resumo da lei 8 080 90

7488 resultados para resumo da lei 8 080 90

  • Lauro de freitas - 1ª vara cível
    ... DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8004260-72.2021.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial ... João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de ... , Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-080 ... Vistos, etc ... Cite-se o Executado, ... 117548082, alegando o embargante, em resumo, que houve contradição e omissão no comando ...
  • Acordao N° 1303840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020

    Pretensão de responsabilidade dos sócios e administradores pelas dívidas da sociedade falida. Art. 82 da lei 11. 101/2005. Apelação. Preliminares. Legitimidade e interesse recursal. Inovação recursal. Ilícito na administração do grupo econômico. Abuso da personalidade jurídica. Desvio de finalidade e confusão patrimonial. Responsabilidade pessoal e subsidiária. Honorários advocatícios. Valor da...

    ... APELAÇÃO CÍVEL 0011969-39.2016.8.07.0015 ... APELANTE(S) ... VALMIR ANTONIO ... 1.080 do CC ... 8. Apreciando a questão relativa à ... 90, nas proximidades do aeroporto; que inicialmente ... 23. Em resumo, quando o proveito econômico da demanda for ...
  • Acórdãos nº 0000311-42.2016.8.26.0612 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 7 de Marzo de 2019
    ... de concessão da redução de até 90% do valor da sanção pecuniária (art ... na informação técnica nº 080/15/CGJ, considerando que o responsável ... 12. Em resumo: a aplicação e a execução das penas ...
  • Diário dos Municípios
    ... 8.515,00 (oito mil quinhentos e quinze reais) ... Jorge Junior Me, CNPJ. 18.037.745/0001-90, estabelecida a Rua ... Marechal Deodoro, 1474, ... EDITAL DE CREDENCIAMENTO – RESUMO ... CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021 ... A ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.080/2021 PREGÃO PRE- ... SENCIAL Nº. 48/2021 ...
  • Capital - 15ª vara de relações de consumo
    ... COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8014688-46.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... 2º e 3º, da Lei nº 8078/90 ... A parte autora, na peça exordial, ... Número do Protocolo:202107.1313.01718406-IA-080 Número do Processo:0525300302016850001 Nome do ... a que se refere o item 2.3 do Quadro Resumo, a respectiva instituição financeira, na ...
  • Diário dos Municípios
    ... art. 26, “caput”, da Lei 8.666/93, ratificar e autorizar a contra- ... mentária: 02.06.01.10.302.0032.1104.4.4.90.52.08 e Nota de ... Empenho nº 3342/22 – ... EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO ... TOMADA DE PREÇOS N° 13/2022 ... O ... 02.666.114/0001-09, com valor global de R$ 1.080.000,00 (um ... milhão e oitenta mil reais) ...
  • nº 2000.32.00.001813-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Agosto de 2004
    ... 080"/2000 (fls. 10/153), instaurados em razão de pris\xC3" ... ícia Federal nas proximidades do Detran, no V-8, quando transportavam, em um automóvel (Escort ... 2º, § 1º da Lei nº 8.072/90 (lei dos crimes hediondos) ... Foram aplicadas ... Eis o resumo dos fatos, necessário para o presente ...
  • Diário dos Municípios
    ... 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93) ... - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC ... - ITENS DESERTOS: 37, 41, 42, 43, 44, 58, 75, 90, 97, 98, ... 106, 106, 118, 130, 146, 147, 172, ... suas alterações, a Lei Federal nº 8.080/90, a Constituição Federal ... de 1988, e ... PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU ... Resumo de Licitação: REVOGADA ... Pregão Presencial ...
  • Diário dos Municípios
    ... Processo n.º 8.404/2021 ... OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL ... de ar condicionado para diversas secretarias, 90 ... dias, R$ 23.049,00, 20-10-2021; Cad. 325/21, ... Econômico, no valor total de R$ 14.080,00 ... (quatorze mil e oitenta reais), nos termos ... PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC ... RESUMO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ...
  • Diário dos Municípios
    ... Objeto: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) ... dias, o contrato celebrado entre as ... art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao ... ARP, PP nº 080"/2021, Aquisição de materiais e curativos, ... S\xC3" ... VERDÚ. Prefeito Municipal ... RESUMO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022 ...
  • Acórdão Nº 5004250-87.2020.8.24.0020 do Quinta Câmara Criminal, 05-08-2021
    ... 90 do evento 37.1 dos autos n ... 64-65), relatórios de investigação ns. 080/2019 e  087/2019 (fls. 49-55 e  83-108) e final ... carro e estaria tentando vendê-lo.  Em resumo, as conversas referidas, somadas às diversas ...
  • Diário dos Municípios
    ... R$ 16.800,00, 02.14.03.33.90.39, 10-06-2022; Cad. 211/22, PE ... 020/22, PF ... 8.666/93, fica concedido prazo de 08 (oito) dias ... LTDA. R$ 1.080,00 ... DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10-06-2022 ... DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ... RESUMO DE CONTRATO ... TERMO DE ADITAMENTO no. 049/22 ...
  • Diário dos Municípios
    ... Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica ... concedido o prazo legal para a ... PREGÃO ELETRONICO N.º 080/2022 ... LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA ... compras sito à Rua José Basílio Alvarenga, 90 ... – Vila Flora Regina – Arujá, a partir de ... PC: 364/2021. Pr. Eletrônico: 86/2022. Resumo Contrato ... 82/2022 entre Município Diadema e ...

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