resumo da portaria 518
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... O inquérito é iniciado mediante portaria: ... a) de ofício, pela autoridade militar ... urgência, a precatória, que conterá em resumo os requisitos dêste artigo, poderá ser expedida ... Prazo de interposição ... ARTIGO 518 ... Os recursos em sentido estrito serão ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... ARTIGO 518 ... O pedido de reconhecimento será ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... ARTIGO 518 ... Todas as questões relativas à ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judiciária ou policial ... urgência, a precatória, que conterá em resumo os requisitos enumerados no art. 354, poderá ser ... ARTIGO 518 ... Na instrução criminal e nos demais ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Produtivo Básico - PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ... 37): ... I - quadro resumo dos registros dos medidores de vazão e dos ... Instituições Financeiras ... ARTIGO 518 ... O Auditor-Fiscal da Receita Federal do ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Básico – PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ... 37): ... I – quadro resumo dos registros dos medidores de vazão e dos ... Conceitos e Definições ... Art. 518 ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... I, II, IV e V do artigo anterior e, em resumo, os do nº III, bem como a declaração, feita ... de qualquer interessado, mandará, em portaria, que se inicie o inventário ... CAPÍTULO II ... Art. 518. Iniciado o arrolamento, notificar-se-á o ...
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Direito processual civil
... 251 ... Em resumo, para que caibam os embargos de divergência, é ... Súmula 518": \"Para fins do artigo 105, III, a, da Constituiç\xC3" ... a deficiência dos chamados serviços de portaria nos edifícios e condomínios ... Por fim, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... (TRT, 10 a Reg., RO 4.322/90, ac. 2 a T. 2.518/91, 9.12.1991, rel. Juiz José Luciano de ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... Em resumo: a) não poderá haver concomitância no processo ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ... 5 o da CF) 518 e se, sem justa causa 519 , não o fizer, ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... Art. 518. Todas as questões relativas à validade do ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... É, em resumo, um meio de defesa dos privilégios do próprio ... ça e saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... V. Portaria n. 518, de 4 de abril de 2003, do MTE que considera ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... 2016, os dois órgãos estabeleceram a Portaria Interministerial ... CGU/AGU 2.278/2016, que ... iguais, farei o resumo, se Vossa Excelência me permite, inclusive ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... º Ao proferir seu voto, o relator fará um resumo da matéria em discussão e antecipará sua ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... 518, § 1º). Tratava-se da “súmula impeditiva de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... 518) ... Aplicando o art. 290 do CPC à hipótese ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Em resumo: lá, exige-se uma única prestação; aqui, ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ... Art. 518 ... Código de Processo Civil ... lhistas ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ção de atos normativos (como, v.g., a Portaria n. 2.284, de 30.11.10) que dispõem sobre o ... 518" 519 Ressalvados, portanto, os casos ... 518. \xE2" ... harmônico de regras positivas é apenas o resumo, a síntese, o substratum de um complexo de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Em resumo: assim como as partes podem livremente contratar, ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ART. 518 ... número do processo, o valor da dívida e ...
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Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VÃCIOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRODUTOS DEFEITUOSOS. PEDIDOS IMPROCEDENTES. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. INCIDÊNCIA, POR ANÃLOGIA, DA SÚMULA N. 284/STF E DA SÚMULA N. 518/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. NÃO CABIMENTO DE RESP POR OFENSA A PORTARIA.I - Na origem, trata-se
... SÚMULA N. 284/STF E DA SÚMULA N. 518/STJ. AUSÊNCIA DE ... PREQUESTIONAMENTO. NÃO IMENTO DE RESP POR OFENSA ... A PORTARIA ... I - Na origem, trata-se de ação de ... interposto contra acórdão com o seguinte resumo: ... INDENIZAÇÃO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. FALHA ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Morin e Basarab Nicolescu — diz, em resumo, que “ ... a transdisciplinaridade é ... NR-7 (PCMSO) e NR-9 (PPRA) previstas na Portaria n. 3.214/78. Além de não conhecer da aludida ... 3.393, de 17.12.1987, e 518, de 7.4.2003), ao reputar perigosa a atividade, ...
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Acórdão Nº 518 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO POR AMICUS CURIAE. ILEGITIMIDADE ATIVA RECURSAL. 1. De acordo com a jurisprudência da Corte, não é cabível a interposição de recursos por terceiros estranhos à relação processual nos processos objetivos de controle de constitucionalidade. 2. Embora os recorrentes tenham sido admitidos nos autos como amici curiae, não...
... 2º da ... Portaria 718 de 28/08/2017, de responsabilidade do Ministro da ... Justiça e ... É o resumo do ocorrido no feito ... Impõe-se o reconhecimento de que houve perda ... -
Acórdão Nº 518 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO POR AMICUS CURIAE. ILEGITIMIDADE ATIVA RECURSAL. 1. De acordo com a jurisprudência da Corte, não é cabível a interposição de recursos por terceiros estranhos à relação processual nos processos objetivos de controle de constitucionalidade. 2. Embora os recorrentes tenham sido admitidos nos autos como amici curiae, não...
... 2º da ... Portaria 718 de 28/08/2017, de responsabilidade do Ministro da ... Justiça e ... É o resumo do ocorrido no feito ... Impõe-se o reconhecimento de que houve perda ... -
Acórdão Nº 518 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO POR AMICUS CURIAE. ILEGITIMIDADE ATIVA RECURSAL. 1. De acordo com a jurisprudência da Corte, não é cabível a interposição de recursos por terceiros estranhos à relação processual nos processos objetivos de controle de constitucionalidade. 2. Embora os recorrentes tenham sido admitidos nos autos como amici curiae, não...
... 2º da ... Portaria 718 de 28/08/2017, de responsabilidade do Ministro da ... Justiça e ... É o resumo do ocorrido no feito ... Impõe-se o reconhecimento de que houve perda ... -
COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 3.393/87 e 518/03 — indevido na vigência da Portaria n ... 851, § 2º — CLT — ata — resumo — assinatura — art. 851 — CLT — ...
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Aspectos Sumulares
... ção, provém do latim summula (resumo, epítome), tem o sentido de sumário ou de ... se nega provimento.” 249 3.2.13 Súmula 518 ... A Súmula acima mencionada contém a ... -se à suposta ilegalidade da edição da Portaria 399/2009 pelo Ministro de Estado do Planejamento, ...