resultado eleições
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... § 2º -A. Erros formais ou materiais irrelevantes no conjunto da prestação de contas, que não comprometam o seu resultado, não acarretarão a rejeição das contas ... #Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009 ... § 3º Para efetuar os exames de que trata este ...
-
LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto, rubricado pela Justiça ... , no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... Leis Orgânicas dos Municípios e do Distrito Federal, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual ... § 1° Proclamado o resultado, o Tribunal se reunirá para lavratura do acórdão, no qual serão ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... § 2o-A. Erros formais ou materiais irrelevantes no conjunto da prestação de contas, que não comprometam o seu resultado, não acarretarão a rejeição das contas ... § ...
-
Investigados pelo STF incentivam atos antidemocráticos que contestam resultado das eleições
Ao menos dez investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela organização e apoio a atos antidemocráticos ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL) voltaram à cena agora ao incentivar movimentos que contestam o resultado das eleições, em nova ofe...
-
Investigados pelo STF incentivam atos antidemocráticos que contestam resultado das eleições
Ao menos dez investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela organização e apoio a atos antidemocráticos ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL) voltaram à cena agora ao incentivar movimentos que contestam o resultado das eleições, em nova ofe...
-
Investigados pelo STF incentivam atos antidemocráticos que contestam resultado das eleições
Ao menos dez investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela organização e apoio a atos antidemocráticos ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL) voltaram à cena agora ao incentivar movimentos que contestam o resultado das eleições, em nova ofe...
-
Investigados pelo STF incentivam atos antidemocráticos que contestam resultado das eleições
Ao menos dez investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela organização e apoio a atos antidemocráticos ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL) voltaram à cena agora ao incentivar movimentos que contestam o resultado das eleições, em nova ofe...
-
Justiça Eleitoral definirá resultado das eleições em 146 municípios
Justiça Eleitoral definirá resultado das eleições em 146 cidades
A Justiça Eleitoral vai dar a palavra final sobre quem será prefeito em 146 cidades. De acordo com levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, esse é o número de candidatos a prefeito que foram os mais votados em suas cidades, mas tiveram seus re... -
DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... dos requisitos e a ausência de vedações para as respectivas eleições; e ... II - verificar a conformidade do processo de avaliação dos ... b) contribuição para o resultado do exercício; e ... c) consecução dos objetivos estabelecidos no plano ...
-
Resultado das eleições americanas tornará a vida de Trump mais difícil
Resultado das eleições nos EUA tornará a vida de Trump mais difícil
No que se refere ao Congresso dos EUA, o resultado das eleições de 2018 não trouxe surpresas: o Partido Democrata reconquistou a maioria na Câmara dos Deputados, e o Partido Republicano manteve a maioria no Senado. Isso significa que o presidente ... -
Valdemar entrou na mira da PF após questionar resultado das eleições no TSE
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entrou na mira da Polícia Federal (PF) após o partido questionar, formalmente, em novembro de 2022, o resultado das eleições presidenciais. Ele foi alvo de buscas nesta quinta-feira (8) e acabou preso por port...
-
OAB-MS anuncia resultado das eleições suplementares desta segunda
OAB-MS anuncia resultado das eleições suplementares
A Comissão Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informou os resultados das eleições suplementares da seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), que aconteceu nesta segunda-feira (16/6). A Chapa 1, liderada pelo advo... -
Anderson Torres nega ao STF ter questionado resultado das eleições e facilitação de atos golpistas
O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres afirmou em audiência de custódia que "jamais questionou o resultado das eleições" e que não faz parte da "guerra ideológica" instalada...
-
Anderson Torres diz ao STF que 'jamais questionou o resultado das eleições' e nega omissão durante atos golpistas
O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres afirmou em audiência de custódia que "jamais questionou o resultado das eleições" e que não faz parte da "guerra ideológica" instalada...
-
Seccionais da OAB em GO, SE e MT divulgam resultado de eleições
Seccionais da OAB em GO, SE e MT divulgam resultado de eleições
Os advogados Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, Henri Clay Andrade e Leonardo Campos foram eleitos, respectivamente, presidentes das seccionais goiana, sergipana e mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil. Todos os pleitos ocorreram nesta sext... -
TSE vai priorizar julgamentos que interfiram no resultado das eleições deste ano
TSE priorizará julgamentos que influenciem resultado de eleições
Dos recursos eleitorais que chegarem ao Tribunal Superior Eleitoral referentes ao pleito municipal deste ano, a corte vai priorizar os casos com poder de influenciar o resultado das eleições majoritárias. Portanto, passarão na frente da fila os ca... -
TSE fará reunião virtual com imprensa sobre divulgação do resultado das eleições
TSE debaterá com a imprensa a divulgação do resultado das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral promoverá uma reunião virtual no próximo dia 4 com veículos de comunicação interessados em divulgar os resultados das eleições deste ano. O encontro será feito por meio da plataforma Teams, a partir das 15h.- Bolsas fecham em alta com resultado das eleições na França
Agência O Globo - SÃO PAULO - O resultado do primeiro turno das eleições presidenciais na França fizeram os mercados europeus fecharem em forte alta nesta segunda-feira. O CAC 40, principal índice da Bolsa de Paris, fechou em alta de 4,14%, a maior v...- Lira discute respeito ao resultado das eleições com ministro Luiz Fux
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que um dos temas discutidos durante o café da manhã com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foi o respeito ao resultado das eleições. Segundo Lira, o encontro fo...- Após ir para segundo turno, Bolsonaro comemora resultado das eleições na madrugada: ‘Esta é a maior vitória dos patriotas na história do Brasil’
O presidente Jair Bolsonaro comemorou na madrugada desta segunda-feira o resultado do primeiro turno das eleições, quando aliados conseguiram garantir mandatos na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nos governos estaduais. O chefe do Executivo ...- Após ir para segundo turno, Bolsonaro comemora resultado das eleições na madrugada: ‘Esta é a maior vitória dos patriotas na história do Brasil’
O presidente Jair Bolsonaro comemorou na madrugada desta segunda-feira o resultado do primeiro turno das eleições, quando aliados conseguiram garantir mandatos na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nos governos estaduais. O chefe do Executivo ...- Bolsas europeias fecham em alta com resultado das eleições na França
Agência O Globo - SÃO PAULO - O resultado do primeiro turno das eleições presidenciais na França fizeram os mercados europeus fecharem em forte alta nesta segunda-feira. O CAC 40, principal índice da Bolsa de Paris, fechou em alta de 4,14%, a maior v...- Mesmo sem coligação, resultado das eleições mudaria pouco
Apesar da preocupação de dirigentes partidários, a proibição das coligações nas eleições para as câmaras municipais no próximo ano não deve provocar profundas mudanças no quadro de representação das legendas, pelo menos nas capitais. É o que mostra u...- Justiça pode mudar resultado das eleições em 145 municípios
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma lista com 145 municípios que ainda estão com os resultados oficiais das eleições do último domingo pendentes. A indefinição ocorre por conta dos candidatos que tiveram seus... - Bolsas fecham em alta com resultado das eleições na França