resumo da lei 8 080 90
7488 resultados para resumo da lei 8 080 90
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Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... STJ, 3ª Seç., CC-8574-8, in DJU 3.4.95, p. 8.111 ... 3) Deserção do ... da Vara do Trabalho, será dispensável o resumo dos depoimentos, devendo constar da ata, apenas, ... Inteligência art. do art. 95 da Lei 8.078/90 c/c art. 8º da CLT. TRT 3ª R., RO ... TST, AIRR 2.080/2003-906-06-40.2, 7ª T., Rel. Min. Guilherme ...
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Dos dissídios individuais
... STJ, 3ª Seç., CC-8574-8, in DJU 3.4.95, p. 8.111 ... 3) Deserção do ... da Vara do Trabalho, será dispensável o resumo dos depoimentos, devendo constar da ata, apenas, ... Inteligência art. do art. 95 da Lei 8.078/90 c/c art. 8º da CLT. TRT 3ª R., RO ... TST, AIRR 2.080/2003-906-06-40.2, 75T., Rel. Min. Guilherme ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... 8.212/91 e 8.213/91 ... TÍTULO II ... DAS ... n. 99.350, de 27.6.90 ... Art. 21. Em caso de imprestabilidade ou ... Em resumo, a segurança do trabalho visa prevenir doenças ... a legalidade.” (TRT 3ª R., RO 00278-2007-080-03-00-3, 2ª T., Rel. Juiz Sebastião Geraldo de ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... @tjba.jus.br Processo nº 8181065-02.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ... do crédito exequendo principal em R$46.649,90 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e ... de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ... 080/17 do CETRAN/BAHIA e súmulas 127 e 312 do STJ ...
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Transparência pública municipal: análise das variáveis políticas e socioeconômicas determinantes
... {letter-spacing:4.294840px;}.ls3{letter-spacing:8 ... : 97970-000 – Roque Gonzales/RS Brasil Resumo Este artigo busca identificar as ... erro de 10% e um nível de confiança de 90%, com seleção aleatória dos municípios ... de desemprego Coeficiente -0,080*** -0,402*** -0,110*** -0,55 5*** ...
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Noções Propedêuticas da Justa Causa
... 3a, § 9a, da Lein. 8.036, de 11.5.1990) ... e) representantes do ... RO 00690-2002-080-03-00-0 (Ac. 5a T.) - Rei. Juiz Eduardo Augusto ... Em resumo, afigura-se absolutamente desproporcional a ... disciplinar, teve conhecimento da infracção" 90 ... Como naquele país existe uma maior restrição ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... 8°, da Lei nº 5.988, ... de 06 de dezembro de ... 3 3 2600 0,00 23.804,90 ... 27901.10.303.2043.4071 S ... Aperfeiçoamento ... 080/2022 em virtude da celebração do Acordo de ... 4.3.1 Completo 2,5 ... 4.3.2 Resumo expandido 1,0 ... 4.3.3 Resumo simples (máximo ...
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LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... Valor Unit.: R$ 15,00 ... Valor Global: R$ 90.000,00 ... CNPJ: 08.863.966/0001-64 ... EMPRESA: ... Valor Unit.: R$ 8,80 ... Valor Global: R$ 52.800,00 ... CNPJ: ... RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ... AO ... ,0000 37.650.759/0001-20 23/09/2022 09:04:49:080 ... R$ 15.691,0000 23.291.398/0001-68 23/09/2022 ...
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Decisão da Presidência nº 956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2016
... 8º da Lei n°. 8.038/90, como previsto na parte final da decisão ... Temos, então, em resumo, que é irrelevante a questão de se saber de que ... Observação ... DJe-080 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... 8°, da Lei nº 5.988, ... de 06 de dezembro de ... 03.273.885/0001-90 ... Amparo Legal: Aplica-se a este Instrumento o ... DATA: 26/07/2023 VALOR TOTAL: R$ 42.080,13 ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.233 4 ... VO DE CÁLCULO (SUBP52) - RESUMO DE EVENTOS DE INSS/ FINANCEIRO (COPAG) SE ...
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Diário dos Municípios
... VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homologar e Adjudicar ... o item do ... da Prefeitura ... 02.14.03-3.3.90.39.00, 09-11-2022; Cad. 435/22, PP 021/21, ... PF ... Eireli Me, item 02, no valor total de R$ 9.080,00; ... Golden Clean Produtos Comerciais Ltda ... Eletrônico: 0192/2022. Resumo Contrato ... 91/22 entre Município Diadema e ...