resultado da votação em guarulhos
5572 resultados para resultado da votação em guarulhos
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo (periculum in mora), somente é ... mero improvimento do Agravo Interno em votação unânime, sendo necessária a configuração da ... 9825592; Guarulhos; Trigésima Segunda Câmara de Direito Privado; ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o preço dos serviços prestados e o resultado das operações em conta alheia. Não se inclui ... 9.528/97. Antes E. STF, por votação unânime, havia deferido o pedido de medida ... , Franco da Rocha, Guararema, Guarujá, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... as autoridades administrativas para um resultado último que não pode prescindir dos interesses ... ízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos", ora suscitado. (TJSP; Conflito de competência c\xC3" ... postagem do presidente insinuando que a votação pelo correio, permitida nos EUA, facilitaria ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... de causalidade entre a atividade e o resultado" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... Guarulhos, São Paulo, Osasco, Barueri, Carapicuíba e ... a votação obtida de Cinco (5) votos a favor e Três (3) ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo (periculum in mora), somente é ... mero improvimento do Agravo Interno em votação unânime, sendo necessária a configuração da ... 14405635; Guarulhos; Câmara Especial; Relª Desª Daniela Maria ...
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Decisão monocrática Nº 895 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2021
... , EDITADO PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP. ALEGADA OFENSA À SOBERANIA POPULAR ... pelo Plenário, em um só turno de votação, será promulgado pelo Presidente da Câmara.’ ... constitucional serve para conferir se o resultado do processo legislativo respeitou os paradigmas ...
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Acordão da , 09-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA. OFENSA À COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. INDEFERIMENTO LIMINAR. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA E AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALTA DE IDENTIDADE DE CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. DECISÃO MANTIDA.1. Não há falar em coisa julgada envolvendo ação cominatória e indenizatória por uso indevido de marca proposta contra empresa que utiliza marca
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FORMAÇÃO DE AGENDA E CORRELAÇÃO DE FORÇAS POLÍTICAS: a aprovação da redução da maioridade penal na Câmara Federal
O artigo analisa a aprovação da redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados em 2015. Proposta pela primeira vez em 1993, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 171 visa reduzir a idade de imputabilidade penal para 16 anos. Aplicando o modelo teórico dos Múltiplos Fluxos, de John Kingdon, propõe-se a discutir quais os fatores que mobilizam a agenda-setting e a correlação de forças...
... A análise da votação" foi realizada por meio da associação entre vari\xC3" ... Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade, Guarulhos - SP. • CEP 07252-312. E-mail: ... Tabela 2 – Resultado do Modelo de Regressão Logística ... Grupos ... -
Decisão monocrática Nº 57384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2023
... de Inquérito da Câmara Municipal de Guarulhos, VEREADOR EDMILSON SOUZA, nos Autos da CEI DO ... de tempo entre a diligência e a votação do malsinado relatório – cerca de 20 horas ... a parte investigada tivesse ciência do resultado de diligência final realizada por Vereadores ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... resultado semelhante ao nosso, e que trabalhamos, cada qual ... e III de Franco; Penitenciária II de Guarulhos; Centrode ... Detenção Provisória I de ... Tabela representando a votação e os eleitos nas eleições para o conselho no ...
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Acórdão Nº 0304135-11.2016.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... sessão extraordinária virtual, por votação unânime, conhecer dos recursos e negar-lhes ... voo relativo ao trecho Florianópolis - Guarulhos, perdeu o embarque para Nova Iorque, momento em ... II - o resultado e os riscos que razoavelmente dele se esperam; ...
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Decisão monocrática Nº 220076 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... juízo da Primeira Vara da comarca de Guarulhos/SP (Ação Penal n. 1500581-53.2021.8.26.0535) ... de Justiça, do qual fui o relator, por votação unânime, foi dado parcial provimento ao recurso ... , que vai além da simples aferição do resultado" material da conduta, abrangendo também a reincid\xC3" ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... for útil à parte, ou seja, se o resultado dele trará alguma alteração prática, por ... as preliminares; no mérito, por igual votação , negar provimento ao recurso. São Paulo, 31 de ... 02035200631202013 — 02ª VT/Guarulhos ...
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Recursos
... das formas, ou seja, se o resultado pode ser alcançado desta forma, não se deve ... inadmissível ou improcedente em votação unânime, o órgão colegiado, em decisão ... ÁRIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA GUARULHOS – SÃO PAULO ... Autos nº ... Autor: ...
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Recursos
... das formas, ou seja, se o resultado pode ser alcançado desta forma, não se deve ... inadmissível ou improcedente em votação unânime, o órgão colegiado, em decisão ... ÁRIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA GUARULHOS – SÃO PAULO ... Autos nº ... Autor: ...
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Decisão monocrática Nº 1124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... (STF, TSE), ao sistema eletrônico de votação e à higidez do processo eleitoral; (c) tentativa ... autos ao Juízo da 6ª Vara Federal de Guarulhos/SP, bem como para que, desde já, seja autorizada ... diligências de caráter sigiloso, cujo resultado depende da ausência de ciência da parte ...
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Decisão da Presidência nº 142136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2017
... Federal da Subseção Judiciária de Guarulhos/SP condenou a paciente à pena de 03 (três) ... aumento a pena-base em 1/6, tendo como resultado 6 anos, 6 meses e 22 dias de reclusão e 670 ... Ricardo Lewandowski, 2ª Turma, votação unânime, DJe 13.02.2017, oportunidade em que ...
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Decisões Monocráticas nº 1197052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... consabido que a disparidade entre o resultado do julgamento e a expectativa da parte não ... atualizado da causa, se unânime a votação. (ARE 1113000 AgR, de minha Relatoria, Primeira ... recdo.(a/S) : Municipio de Guarulhos ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... ões da Comissão Mista de Orçamento e votação do relatório final do ... Orçamento de 2022 ... 22 Guarulhos R$ 100.000,00 R$ 99.661,00 ... 23 Guarulhos R$ ... Executivo e Judiciário têm resultado no decréscimo da população prisional conforme ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... No entanto, em votação de outra resolução na mesma Assembleia, o ... Como resultado das primeiras visitas oficiais, o governo ... Verde Airlines/TACV, e o aeroporto de Guarulhos em São Paulo, da onde saem a grande parte dos ... -
Apêndice
... em sua configuração original, resultado do abandono, aliás desde a criação do ... Justiça do Estado de São Paulo, por votação unanime, dar provimento ao Recurso dos réus, ... aldeamento de índios de São Miguel e Guarulhos” e que tais terras pertencem a ela, união, nos ...
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Acordão da , 23-05-2022
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 489 DO CPC/2015. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO ART. 112 DO CTN. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 282/STF. OFENSA À INSTRUÇAO NORMATIVA, PORTARIA E RESOLUÇÃO. CONCEITO DE TRATADO OU LEI FEDERAL. NÃO ENQUADRAMENTO. SÚMULA N. 518/STJ
... votação unânime, sendo necessária a configuração da ... Guarulhos, a qual informa os passageiros de que até o ... intentadas objetivam, ao final, o mesmo resultado, ainda ... que o polo passivo seja constituído ... -
Acordão da , 20-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ADMINISTRATIVO. ATOS ADMINISTRATIVOS. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. FINALIDADE DO BEM. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA. ARGUMENTOS...
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Decisão da Presidência nº 162154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2018
... de São Paulo, Comarcas de Mogi Guaçu, Guarulhos e São Pauto, já que os meliantes atuam em ... VOTO QUE NÃO INTERFERIU NO RESULTADO ... ORDEM DENEGADA. 1 ... No processo penal, o ... do referido magistrado, o resultado da votação permanecesse incólume. 3 ... Ordem denegada ...