resumo contrato trabalho
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , em decorrência de valores oriundos do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras, à ... , sem preocupação com a eficácia do trabalho policial. Pelo exposto, e tendo em vista a ... 2016.4.04.7000/PR) faz apenas um detalhado resumo das diligências policiais e das quebras de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000631020164058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0000063-10.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Gustavo Martins Neves APELADO: PEDRO PAULO DE ANDRADE NETTO RODRIGUES e outros ADVOGADO: Gustavo Martins Neves REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... ção necessária para o visto de trabalho perante o Consulado da Itália, na cidade de ... das vítimas, diversos modelos de contrato de trabalho em língua italiana, contendo os ... Em resumo, a conclusão, neste caso, pela ausência de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002047-53.2016.5.07.0005), 2019-07-12
... Desta feita, como o contrato" de trabalho firmado entre as partes foi iniciado e concluído antes da vig\xC3" ... O reclamante alega, em resumo, que o contrato de trabalho com a 1ª reclamada perdurou de 07/12/2015 a ...
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Decisão da Presidência nº 1020331 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2017
... de contribuição, reconhecendo como de trabalho especial os períodos em que o autor esteve em ... foram concedidos enquanto vigorava o contrato de trabalho da autora com a empresa Companhia ... , conforme informações extraídas do Resumo" de Documentos para Cálculo do Tempo de Contribui\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001042-25.2018.5.07.0005), 2019-06-29
... 2.2- MÉRITO ... 2.2.1-DO CONTRATO DE TRABALHO - VERBAS RESCISÓRIAS: ... O reclamante alega, em resumo, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 957-88.2012.5.09.0071) 11-04-2018
... Em resumo: mesmo quanto aos trabalhadores que não sejam bancários, a ... ocupar cargo intitulado "Gerente de Negócios I", até o fim do contrato de trabalho ... 4. A recorrente sustenta que o TRT local, ao declarar ...
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Debate sobre regras emergenciais em tempos de Covid-19 foi destaque
Debate sobre regras emergenciais em tempos de Covid-19 foi destaque
... ça parental igualitária equaliza o trabalho, diz Peduzzi ... STF recebeu mais de 800 ... MP que permite suspensão de contrato de trabalho foi destaque ... Queda nas ações ... Resumo da Semana: MP que permite suspensão de contrato ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000356-41.2015.5.06.0013), 13-04-2018
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. Nos termos do art. 71, §4.º, da CLT o intervalo não concedido ou não usufruído pelo empregado deve ser remunerado com o valor correspondente ao da hora normal, integral, acrescida de, no mínimo, 50%. A condenação não se limita ao tempo não usufruído e repercute no pagamento de...
... ças salariais decorrentes do acúmulo funcional, sob tese, em resumo, de que, no curso do contrato de trabalho, acumulava as funções de ... -
O direito trabalhista nos cruzeiros marítimos
Normas internacionais impactam a legislação trabalhista em viagens de navio. Análise da jurisprudência do trt-9 é um passo para entender a questão.
... O direito do trabalho tem c omo prerrogati- va regular as relações ... A alegação envolv e o contrato firmado entre a companhia de cruzeiro e os tra- ... Resumo: Com o crescimento do turismo surgiu uma nova ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12513-15.2015.5.15.0007)
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIORMENTE À LEI 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE FIM. POSSIBILIDADE. Em face de possível violação dos arts. 2º e 3º da CLT, dá-se provimento...
... identificada no objeto social do contrato social das empresas envolvidas. Nessa linha de ... para sanar o erro material constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... I - resumo da política econômica do país, análise da ... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XIV - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000683-74.2016.5.07.0028), 2017-12-28
... é do empregado, quando negado o fato pelo tomador de serviços no contrato de empreitada.RELATÓRIOPela sentença de Id. 3bdb311, o Juízo da 2ª ... a exclusão da responsabilidade subsidiária, argumentando, em resumo, que "o período do contrato de trabalho do recorrido não abrange o ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... apresenta muitas especificidades e, assim, as partes firmam um contrato de trabalho, que possui natureza especial, em razão de alguns aspectos ... resumo, paixão, ‘pura paixão’. (132) ... Portanto, se o atleta pratica ...
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Modelos de Peças Especiais
... (A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ... a VARA DO TRABALHO DA CIDADE E COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... 1. RESUMO DOS FATOS ... O requerido foi contratado pela ... , assim sendo, não pode ter seu contrato rescindindo devido à estabilidade provisória de ...
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Sentença nº 1000526-93.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-06-2023
... trabalho até 16/12/2022; aviso prévio indenizado de 45 dias (o contrato de trabalho do Reclamante contava com 05 anos completos); 13os salários ... referente aos contratos de trabalho anotados – juntou apenas o resumo do contrato de trabalho com a primeira Reclamada – ID a62f70e) para ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Outra base do Estado Liberal, conforme Bobbio, é a teoria do contrato social, a qual se entrelaça à doutrina dos direitos do homem, por meio ... Antes de prosseguir no resumo, deseja-se tão somente assinalar que o estremecimento do capitalismo, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001494-50.2015.5.07.0034), 2016-09-06
... , assim, inviável a declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho ... Eis, em resumo, o depoimento da reclamante: "que o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101229-73.2019.5.01.0037)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA E ÔNUS DA PROVA. TRANSCRIÇÃO DE TRECHO INSUFICIENTE A CONSUBSTANCIAR O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA. AUSÊNCIA DE CONFRONTO ANALÍTICO. NÃO ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT. Nos termos do art. 896, § 1º-A, da CLT, é ônus da parte indicar o...
... previdenciários derivados do contrato firmado entre os demandados. (pág. 2.245) ... Assim, é ... para sanar o erro material constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001833-84.2015.5.07.0009), 2017-07-01
... Argumenta, em resumo, que "o recorrido não tem direito ao aviso prévio pois seu contrato de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0040072-57.2015.8.19.0209 (Criminal), 09-10-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. ATRASO NA ENTREGA DO BEM. INADIMPLEMENTO DA PROMITENTE VENDEDORA AOS TERMOS DO CONTRATO. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL EVIDENTE. IMÓVEL COM PREVISÃO DE ENTREGA PARA NOVEMBRO/2015, JÁ CONSIDERADO O PRAZO DE TOLERÂNCIA DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PREVISTO NO CONTRATO. ESCASSEZ DE MÃO-DE-OBRA QUE SE CARACTERIZA COMO FORTUITO...
... DA PROMITENTE VENDEDORA AOS TERMOS DO CONTRATO ... ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL EVIDENTE ... 2015 (Quadro Resumo, item XVII, fl. 42 – indexador 36), admitida a ... 3 ... pela falta de força de trabalho ou de insumos necessários à consecução do ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... , necessário se faz averiguar como o contrato de emprego é uma relação de poder, justamente ... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de trabalho foram ... Tradução e resumo de José Roberto Ludwig. In: HECK, Luís Afonso ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001763-44.2013.5.07.0007), 2018-03-23
... são pagas em produtividade; é cabível a rescisão indireta do contrato de trabalho, em face do descumprimento de obrigações contratuais pelo ... de conciliação, a reclamada apresentou DEFESA aduzindo, em resumo, que: o contrato de trabalho do reclamante ainda está em vigor; o ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... do Trabalho surgiu como consequência de que a liberdade de contrato entre pessoas com poder e capacidade econômica desiguais conduzia a ... dos Tribunais dá ensejo à edição de Súmulas, que constituem o resumo da interpretação pacífica de determinado Tribunal sobre uma matéria ...
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Acórdão Nº 0021333-67.2016.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-11-2017
EMENTA SUPRESSÃO DE TRABALHO AOS SÁBADOS. A supressão da parcela não caracteriza alteração contratual unilateral lesiva, porquanto o fato gerador do pagamento do adicional é o trabalho aos sábados.
... ão de trabalho aos sábados não configura alteração lesiva do contrato de trabalho. Aduz, em resumo, que a supressão do labor aos sábados e o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000638-57.2016.5.06.0009), 26-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIREITO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. FORMALIDADES PREVISTAS EM NORMAS COLETIVAS. NÃO OBSERVÂNCIA. A compensação de jornada, por intermédio de banco de horas, é cabível, desde que cumpridas as formalidades exigidas, pois este se difere da simples compensação de hora semanal. Dessa forma, imprescindível que tenha havido por parte da ré o cumprimento...
... ças salariais decorrentes do acúmulo funcional, sob tese, em resumo, de que, no curso do contrato de trabalho, acumulava as funções de ...