resultado da loteria estadual da paraiba
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... nexo de causalidade entre a conduta e o resultado ... 2.1. b Ato lícito ... Temos que ... situação, dando azo a uma “loteria jurídica”e gerando insegurança e indagações ... 214 Lei Estadual nº 3.3350/99 ... Artigo 10,X - 215 Art. 292. O ... Legal da Universidade Federal da Paraíba, membro da augusta sociedade científica, que ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o preço dos serviços prestados e o resultado das operações em conta alheia. Não se inclui ... da Justiça Federal comum ou da Justiça Estadual comum ... A exploração de atividade ... TRT da 13 a Região (Paraíba), REO n. 01146.2004.015.13.00-2, 26.1.2005, DJ ... Já aposta em cartas, roleta, loteria e outros jogos de azar o jogador chama para si um ...
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Acórdão Nº 4986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Artigos 1º, caput, e 32, caput, e § 1º do Decreto-Lei 204/1967. Exploração de loterias por Estados-membros. Legislação estadual. 3. Competência legislativa da União e competência material dos Estados. Distinção. 4. Exploração por outros entes federados. Possibilidade. 5. Arguições de Descumprimento de...
... Legislação estadual. 3. Competência legislativa da União e ... “Art 1º A exploração de loteria, como derrogação ... excepcional das normas do ... Goiás, Rondônia, Pará, Bahia, Piauí, Paraíba, Ceará e ... Pernambuco, enquanto não a admite ... inicial haver resultado a propositura da ação direta de ... -
Questão federativa e sistema penitenciário
... da polícia judiciária no âmbito estadual, o constituinte parece ter tido essa ... Modalidade da loteria/ ... Destinação por órgão ou função ... em que o apostador tenta prever o resultado de eventos esportivos (loteria esportiva); ... á 24.330.333.591,00 314.633.081,00 1,29% Paraíba 11.050.843.695,00 156.193.941,00 1,41% Paraná ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... resultado semelhante ao nosso, e que trabalhamos, cada qual ... Região do Vale do Paraíba e Litoral - Corevali dias 24 e 27 de novembro ... Cândido Portinari; Municípios + Fortes; Loteria ... Socialdo Estado de São Paulo; Bom Prato ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Conselho Estadual de Saneamento, junto à SABESP, como órgão ... de São Paulo, que tenha resultado em aprovação da perda do controle acionário ... São Paulo, nas bacias dos rios Tietê e Paraíba do Sul, e, na região Nordeste, no ... vale do ... garantidores oficiais no Brasil ... Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)- Responsável ...
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Legislação Complementar
... direta ou indireta, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal; ... VIII — bico — ... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos ... os recursos oriundos de exploração de loteria destinados ao COB, ao CPB, ao CBC, à CBDE e à ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraíba ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como ... Executivo e Judiciário têm resultado no decréscimo da população prisional conforme ... recuperação da vegetação do Vale do Paraíba. Os resultados ... das pesquisas motivaram os ...
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Legislação
... direta ou indireta, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal; ... VIII — bico — ... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos ... os recursos oriundos de exploração de loteria destinados ao COB, ao CPB, ao CBC, à CBDE e à ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraíba ...
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Legislação
... direta ou indireta, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal; ... VIII — bico — ... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos ... os recursos oriundos de exploração de loteria destinados ao COB, ao CPB, ao CBC, à CBDE e à ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraíba ...
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Legislação Complementar
... direta ou indireta, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal; ... VIII — bico — ... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos ... os recursos oriundos de exploração de loteria" destinados ao Ministério do Esporte. (NR) (Reda\xC3" ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraíba ...
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Decisões Monocráticas nº 164352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... -se que inicialmente um réu adentrou na Loteria Xará e, mediante grave ameaça/violência, ... anteriormente mencionado, entre o resultado da continuidade delitiva reconhecida para os ... intdo.(a/S) : Estado da Paraíba ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ... intdo.(a/S) : Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - Sepe ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... á - René de Oliveira e Sousa Júnior, Paraíba - Marialvo Laureano dos Santos Filho, Paraná - ... Patrimoniais e das Demonstrações do Resultado do Exercício referentes aos 5 (cinco) últimos ... ção civil, das Justiças Federal e Estadual e dos cartórios de registro de protestos das ... de distribuição e venda de bilhetes de Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX). O Conselho ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... íticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria: 4.1. Subsecretaria de Planejamento ... da administração pública federal, estadual, municipal e distrital que afetem ou possam ... o plano plurianual e com as metas de resultado primário fixadas; II - acompanhar as execuções ... ão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, ...
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Sobre a necessidade de maior tributação de heranças e doações no Brasil
... de contabilidade e inclui os prêmios de loteria, mas exclui heranças e doações, sujeitas a ... de bem-estar, que se foca no simples resultado final do sistema de distribuição, a igualdade ... Arts. 14 e 15 da Lei Complementar Estadual nº 271/2013 ... Alagoas 2% consaguineidade ... 8º da Lei Estadual nº 5.529/1989 Paraíba 4% Art. 6º da Lei Estadual nº 5.123/1989 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2021
... Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e ... GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG - O ... presente Termo Aditivo tem por objeto ... uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório ... Nº ... Loteria Convencional (Passiva) e da Loteria de Números, ...
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Direito de arena
... O resultado será o valor ao qual ele faz jus, segundo o ... árbitros, em competição de âmbito estadual, que a distribuirá como parcela de natureza ... uma vez que não existe no país qualquer loteria oficial que utilize imagens de partidas de ... Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba ...