resultados eleições 2008 2º turno
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... muito maior de influírem nos resultados eleitorais e, por consequência, nas ... A seu turno, o parecer desenvolvido pela ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, ... Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos ... legais, em busca dos resultados atingidos pela operação”. A autora aponta a ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... A ADI nº 5.436, ajuizada pela ANJ, por seu turno, questiona também ... os arts. 2º, § 3º; 5º, ... pelo art. 14 da Lei n. 17.681, de 23.7.2008. Perda superveniente ... do objeto. Precedentes ... ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI nº 2.566 (discurso proselitista em ... a ordem material, produzindo nefastos resultados à ... liberdade de expressão e ao legítimo ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... os gastos respectivos, sejam ou não resultados de culpa. Entre eles e as vítimas não há ... 7 o , XIV, CF (turno ininterrupto de revezamento); etc ... , não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
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Direito Electoral
... Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se ... para o candidato ser eleito no primeiro turno. No segundo só é necessário a maioria dos ... Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é ... ão dos votos apurados e do recurso dos resultados do pleito ... Nos termos do art. 14, caput e ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... São Paulo: Paulus, 2008. p. 321-322 ... 3. PARISER, Eli. O filtro ... Por seu turno, as asseverações de Walter Benjamin, feitas há ... eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4 ... “primavera árabe” 147 e seus resultados políticos posteriores 148 marcaram um fenômeno ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, ... ) torna-se ainda mais concentrado no ano de 2008 7 ... Quando, então, os controladores da Itaúsa e ... ência do fator econômico sobre os resultados eleitorais fora apontada por pesquisas como a de ... alguma relevância da Duratex no segundo turno das eleições de 2014. Destacamos a doação ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... princípios estão sujeitos a diversos resultados distintos, quando da sua aplicação, sendo certo ... Os princípios, por seu turno, têm como característica o elemento ... ínima em registro de candidaturas para eleições ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671 ... 33 “O cristianismo é ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ... 641a). Outros países, por seu turno, têm optado por conceitos positivos, como no ... -lhes assegurada participação nos resultados ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... os seus dirigentes por meio de eleições periódicas ... Quanto ao voto, nada mais ... (53,07%), conseguindo a vitória em primeiro turno ... Em síntese, o sistema de maioria ... eleições proporcionais, e os demais resultados, em todas. Com isso, embora não sejam iguais os ... Em 12 de novembro de 2008, o Supremo Tribunal Federal voltaria a examinar a ...
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Propaganda eleitoral
... Então, afirma-se que resultados como os noticiados não acontecem por acaso, mas ... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ... O TRE de Minas Gerais, por seu turno, no Rec. Eleitoral n. 1.758/00 (Rel. Juiz Bady ... Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) ... Além da pena pecuniária, a conduta pode ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... , então presidenciável e já no segundo turno", disse que Luiz Inácio “Lula” da Silva, tamb\xC3" ... de os republicanos concordarem com os resultados científicos que caracterizavam a mudança ... 25. 27 ABRAMOWITZ e SAUNDERS, 2008. 28 DUFFY, et al., 2018 ... Direito, ... -
Pedido de registro de candidatura
... e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições ... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... majoritário ocorrer após o primeiro turno" e antes do segundo , não haverá sua substituiç\xC3" ... disputa compromete a legitimidade dos resultados. E os candidatos, Partidos Políticos, ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 233 e seguintes), o abandono de ... A segunda razão, por seu turno, é a inexistência de arbitrariedade ... até a apuração dos resultados e diplomação dos eleitos. Não tendo, ...
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Direito Constitucional
... a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país ... Sabendo que a ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... inconstitucionalidade por omissão, por seu turno, o controle é concentrado (art. 103, § 2º, da ... ) à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e ...
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Ética profissional
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca das disposições relativas a mandato ... especial para realizar curso de Direito, no turno da noite, em universidade pública, à qual teve ... de emprego, para participação nos resultados. No parágrafo único do mesmo dispositivo há ... advogado não estará apto a disputar eleições para os órgãos da OAB; B: incorreta, pois uma ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... Admite turno de 12 horas nas seguinte atividades: a) de ... ", além de uma participação nos resultados", esteja munido de poderes especiais de representa\xC3" ... feriado nacional, também, o dia de eleições gerais (Leis ns. 662/49, e 6.802/50). Feriados ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... e o poder político influenciam as eleições, eis que são fatos inelimináveis da vida em ... Político. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 237-238. 269 No mesmo sentido: CÂNDIDO, ... é bastante irregular, principalmente, no turno da noite. Contudo, segundo depoimentos destes, o ... no processo eleitoral , definindo os resultados de acordo com determinados interesses. Sem este ...
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COVID. Legislação correlata
... ou qualidade ou programas de metas, resultados e prazos ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... 612 — CLT — turno ininterrupto de revezamento — fixação de ... — eleições — arts. 529 a 532 — CLT — em sindicato — ...
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Da advocacia
... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... ário de protocolo de petições somente no turno" da manhã e recomendou a todos os tribunais do pa\xC3" ... da investigação, justamente nos resultados que já constem do feito. Por outro lado, caso ... g., voto obrigatório nas eleições). A inscrição principal habilita a advocacia em ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... do mandato de João Goulart e que as eleições de 1965 se realizariam normalmente. Para ... 209-216, ISSN1809-550X, 2008 ... Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n ... A disputa envolveu, em primeiro turno, vinte e cinco candidatos e, em segundo turno, ... Os resultados não vieram. O período foi marcado por esforços ... -
Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais ... dos pequenos partidos e os seus resultados efetivos têm sido objeto de grande interesse ... exemplo, obteve 914.082 votos no primeiro turno da disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro, ... 2000 2004 2008 2012 Partido Candidatos Eleitos % Candidatos ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... da diligência na apreciação dos resultados dos atos; na transgressão da norma de conduta ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... A doutrina, por seu turno, não se contemporiza com vastas linhas ao ... nacional, e que visava restabelecer as eleições livres e democráticas para Presidente da ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... DJ 24/10/2008) ... "EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... e por não-comparecimento às eleições). Resposta negativa." (CFOAB, Pleno, Proc. n ... A IES obteve resultados satisfatórios no exame de ordem, revelando que o ... ável para o aumento de apenas 80 vagas por turno, para o curso de Direito da Faculdade Jorge ...
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Direito constitucional
... Publicação – DJe 117/2008, p. 1, em 27.06.2008 ... LEI 9.882, DE 3 DE ... à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e ... , e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo ...