadora de 08/02/2022, ... o DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO ... 8.9.1. Deferido o recurso pela banca examinadora, fica ... confirmada a participação ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
    ... novembro de 2009, divulgar e homologa o Resultado Final do ... Concurso de Remoção, em ... PORTARIA “P” DETRAN Nº 260 DE 12 DE MAIO DE 2021 ... O DIRETOR ... Concurso e a Banca Examinadora, esta última com atuação na quarta ...
  • Acordao N° 1303320 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2020

    Mandado de segurança. Administrativo. Constitucional. Concurso público. Cargo de técnico em assistência social da secretaria de desenvolvimento social do distrito federal. Preliminar. Autoridade coatora. Legitimidade passiva. Presidente do tcdf. Configuração. Ilegitimidade da secretária de desenvolvimento social do df. Mera executora. Prova objetiva. Anulação de questões. Ajuste proporcional do...

    ... TCDF que sugeriu à banca ... examinadora do concurso público para o cargo ... DODF o resultado definitivo da prova objetiva, então noticiando a ... AGENTE DE TRÂNSITO ... DETRAN. COMPETÊNCIA. INADEQUAÇÃO VIA ELEITA. PERDA ...
  • Acórdão Nº 5033404-45.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 24-05-2023

    CONSTITUCIONAL DE ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC). INSURGÊNCIA CONTRA A EXCLUSÃO DA LISTA DESTINADA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. REAVALIAÇÃO DO LAUDO MÉDICO ANALISADO PELA BANCA EXAMINADORA E JÁ OBJETO DE...

    ... do impetrante na verdade se voltam contra a banca examinadora. No mérito, afirmou que a ... CONCORRENTES QUE OBTIVERAM MELHOR RESULTADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.   SENTENÇA ... , portador do documento de identidade (Detran) 11328844-3, é considerado pessoa com ...

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