resultado pericia médica inss
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001558-91.2017.5.06.0010), 28-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Do sopesamento dos elementos de convicção presentes nos fólios processuais, é possível concluir que a reclamante foi vítima de acidente de trabalho, do qual resultou doença ocupacional (bursite do ombro esquerdo) e incapacidade temporária para o labor, tendo o empregador descumprido o dever...
... recente laudo médico pericial emitido pelo INSS em 21/08/2017, o médico perito deixa claro que ... encaminhado pelo INSS e pelo próprio resultado da Perícia médica, uma vez que o Perito afirmou ... -
Acórdão Nº 0312131-15.2016.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-11-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATRIO Cuida-se ... MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DAPERCIAMDICA JUDICIAL QUE NO SUFICIENTE PARA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08119895620214050000), 24-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0811989-56.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARIA VERONICA MOREIRA CUNEGUNDES ADVOGADO: Ramom Moreira De Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810475-09.2021.4.05
... ; ii) o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo; e iii) a reversibilidade dos ... Previdenciária e à Subsecretaria de Perícia Médica Federal (SPMF) condições para construir ... tutela provisória de urgência compelindo o INSS a analisar o pedido administrativo formulado pela ... -
Sentença nº 1000483-39.2023.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-12-2023
... o auxílio doença foi requerido junto ao INSS apenas em 07/01/2022, sendo indeferido pela ... a incapacidade para o trabalho pela perícia médica até 31/12/2021, no entanto não foi ... ”.A ré sustenta, ainda, que o “resultado da perícia médica realizada no INSS foi ...
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Acórdão Nº 0020265-56.2017.5.04.0821 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-06-2020
EMENTA Indenização por danos morais. Critérios de arbitramento. A indenização decorrente de danos morais, que possui natureza predominantemente ressarcitória, não pode servir como artifício para alçar o ofendido, em nome de sua dor, à situação econômica privilegiada em relação àquela preexistente ao ato ilícito do ofensor. O valor da indenização deve ser suficiente para permitir que o ofendido...
... Gozou de Benefício Previdenciário junto ao INSS." ... O abalo moral é evidenciado pela dor ... se deu em 08.8.2017, quando realizada a perícia médica nestes autos (fl. 1.423) ... A respeito ... com foco nas mesmas patologias; que o resultado da perícia médica administrativa do INSS ficou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001331-40.2016.5.06.0171), 15-10-2019
EMENTA: AFASTAMENTO DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PELO PAGAMENTO DE SALÁRIOS.Incontroverso, nos autos, o afastamento da reclamante a partir de quando foi encaminhada ao INSS, para obter o auxílio doença, até quando obteve o resultado da perícia, pela autarquia previdenciária, que indeferiu a concessão do benefício postulado, a teor da defesa...
... a partir de quando foi encaminhada ao INSS, para obter o auxílio doença, até quando e o resultado da perícia, pela autarquia previdenciária, que ... , não sendo preciso aguardar a alta médica pelo INSS, motivo pelo qual, a Empresa Reclamada ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 273-10.2017.5.12.0006) 21-11-2018
... ergonômico (id 534ba30) apenas um resultado da reabilitação". Contudo, a Corte de origem ... presente caso, os documentos juntados pelo INSS (ID. 534ba30) demonstram que ... o autor recebeu ... perícia médica realizada manteve o benefício ...
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Acórdão nº 1.0000.19.002697-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AUXÍLIO ACIDENTE - TUTELA PROVISÓRIA - URGÊNCIA - REQUISITOS - RISCO DA DEMORA - CARÁTER ALIMENTAR DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PROBABILIDADE DO DIREITO - INCAPACIDADE LABORAL NÃO DEMONSTRADA - REDUÇÃO DA CAPACIDADE. 1. A tutela de urgência de natureza antecipada será concedida quando, diante da...
... de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, indeferiu o pedido de antecipao de tutela, por ... e o perigo de dano ou o risco ao resultado til do processo. importante destacar ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... apontado na peça inicial, constatado em perícia (Súmula n. 293) 60 ... Muito há o que ... , evitando debates inúteis, cujo resultado não influencie a decisão da causa. Se a causa ... a situação da entidade previdenciária (INSS), que sempre se beneficiou das decisões ... médica trabalhista o perito judicial não pode impedir ...
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Acórdão Nº 0806245-60.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-09-2023
... ÇÃO IMEDIATA DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ... MÉDICA JUDICIAL. OBJETIVO DE CONFERIR ... PROFISSIONAL ... DESINTERESSADO NO RESULTADO DA DEMANDA. DIREITO ... PRONUNCIAMENTO JUDICIAL, SER SOCORRIDA PELO INSS, ... SOBRETUDO QUANDO O BENEFÍCIO PERSEGUIDO É ...
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MPV 767 de 06/01/2017 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA A LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E A LEI Nº 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA DE PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO E DA CARREIRA DE SUPERVISOR MÉDICO-PERICIAL, E INSTITUI O BÔNUS ESPECIAL DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL POR PERÍCIA MÉDICA EM BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE.
... ção, exceto se o segurado requerer a sua prorrogação junto ao INSS, na forma do regulamento, observado o disposto no art. 62 ... § 13. O ... ser habilitado em avaliação de desempenho individual com resultado médio superior a 80% (oitenta por cento) do limite máximo da pontuação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 117000-74.2001.5.02.0464) 18-10-2017
... fundamentada, assentando-se que a perícia médica concluiu pela existência do nexo de ... da ausência de parecer médico do INSS pelo resultado da perícia médica realizada em ...
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Acórdão Nº 5002233-32.2019.8.24.0079 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-04-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) APELADO: OS MESMOS ... MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DAPERCIAMDICA JUDICIAL QUE NO SUFICIENTE PARA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000056-04.2015.5.06.0232), 19-10-2015
RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. NÃO CABIMENTO. Não preenche os requisitos legais para a aquisição da estabilidade provisória no emprego o trabalhador a quem a Previdência Social não concede auxílio-doença acidentário, mas auxílio-doença simples, e que também não demonstre, "após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego."...
... , destacando que a parte ré informou ao INSS auxílio-doença simples para prejudicar o ... ço de saúde da empresa; e que, como resultado do referido acidente, houve a ruptura do menisco ... ao profissional de saúde que realizou a perícia, e que concluiu pela concessão de benefício ... ressonância magnética, solicitada pela médica da empresa, Dra. Vivian Dantas de Souza Gueiros, ... -
Acórdão, Processo nº 5004365-75.2018.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-05-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... OUTROS PARTICIPANTES:R E L A T R I OTrata-se ... levou 04 (quatro) meses para analisar o resultado de uma percia mdica administrativa, tendo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08037516920198150141), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803751-69.2019.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA AMELIA DE LIMA SANTOS ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de ... para o trabalho, ratificando o resultado da perícia médica realizada ... -
Decisão Monocrática nº 5027108-71.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 16 de Junio de 2017
... judicial, foi convocada para comparecer no INSS no dia 26/04/2017 para realizao de percia, tendo ... mdica do INSS, pois dele consta o resultado de que "Existe incapacidade" (evento 1, PROCADM7, ...
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Acórdão nº 0059403-51.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Febrero de 2012
... 3. Alega que, após a repetição da perícia médica, foi suspenso o benefício de auxílio ... da cominação de multa contra o INSS ... 6. Deferida atribuição de efeito ... inequívoca a favor da agravada, ante o resultado desfavorável da perícia do INSS, não há ...
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Acórdão nº 0059403-51.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Febrero de 2012
... 3. Alega que, após a repetição da perícia médica, foi suspenso o benefício de auxílio ... da cominação de multa contra o INSS ... 6. Deferida atribuição de efeito ... inequívoca a favor da agravada, ante o resultado desfavorável da perícia do INSS, não há ...
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Acórdão nº 0059403-51.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Febrero de 2012
... 3. Alega que, após a repetição da perícia médica, foi suspenso o benefício de auxílio ... da cominação de multa contra o INSS ... 6. Deferida atribuição de efeito ... inequívoca a favor da agravada, ante o resultado desfavorável da perícia do INSS, não há ...
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Acórdão nº 0059403-51.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Febrero de 2012
... 3. Alega que, após a repetição da perícia médica, foi suspenso o benefício de auxílio ... da cominação de multa contra o INSS ... 6. Deferida atribuição de efeito ... inequívoca a favor da agravada, ante o resultado desfavorável da perícia do INSS, não há ...
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Acórdão nº 0059403-51.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Febrero de 2012
... 3. Alega que, após a repetição da perícia médica, foi suspenso o benefício de auxílio ... da cominação de multa contra o INSS ... 6. Deferida atribuição de efeito ... inequívoca a favor da agravada, ante o resultado desfavorável da perícia do INSS, não há ...
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Acórdão nº 0059403-51.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Febrero de 2012
... 3. Alega que, após a repetição da perícia médica, foi suspenso o benefício de auxílio ... da cominação de multa contra o INSS ... 6. Deferida atribuição de efeito ... inequívoca a favor da agravada, ante o resultado desfavorável da perícia do INSS, não há ...
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Acórdão nº 0059403-51.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Febrero de 2012
... 3. Alega que, após a repetição da perícia médica, foi suspenso o benefício de auxílio ... da cominação de multa contra o INSS ... 6. Deferida atribuição de efeito ... inequívoca a favor da agravada, ante o resultado desfavorável da perícia do INSS, não há ...