resultado concurso correios 2011
25585 resultados para resultado concurso correios 2011
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão nº HC 199515 / PR de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 199.515 - PR (2011⁄0049171-6) ... RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI ... empregado no assalto teria como resultado prático estimular os criminosos a desaparecer ... DOSIMETRIA. CONCURSO DE PESSOAS. DIVISÃO DE TAREFAS. CAUSA ESPECIAL ... ós o assalto realizado na agência dos Correios -, de rigor a manutenção da majorante prevista ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... resultado", estabelecimento das frações do objeto com rela\xC3" ... e) maior desconto; ... XXXIX – concurso: modalidade de licitação para escolha de ... da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e o órgão de controle com o qual foi ... , quando a notificação for pelos correios ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ... CAPÍTULO IV ... DO INVENTÁRIO NACIONAL DOS ... ção, podendo ser realizado com o concurso de colaboradores externos; ... II - a ... IV do caput ou em programa específico resultado de agrupamento ou desmembramento ... CAPÍTULO ... a data de postagem, quando enviada pelos Correios por Aviso de Recebimento - AR, ou a data de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08027088620134058300), 28-04-2020
EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DOS CORREIOS - CARTEIRO. CANDIDATO CONSIDERADO INAPTO EM EXAME PRÉ-ADMISSIONAL. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA JUDICIAL. EXISTÊNCIA DE PATOLOGIA INCOMPATÍVEL COM AS ATRIBUIÇÕES CARGO. EXCLUSÃO DO CERTAME. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação em face de sentença que julgou improcedente o pedido inicial visando à declaração da nulidade do ato que...
... APELADO: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RELATOR(A): Desembargador(a) ... nulidade d o ato que excluiu o autor do concurso público para Agente dos Correios - C arteiro (Edital nº 11 - ECT/2011) , em função de a legada inaptidão física ... irresignação do recorrente quanto ao resultado da perícia judicial, a qual, diga-se de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... por DOUGLAS DE FARIAS RAMOS no ano de 2011, tendo este último se oferecido para lhe ajudar ... pensão por morte fraudulenta, mediante concurso de servidor público do INSS, e, posteriormente, ... seu controle sobre o procedimento e o resultado" final dessa concessão\" ... 81. N\xC3" ... de inscrição no CPF junto aos correios, em nome do menor, Felipe de Souza Jesus (CPF nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004828920094058201), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0000482-89.2009.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DINIZ ADVOGADO: Herculano Belarmino Cavalcante ADVOGADO: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho ADVOGADO: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho APELANTE: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: FRANCISCO SALES VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: Felix Araujo Filho ADVOGADO: Fernando...
... ção negativa de um vetor, qual fosse o resultado de um mero cálculo aritmético. Em verdade, essa ... cadência, a pena definitiva, aplicado o concurso material quando ao crime de quadrilha, deve ser ... " O Procedimento n. 0002576-39.2011.4.05.8201 contém todos os diálogos travados ... de inscrição no CPF junto aos correios, em nome do menor, Felipe de Souza Jesus (CPF nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00003213520164058201), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0000321-35.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DINIZ e outro ADVOGADO: Iataandson De Farias Ramos e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre. EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇAO CRIMINAL. CRIME DE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM...
... Saraiva, vindo a auferir, entre 02/09/2011 e 07/12/2012, vantagem econômica indevida, em ... de Souto Cordeiro, chefe da Agência dos Correios de Gurjão/PB, para lograr a expedição de CPF, ... delito que prescinde da ocorrência de resultado naturalístico para sua consumação, e a suposta ... ao quadro da Administração que atua em concurso com o funcionário público pode responder por ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 1.313.747,00, havidas no armazenamento entre 2011 e 2016 de bens de sua propriedade ou recebidos ... /10/2006 e 23/01/2012, por 7 vezes , em concurso material , do delito de corrupção passiva ... pelo magistrado, e não pretender que o resultado seja o reconhecimento de nulidade/ilicitude de ... , o relatório final da CPMI dos Correios está disponível em ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Código Penal, por 04 (quatro) vezes em concurso material, (ii) do art. 312, caput, do Código ... reais e oitenta e dois centavos), resultado da soma do valor apurado na análise dos dados ... EZI5777 VW PASSAT BRANCA 2011/2011 LEONARDO SAFI DE MELO 125.338.898-90 R$ ... de 2003, descoberta pela CPI dos Correios: a de que ela teria ido àquele banco para pagar ...
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Direito processual civil
... ção do INSS (autarquia federal) em concurso de credores ou de preferências não desloca a ... ça, o perito judicial, a empresa de correios onde são postadas as correspondências. Essas ... embargos de terceiro pelo adquirente é resultado da desídia deste em não promover o registro, ... Des. Federal MONICA SIFUENTES DJF 14/07/2011 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... De acordo com a ...
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Dos crimes contra a administração pública
... Min Gilmar Mendes, 2ª Turma, j. 26 04 2011") ... STJ: defende a impossibilidade de aplicaç\xC3" ... 6. Objeto jurídico e resultado jurídico ... a) Objeto jurídico do delito de ... da transação penal no caso de concurso material, continuado e formal. (No mesmo sentido: ... e remessas postais internacionais dos correios. (HC 120.586/SP, Rel. Min. Nilson Naves, 6ª ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... dependerá da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e de títulos, de ... n. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.5.2011) ... 10 ... o preço dos serviços prestados e o resultado das operações em conta alheia. Não se inclui ... 24.8.2007 ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ECT. QUADRO DE CARREIRA ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0206809-44.2005.8.19.0001 (Cível), 23-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO EXECUTIVA VISANDO À OBTENÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONCERNENTE AO IPTU DOS ANOS DE 2001 A 2003. SENTENÇA QUE RECONHECE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. MANUTENÇÃO. Sistema da Dívida Ativa Municipal que informa que a citação do executado retornou negativa. Exequente, ora apelante, que não traz aos autos o novo endereço do executado
... para o MRJ ter ciência do resultado" do AR em ... 2011, ou seja, 4 anos após a devolu\xC3" ... Correios ao Cartório, por onde tramita a ... execução ... concurso com a desídia da Fazenda Pública. O ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo (periculum in mora), somente é ... Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 12/9/2011. 4. Apesar de o dispositivo referir que a ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... CPC/15), restringe-se às agências dos Correios do Estado de Minas Gerais (art. 5º da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... em que sua resistência, com este resultado, neutraliza as pretensões do demandante ... órias, inclusive a busca e apreensão e concurso de força policial, portanto, que se menciona no ... Mauro Campbell Marques, DJe de 18/11/2011. 3. Recurso especial provido. (1ª Turma, REsp ... tempestividade, não só a postagem via correios como também outra forma prevista em lei de ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... exerce o controle não sobre o resultado de uma ação, mas sobre o seu desenvolvimento, ... 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 337. (58) GAUDEMAR, Jean-Paul. El orden y ... (exceto para a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (142) ). Entrementes, tendo ... de economia mista, mesmo admitidos por concurso público, independe de ato motivado para sua ...
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Direito Administrativo
... concurso público de provas e títulos para o cargo de ... Gabarito “A” (FGV – 2011) De acordo com a Constituição Federal de 1988, ... , e o citado superintendente homologou o resultado e adjudicou o objeto da licitação à empresa ... (B) à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), por se tratar de empresa ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas ... · Vide arts. 29 e ... se deve ocupar de condutas que produzam resultado, cujo desvalor - por não importar em lesão ... Min. Og Fernandes, julgado em 3/2/2011 ... b) Alto grau de reprovação da conduta ... furto contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ... A competência é da Justiça ...
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Direito tributário e processual tributário
... Em provas de concurso público têm sido cobrados tanto a literalidade ... Data: 24/2/2011 ... Em 1996, o Superior Tribunal de Justiça ... resultado "suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição ... A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é prestadora de serviço público ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 11.419/2006 e na Resolução n. 460/2011 do STF, permite maior eficácia a outros atos ... 769 da CLT, o concurso dos requisitos ligados à omissão da CLT e à ... , evitando debates inúteis, cujo resultado não influencie a decisão da causa. Se a causa ... de uma carta AR, encaminhado pelos Correios ao destinatário, sendo que nem sempre será ele ...
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Licitações
... poderão ser cobradas em provas de concurso público , exceto quanto às disposições penais ... a seleção da proposta apta a gerar o resultado" de contratação mais vantajosa para a Administra\xC3" ... 1856) (2011) Banca: CESPE – Órgão: FUB – Prova: ... 1891) (2011) Banca: CESPE – Órgão: Correios – Prova: Analista de Correios – Contador (+ ...
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Peças prático-profissionais
... do prédio onde funciona agência dos Correios e de lá subtraíram quatro computadores da marca ... conjunção carnal, o que teria resultado em gravidez ... É ainda da exordial ... nova redação que lhe conferiu a Lei 12.403/2011, afasta a possibilidade de decretação da ... do Código Penal, observado, no mais, o concurso material entre os dois delitos ... Em ...
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Livro II - Do processo de execução
... parte, e §3º, 1ª parte) e o risco do resultado ... útil do processo (ou mesmo de se aguardar a ... Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 28/02/2011). 2. Os créditos relativos a impostos ... por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior; III - os bens ... informações técnicas dos agentes dos correios, além de potencializar a ocorrência de ...
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Falência e recuperação de empresas
... do codigo commercial; k) não evitar o concurso de preferencia em execução commercial (art ... -5 – AP: 00015799320115050531 BA 0001579-93.2011.5.05.0531, Relator: JEFERSON MURICY, 5ª TURMA, ... ômica Federal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). Por sua vez, como exemplos ... acumulados; c) demonstração do resultado desde o último exercício social; d) relatório ...