resumo contrato trabalho
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001285-02.2014.5.07.0007), 2015-10-13
... de conciliação, a reclamada apresentou DEFESA aduzindo, em resumo, que: o contrato de trabalho foi extinto em virtude de pedido de demissão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000763-45.2018.5.07.0003), 2019-08-13
... FUNDAMENTAÇÃO: ... DA EXTINÇÃO DO CONTRATO" DE TRABALHO ... Em breve resumo, pode-se dizer que se trata de reclamaç\xC3" ...
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Trabalho intermitente: fleximodernização ou precarização do trabalho?
... a introdução no ordenamento jurídico pátrio da modalidade de contrato de trabalho intermitente, implantada pelas alterações no art. 443, e a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000472-41.2015.5.07.0006), 2016-07-29
... SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DIREITO À MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE. Assegura-se o ... Sustenta a reclamada, ora recorrente, em resumo, que " a suspensão do contrato de trabalho decorrente de aposentadoria ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... de valores sem a adequada execução do contrato ... Já as análises financeiras possibilitam ... de domicílio e/ou do ambiente do trabalho. Todavia, tal inviolabilidade não pode se ... Esses são, em resumo, os indícios de autoria e materialidade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000975-95.2020.5.07.0003), 2020-12-18
... ção protocolada perante este Juízo.Os peticionantes comunicam, em resumo, que entre eles houve relação de emprego entre 06/08/2018 e 09/12/2020, ... órias apontadas e renunciaria a qualquer direito decorrente do contrato de trabalho.É o breve resumo.DECIDO: Os requerentes atenderam aos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000376-59.2020.5.07.0003), 2020-07-09
... ão protocolada perante este Juízo. Os peticionantes comunicam, em resumo, que entre eles houve relação de emprego entre 01/07/2013 e ... salariais e indenizatórias, postulando quitação integral do contrato de trabalho É o breve resumo. DECIDO: QUANTO AO ASPECTO FORMAL, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000366-15.2020.5.07.0003), 2020-05-30
... ão protocolada perante este Juízo. Os peticionantes comunicam, em resumo, que entre eles houve relação de emprego entre 01/11/2018 e ... órias em 3 parcelas, sendo a primeira quando da assinatura do contrato e as demais no prazo de 30 e 60 dias subsequentes, postulando-se a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000199-95.2016.5.06.0413), 07-11-2016
I - RECURSO EMPRESARIAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral caracteriza-se pela tortura psicológica, consubstanciada no terror de ordem pessoal, moral e psicológica, praticada contra o empregado, no âmbito da empresa, podendo ser exercitada pelo superior hierárquico, por grupo de empregados do mesmo nível e pelos subordinados contra a chefia, isto é, pode ocorrer no sentido vertical,
... a tomar a iniciativa, por qualquer forma, do desfazimento do contrato de trabalho. Inocorrente na espécie. Recurso ordinário patronal provido, ... pleito de rescisão indireta do contrato de trabalho, alegando, em resumo, que o pedido de demissão por ela formulado não foi homologado perante o ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000005-84.2015.5.07.0031), 2017-05-12
... 2 e 48ba0fa - Pág. 1) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO ... Alegação(ões): ... - violação do(s) ... Em resumo, alegou ter sido tratada com rigor excessivo, eis que eram impostas metas ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... trabalho técnico é fornecer subsídios ao Eminente ... contrato de construção; reSPoSTa: ... Vide itens IV e ... E PELA GERENCIADORA DA OBRA O quadro resumo abaixo retrata o atraso no prazo total das obras, ...
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Acórdãos nº 1000959-83.2015.8.26.0274 de 20ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... de inadimplentes identificada no resumo de consulta juntado aos autos e os ... físico, por se tratar de contrato ajustado por telefone junto à ... vencedor, em razão do zelo do trabalho por ele apresentado e da natureza e ...
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Sentença nº 1000257-02.2023.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-07-2023
... ÃOA Reclamante pleiteou acúmulo ou desvio de função alegando, em resumo, que “foi contratada para exercer a função de OPERADORA DE ... função, por si só, não implica em alteração substancial no contrato de trabalho e, por sua vez, não implicam no pagamento de acúmulo ou ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... RESUMO PRÁTICO ... Zaffaroni e Pierangeli constataram ... necessidade de obrigação decorrente de contrato formalmente assinado entre as partes. O dever de ... , mudou de posição e, em seu recente trabalho, defende que deve prevalecer no tema da relação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000388-73.2020.5.07.0003), 2020-06-01
... ão protocolada perante este Juízo. Os peticionantes comunicam, em resumo, que entre eles houve relação de emprego entre 03/09/2018 e ... e 60 dias subsequentes, postulando-se a quitação integral do contrato de trabalho. É o breve resumo. DECIDO: QUANTO AO ASPECTO FORMAL, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000429-40.2020.5.07.0003), 2020-06-18
... ão protocolada perante este Juízo. Os peticionantes comunicam, em resumo, que entre eles houve relação de trabalho entre 01/12/2017 e ... 477, com cláusula de recontratação e para quitação total do contrato de trabalho, tanto das reportadas no acordo como de outras não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000409-49.2020.5.07.0003), 2020-06-18
... ão protocolada perante este Juízo. Os peticionantes comunicam, em resumo, que entre eles houve relação de trabalho entre 16/10/2018 e ... , com cláusula de recontratação e para quitação total do contrato de trabalho, tanto das reportadas no acordo como de outras não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000379-14.2020.5.07.0003), 2020-06-18
... ão protocolada perante este Juízo. Os peticionantes comunicam, em resumo, que entre eles houve relação de trabalho entre 17/12/2019 e ... 477, com cláusula de recontratação e para quitação total do contrato de trabalho, tanto das reportadas no acordo como de outras não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000415-56.2020.5.07.0003), 2020-06-18
... ão protocolada perante este Juízo. Os peticionantes comunicam, em resumo, que entre eles houve relação de trabalho entre 05/12/2018 e ... 477, com cláusula de recontratação e para quitação total do contrato de trabalho, tanto das reportadas no acordo como de outras não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000411-19.2020.5.07.0003), 2020-06-18
... ão protocolada perante este Juízo. Os peticionantes comunicam, em resumo, que entre eles houve relação de trabalho entre 20/01/2020 e ... 477, com cláusula de recontratação e para quitação total do contrato de trabalho, tanto das reportadas no acordo como de outras não ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... — EFEITOS DA SOLIDARIEDADE — INEXISTÊNCIA DE UM ÚNICO CONTRATO DE TRABALHO — Ocorre grupo econômico sempre que uma ou mais empresas, ... 21 da Convenção, um resumo de suas atividades nos termos do presente Protocolo. Artigo 13 Cada ...
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Sentença nº 1000337-10.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-11-2023
... pretensão.Nesse toante, em que pese suscitar a reintegração ao contrato de trabalho, o próprio autor, em sua narrativa exordial, informa que “a ... ou se contrapõe ao término do contrato, ora reconhecido.Em resumo, incontroverso que o reclamante teve seu contrato de trabalho suspenso em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001964-37.2016.5.07.0005), 2017-04-30
... 2- FUNDAMENTAÇÃO: ... 2.1-MÉRITO: ... 2.1.1-DO CONTRATO DE TRABALHO-ELEMENTOS FÁTICO-JURÍDICOS-NÃO CONFIGURAÇÃO: ... O mante alega, em resumo, que foi contratado pela reclamada em março de 2016 para exercer a ...
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Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
... C HRISTIANA D’ ARC D AMASCENO O LIVEIRA (1) ... Resumo: O artigo aborda o contrato especial de emprego relativo à aprendizagem ...
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Princípios do direito do trabalho
... As regras estabelecidas em Contrato Coletivo do Trabalho, em Convenção e em Acordo Coletivo de Trabalho ... 7º, VI, da CF/88, consiste, em resumo, em vedar a redução do salário do trabalhador, diretamente ou por meio ...