resultado das guerras da independencia
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E, também, a guerras, perseguições e ... o ensino confessional produz um resultado muito ruim para a formação d e uma ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , o reino de Portugal não ficou imune às guerras napoleônicas, cujos efeitos não demoraram para ... do Estado, uma promessa de futuro e resultado de um ... 1821, de maneira provisória e nos ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ável, em todos os casos, que o resultado dano decorra, por relação de causalidade , ... o país, e depois geram as guerras. É assim q ue funciona a sociedade, em ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... nexo de causalidade entre a conduta e o resultado ... 2.1. b Ato lícito ... Temos que ... “Relações Exteriores – Alianças, Guerras e Tratados”. Tal fato cabe destaque, por ...
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História Mundial
... , e a Revolução Francesa, seguida das guerras napoleônicas, por outro, geraram dificuldades ... protecionismo e do nacionalismo, com o resultado de regimes nacionalistas autárquicos na década ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Quando eles não aceitavam, havia guerras, com mortes em grande escala e escravização. Os ... Fora este o resultado principal das leis de Pombal. Ele participa da ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... de obra especializada que dê resultado. Com todo o sacrifício que eles ... vêm ... ência histórica de um longo século de guerras" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ...
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A Normatividade dos Princípios
... , entre os séculos VIII e II a.C., como resultado da posição e reconhecimento social do ... As duas grandes Guerras ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... el pago de la mitad de la renta con independencia de que ésta sea elevada o reducida. ´La mitad ... pacto federativo por meios das malfadadas guerras fiscais ... O ponto que merece grande ... constitucionais com base no resultado da interpretação que autores estrangeiros fazem ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... alemão, com a finalidade de evitar novas guerras e novos atentados contra a humanidade, foi criada ... é, de que os direitos fundamentais são resultado de um desenvolvimento histórico, não tendo sido ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... valor absoluto é a causa de conflitos e guerras. Entre a liberdade absoluta, que é acompanhada ... exerce o controle não sobre o resultado de uma ação, mas sobre o seu desenvolvimento, ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... O primeiro humanismo foi resultado do encontro entre as civilizacoes grega e romana, ... examina o humanitarismo militar de nossas guerras recentes, enquanto a ultima explorara os efeitos ... , imparcialidade, neutralidade, independencia, servico voluntario, unidade e universalidade. A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... do ajustamento das contas externas, resultado de uma política de geração de superávits ... nacionais; sua participação nas duas guerras mundiais deste século contribuiu para a ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... , entendendo-se esta última como resultado da compreensão do Estado e do mercado não mais ... independência antes do períodos de guerras do século XX, seguindo o sistema francês em que ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... outros” , que seria justamente o resultado da incidência das normas atacadas. Nesse ... as consequências das duas grandes guerras. (SANTANO, Ana Cláudia. O Financiamento ...
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Constitucionalismo
... Média a Europa viveu constantemente em guerras, seja entre os feudos ou entre os principados, ... da Constituição da Bolívia e o resultado de um plebiscito realizado no mesmo ano que ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... íveis de intolerância religiosa, as guerras entre judaísmo e islamismo, no Oriente Médio; ... A religiosidade é o resultado de impulsos psíquicos indagativos e ...
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História do Brasil
... à escravização em caso de “guerras justas”, quais sejam, guerras consideradas ... na fronteira meridional do Brasil, cujo resultado beneficiou Portugal, que anexou à sua colônia ...
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Independência nacional
... e a independência externa como resultado do desenvolvimento do direito internacional. As ... ao escasso grupo das que decidem das guerras, compõem a grande maioria das que sofrerão os ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... de um enunciado deve ser aferido pelo resultado do confronto da ideia nele contida com as ideias ... tinha plena ciência da possibilidade de guerras e, deste modo, caso fosse a intenção de ... -
Introdução. Noções gerais
... ão consequências da pulsão de vida e as guerras" e os desforços físicos, em direção à destrui\xC3" ... incompatíveis entre si, tido como o resultado normal do exercício da razão humana, no âmbito ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... seus direitos e contestadora, marcada por guerras e revoluções, fez surgir o Estado de Bem-Estar ... pelo processo-igualdade diante do resultado da aplicação da legislação no processo” ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Valores de Nova York em 1929 e as grandes guerras, o fim da cultura de leniência com os abusos, a ... alcance punitivo estatal. O resultado, como verificado adiante, seria uma insistente ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... 2013: envolve o não reconhecimento do resultado das eleições, em 2014; o impeachment, sem ... nov. 2016 ... 10 As guerras mundiais da primeira metade do século XX ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O resultado tem sido não só a legitimação ... ( ... ) As duas grandes guerras mundiais do século XX não forma só ...