resumo da lei 8 080 90

7488 resultados para resumo da lei 8 080 90

  • Esplanada - Vara cível e de família
    ... DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000621-03.2023.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível ... 801, FEDERACAO, SALVADOR - BA - CEP: 40150-080 ... DESPACHO ... Por primeiro, ressalto que ... de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ... ção de consumo, regulada pela Lei n.º 8078/90, norma de ordem pública, cogente e de interesse ...
  • LICITAções - SAÚDE
    ... 3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº ... - Armação em tubo de aço inox redondo de 7/8 x 1.20mm ... – AISI304 - Tampo e prateleira em ... COVISA 50 0 600 0 ... HMEC 840 0 10.080 0 ... HSPM 400 0 4.800 0 ... SVMA 100 5 1200 60 ... Resumo do Termo de Contrato 34/SFMSP/2021. OBJETO: Aqui- ...
  • Diário dos Municípios
    ... Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), ... com referência ao ... , 43, 45, 46, 47, 55, 70, 71, 76, 77, 78, 86, 90, 94, ... 95, 100, 106, 110, 118, 119, 128, 133, ... Aberta em 29/06/2022 ... Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓ- ... DISPENSA Nº ... 080/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2022 ...
  • Esplanada - Vara cível e de família
    ... DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000617-97.2022.8.05.0077 Mandado De Segurança Cível ... de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ... ção de consumo, regulada pela Lei n.º 8078/90, norma de ordem pública, cogente e de interesse ... , Funcionários, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30140-080 ... DESPACHO ... Intime-se a parte autora ...
  • Diário dos Municípios
    ... Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica ... concedido o prazo legal para a ... SEMAMIANTO 2,44 X 1,10M X 8MM Brasilit R$ 185,90 R$ 185.900,00 ... 07 1.000 UNID TELHA DE ... DE METAL INCLUSO MTX R$ 360,00 R$ 1.080,00 ... 16 40 UNID CAIXA DE FERRAMENTA DE CHAPA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA ... RESUMO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ...
  • Esplanada - Vara cível e de família
    ... DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000513-56.2014.8.05.0003 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... Itamira, Aporá- Ba, no valor aproximado de R$ 90.000,00 (noventa mil reais); c) 16 (dezesseis) ... de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ... , 77, PARNAMIRIM, RECIFE - PE - CEP: 52060-080 ... SENTENÇA ... Cuida-se de ação judicial ...
  • Diário dos Municípios
    ... * PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2022 ... Processo nº 3.795/2022 ... OBJETO: ... Mononylon 3.0 45cm, Com Agulha CTI 3/8 AG 2.0 Triangular), 30 ... (Fio De Sutura ... R$ 229.800,00, 02.09.03 - 3.3.90.39.00.2.044 , 31-05-2022; ... SECRETARIA DE OBRAS ... RESUMO DE CONTRATO ... CONTRATO Nº 034/22 – ...
  • Diário dos Municípios
    ... previsto no art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de ... 1993, fica contemplado ... 86, 87, 88, 90, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 102, 103, 104, 105, ... CONTRATO 017/2018 – LIVRO 001 FLS. 076 A 080 ... CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE ... EM 10/11/2022.Resumo do objeto: Contratação de empresa ...
  • Diário dos Municípios
    ... IND.02p.8 REOPERAÇÃO DE CARGA DE GÁS R$ 770,00-REFRIG ... VALOR TOTAL R$ 4.242,90 ... Contratada: “LEANDRO GOMES BEATO EIRELI” ... VITOR OSMAR BOTINI, ... RESUMO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO ... E ... Termo de Referência do Edital; Valor: R$ 658.080,00; ... Caução: R$ 32.904,00;Vigência: ...
  • EDITAIS - SÃO PAULO URBANISMO
    ... 07.004.822/0001-90 ... - Dinheiro em Espécie ... DIRETORIA - ... - Lote de terreno nº 28, da quadra 8 do Recanto dos Ban- ... deirantes - Itanhaém - ... 2021/82/080 7410.2021/0000583-0 MEGATELECOMTELECOMUNICAÇÕES ... ensão geral, no tempo. Apresenta resumo com as intervenções ... concluídas, em ...
  • Diário dos Municípios
    ... Processo Licitatório 90/21 ... – Tomada de Preços 08/21. Objeto: ... regido pelas Leis 10.520/2002, 8.666/93, 8.883/94 sem prejuízo ... das demais ... 13/21 ... Aberta em 27/08/2021 ... Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2021 ... De conformidade com o julgamento ...
  • Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
    ... âmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8027883-93.2022.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: ... de Rio Real-BA, portador do RG 21.970.881-90 SSP/BA, CPF nº 083.538.638-47, nascido em ... Fux, Primeira Turma, Processo Eletrônico Dje-080, Divulg 24-04-2018, Public 25-04-2018) ... (8) ... Comando de Eunápolis), conforme indica o resumo sentencial: ... " ... Data 09/08/2011, às 10h e ...
  • Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... CONCEIÇÃO DO COITÉ MANDADO 8001067-24.2018.8.05.0063 Procedimento Comum Infância E Juventude ... resumo dessa sentença foi publicado pela Revista ... 2º e 3 o da Lei nº 8.078/90) ... A controvérsia cinge-se em torno da ... Jardim Petrolar, ALAGOINHAS - BA - CEP: 48031-080 ... HOMOLOGO, por sentença, para que surta os ...
  • Diário dos Municípios
    sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo ... , 45, 46, 58, 70, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 95, 96, 98, ... 99, 100, 101, 102, 103; ... - ... - CONTRATO SMA/DLC N.º 080/2021 – CONTRATADA: ... HMBF ENGENHARIA E ... Resumo do Objeto ... 42/2022 – BRUNO ALVES MAFRA– ...
  • Diário dos Municípios
    ... ÉTICOS (CNPJ 24.306.564/0001-15) com os lotes: 8, 10, ... 54, 161 e 163 no valor total de ... 84, 85, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, ... de R$ 67.080,00,00 (sessenta e sete mil, oitenta reais), cor- ... PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO Nº 338/22 QUE ... ENTRE SI FAZEM A ...
  • Diário dos Municípios
    ... da Lei 8.666/93, responsabilizando-se pelo acompanhamento ... Processo nº 90/2022 ... Objeto: :Registro de preços para futura ... DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ... RESUMO DE CONTRATO ... CONTRATO Nº 067/22 – ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022 – SRP N° 080/2022 ... LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS ...
  • Municípios - Tatu�
    ... EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023 ... PROCESSO Nº 102/2023 ... PREGÃO ... 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº. 8".666/93 de 21 ... de junho de 1993 e suas alteraç\xC3" ... Cardoso Júnior ... RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ... PREGÃO ... 11.828.066/0001-90, que ficou vencedora com a importância ... de R$ ...
  • Valente - Vara cível
    ... DE VALENTE INTIMAÇÃO 8001183-77.2021.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível ... física e ao seu patrimônio (Lei n° 8.078/90, art. 8° a 10, 12 § 1° e 14 § 1°) ... , também qualificados, alegando, em resumo, que as partes celebraram contrato com garantia ... é 150/151, Centro, SOROCABA - SP - CEP: 18010-080 ... A pandemia do novo ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0308390-53.2015.8.19.0001 (Criminal), 28-05-2019

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. ESTAÇÃO DE TRANFERÊNCIA DE RESÍDUOS URBANOS DE BANGU. Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público objetivando a invalidação da Licença Municipal de Operação concedida pela SMAC às atividades da Estação de Transferência de Resíduos de Bangu operada pela empresa SERB, sob concessão da...

    ... Alegou o Ministério Público, em resumo, que ... instaurou, em agosto de 2014, o ... áter provisório por 5 (cinco) anos e não por 90" ... (noventa) dias como determina o art. 14, § 2\xC2" ... em 01/04/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-080 DIVULG 28- ... 04-2014 PUBLIC 29-04-2014)" ...
  • TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
    ... tce.sp.gov.br ... Proc.: 00013828.989.22-8 ... Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBIA ... 46.613.196/0001-90). INTERESSADO(A): JOSEMAR FRANCIS- ... CO DE ... Assunto: Município: PIRANGI ... RESUMO: Fiscalizações ordenadas - exercício 2022 ... Aditivo 080/2020 do contrato 023/2015. Vigência: 26/06/2020 ...
  • Capital - Editais
    ... Processo nº:    0703252-20.2021.8.05.0001 ... Classe  Assunto:    Procedimento ... 069.500/0001-54, situada na Rua Agnelo Brito, 90, Sala: 303, 304 e 305; Edf: Garibaldi Memorial, ... Aliomar Baleeiro, Pernambués - CEP 41110-080, Salvador-BA, RG 1496095073, nascido em ... resumo ...
  • Acórdão nº 1000502-08.2021.8.11.0032 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 04-04-2023

    EMENTAAPELAÇÕES CRIMINAIS - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, TRÁFICO DE DROGAS E TORTURA - SENTENÇA CONDENATÓRIA E ABSOLUTÓRIA - PRELIMINARES DE NULIDADES: INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - VARA ESPECIALIZADA - RESOLUÇÃO Nº 11/2017/TP - SOBREPOSIÇÃO À COMPETÊNCIA TERRITORIAL - ENTENDIMENTO DO STF E STJ - ARESTO DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TJMT - INCOMPETÊNCIA

    ... de Justiça - Parecer PGJ nº 000474-080/2021-ID 155102199) ... E destacam-se julgados ... da sua prisão por Mandado de nº 1000406-90.2021.8.11.0032.01.0003- 00, cujo respectivo SIM ... Em resumo do que já transcrito, Jucilei afirma ...
  • Diário dos Municípios
    ... em R$ 8.300,00.Alambari/SP, 11 de julho de 2022. JOÃO ... 010.2017.3.3.90.39.99, para o presente exercício e as demais ... EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO ... PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2022 ... O ... 354.080,00 ... CNPJ: 05.340.639/0001-30 PRIME CONSULTORIA ...

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