resumo contrato trabalho
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Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
... C HRISTIANA D’ ARC D AMASCENO O LIVEIRA (1) ... Resumo: O artigo aborda o contrato especial de emprego relativo à aprendizagem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000229-04.2018.5.07.0003), 2018-08-01
... As partes comunicam, em resumo, que o acordo prevê o pagamento de parcelas trabalhistas e rescisórias eferentes ao encerramento do contrato, que teve início em julho de 2016, destacando-se no ajuste, que o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000649-38.2020.5.07.0003), 2020-09-08
... ção protocolada perante este Juízo.Os peticionantes comunicam, em resumo, que entre eles houve relação de emprego desde 01/04/2008, mas em ... foram advertidas de que não seria admitida quitação total do contrato.Após, apresentaram TRCT e certidão de nascimento dos filhos, que ...
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Princípios do direito do trabalho
... As regras estabelecidas em Contrato Coletivo do Trabalho, em Convenção e em Acordo Coletivo de Trabalho ... 7º, VI, da CF/88, consiste, em resumo, em vedar a redução do salário do trabalhador, diretamente ou por meio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001775-68.2016.5.07.0002), 2019-05-14
... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... Rescisão do Contrato de Trabalho / Rescisão Indireta ... Alegação(ões): ... - ... Argumenta, em resumo, que o "Em depoimento pessoal o próprio recorrido confessou que saiu da ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... — EFEITOS DA SOLIDARIEDADE — INEXISTÊNCIA DE UM ÚNICO CONTRATO DE TRABALHO — Ocorre grupo econômico sempre que uma ou mais empresas, ... 21 da Convenção, um resumo de suas atividades nos termos do presente Protocolo. Artigo 13 Cada ...
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Acórdão Nº 0020322-42.2018.5.04.0303 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-11-2019
... FUNDAMENTAÇÃORESUMO INICIAL: ... O contrato de trabalho entre as partes vigorou de 17-10-16 a 04-01-18, assim, são ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... H ELENA E MERICK A BAURRE (3) ... Resumo: O mundo e o ser humano sempre estiveram, estão e sempre estarão em ... contrato de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação ...
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Contestação
... sendo pago, na forma estabelecida no contrato) ... Outras duas hipóteses de ... e a importância da causa; IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o ... BREVE RESUMO DA INICIAL ... No dia ... de ... de ... , ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000258-83.2016.5.07.0016), 2016-05-05
... Defendendo-se, a reclamada arguiu, em resumo, que o contrato de trabalho mantido com a reclamante perdurou de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0030617-32.2019.8.19.0014 (Cível), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0030617-32.2019.8.19.0014 Recorrente: (autor) LUCAS RYAN MOORE AZEVEDO TERRA Recorrido: (réus) MRV MRL XXXIV INCORPORAÇÕES SPE LTDA e MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A Origem: 1° Juizado Especial Cível - Campos dos Goytacazes. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000998-78.2019.5.07.0002), 2020-09-24
... INTERVALO INTRAJORNADA. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. O fato de ... A reclamante entende, em resumo, que " ( ... ) a não aplicação da presunção de veracidade da jornada ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0260580-72.2021.8.19.0001 (Cível), 31-05-2023
PROCESSO: 0260580-72.2021.8.19.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO ASSUNTO: Cobrança de verbas rescisórias de contrato temporário RECORRENTE: JOÃO SÉRGIO DA SILVA PIRES RECORRIDO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A ------------------------------------------------------------------------------------------------------------Recurso Inominado ¿ Pedido de reconhecimento de prorrogação...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000806-79.2018.5.07.0003), 2018-12-13
... Os peticionantes comunicam, em resumo, que entre o requerente e a GRÁFICA EDITORA R ESTEVES TIPROGRESSO LTDA ... Afirma-se na peça trazida a Juízo que, na dissolução final do contrato, verificou-se haver parcelas pendentes de liquidação, ali mencionadas, ...
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Sentença nº 1000873-74.2023.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... de FGTS pela empresa Reclamada, pois se trata de suspensão do contrato de trabalho.No entanto, são devidos os recolhimentos caso seja ... ções que fundamentaram o pedido de rescisão indireta, isto é, em resumo, alegando que “vem sendo pressionado a pedir demissão, sob diversas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000119-90.2018.5.07.0007), 2018-08-10
... de conciliação, o reclamado apresentou defesa aduzindo, em resumo, que: a autora foi admitida em 1.9.2017, tendo trabalhado somente até o ia 31.10.2017; o contrato de trabalho foi extinto porque a empregada abandonou o emprego a partir de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000533-26.2017.5.07.0039), 2018-07-20
... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / GESTANTE ... Argumenta, em resumo, que "estava abrangida por contrato de trabalho entre as datas de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000696-06.2020.5.07.0005), 2020-11-06
... protocolo da petição perante este Juízo.As partes comunicam, em resumo, que o acordo prevê o pagamento de verbas referentes ao encerramento do ... , seja devidamente homologado o acordo com a quitação geral do contrato de trabalho.É o breve resumo.FUNDAMENTOSEm audiência designada pelo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000375-68.2020.5.07.0005), 2020-06-03
... protocolo da petição perante este Juízo.As partes comunicam, em resumo, que o acordo prevê o pagamento de verbas referentes ao encerramento do ... , seja devidamente homologado o acordo com a quitação geral do contrato de trabalho.É o breve resumo.FUNDAMENTOSEm audiência designada pelo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000507-28.2020.5.07.0005), 2020-10-06
... protocolo da petição perante este Juízo.As partes comunicam, em resumo, que o acordo prevê o pagamento de verbas referentes ao encerramento do ... , seja devidamente homologado o acordo com a quitação geral do contrato de trabalho.É o breve resumo.FUNDAMENTOSEm audiência designada pelo ...
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Sentença com número 5470281-71.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 11-06-2023
... a inicial que a parte autora realizou o contrato de compra e venda com ... o requerido, na data de ... contratual (cláusula 10.1.2 do quadro resumo), além do ... imposto de IPTU em atraso ... (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - ... > Recursos -> Apelação Cível ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001026-77.2018.5.07.0003), 2019-01-16
... As partes comunicam, em resumo, que o acordo prevê o pagamento das parcelas trabalhistas e rescisórias referentes ao encerramento do contrato, que teve início em agosto de 2016 e fim em setembro de 2018, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001301-26.2015.5.07.0037), 2016-08-31
... fatos que entendeu como caracterizadores da rescisão indireta do contrato de trabalho e do assédio moral praticado pela empresa. Em resumo, alegou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000642-81.2013.5.06.0015), 17-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - DESPROVIMENTO. 1. Há de ser mantida a sentença quando se verifica, conforme a presente hipótese, que o juízo de origem examinou e resolveu o dissídio posto à sua apreciação mediante correta e criteriosa fundamentação, amparando-se no direito que rege a espécie. 2. Recursos ordinários desprovidos.
... das conven ç õ es coletivas de trabalho anexadas aos autos, ao contrato de trabalho da reclamante. Alega, em resumo, que o sindicato patronal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000317-36.2018.5.07.0005), 2019-07-25
... Assim foi redigida a sentença: ... "2.2-MÉRITO: ... 2.2.1- DO CONTRATO DE TRABALHO- DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA: ... O reclamante alega, em ...