resumo imperio bizantino
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... Advogada ... RESUMO: O presente ensaio visa a abordar alguns ... progressivo do centro de gravidade do império para o Oriente, acarretando na herança das leis ... , a partir de então, em Império Romano Bizantino 39 ... Com efeito, o centro vital do Império ... -
Jurisdição' extrajudicial e a tutela da (des)confiança
A problematização se refere à força que os meios alternativos de resolução de conflitos concedem ao paradigma da tutela jurisdicional extrajudicial. Baseada na desconstrução do monopólio judicial, em cumprimento aos ditames constitucionais de que o Estado deve criar meios que promovam o direito ao acesso à justiça e obtenção de uma tutela satisfativa e econômica em tempo hábil, a tutela...
... ISSN: 2178-8189 ... Resumo: A problematização se refere à força ... como profissão se deu com o imperador bizantino e unificador do império romano Justiniano I que, ... -
Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... o objeto da quarta parte, na qual faço um resumo das perspectivas contemporâneas com relação à ... ções visuais é significativa no tardio Império Romano ou idade média. A igreja medieval era a ... tanto precede como sucede o iconoclasmo Bizantino: a destruição do Templo de Salomão em ...
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História da historiografia e perspectiva global: um diálogo possível?
Partindo da análise de dois empreendimentos realizados no campo da história da historiografia e das histórias globais da historiografia de Georg Iggers, Q. Edward Wang e Daniel Woolf, neste artigo se propõe pensar o escopo e os fundamentos da história global, evidenciando possíveis contradições e obstáculos conceituais dessa perspectiva de investigação histórica, como a resiliência do...
... da história do hemisfério, do império americano, das relações dos Estados Unidos com ... ção da história na China, império bizantino, mongol, cruzadas, reconquista ibérica, contexto ... -
Katéchon versus constitucionalismo pantokrator. Teologia política contra o dever-ser
A continuidade do império da teologia política não reside em uma forma jurídica, mas essencialmente tem sua estrutura de governo baseada em uma potência histórica da noção de detenção, a partir do conceito pauliano de Katéchon. A transferência do sentido teológico-bíblico ao teológico político tem como fórmula o impedimento da apostasia pela conservação da ordem. Por outro lado, para impedimento...
... fernandordealmeida@gmail.com ... Resumo : A continuidade do império da teologia ... ério Romano, que deu origem ao Império Bizantino constitui um problema separado para o Direito das ... -
O advogado como instrumento de acesso à justiça em roma e nos tempos hodiernos
... Resumo: O acesso efetivo à justiça pode ser ... 2009 ... FERRILL, Arther. A queda do Império Romano. A explicação militar. Rio de Janeiro: ... bizantino (565 a 1453) ... Cada período se destaca em ...
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Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra
No senso comum, o termo propriedade remete diretamente à noção de propriedade privada individual, exclusiva e absoluta. No máximo, admite-se a existência da propriedade pública, invariavelmente confundida com a propriedade estatal. Este entendimento extremamente simplificado contribui para reduzir a complexidade encerrada na ideia de propriedade, assim como para obscurecer suas dimensões sociais...
... Resumo ... No senso comum, o termo propriedade ... Império Bizantino e redescoberto no Ocidente no século ... -
Secularização e Liberdade Religiosa na sociedade Estadunidense: Ponderações histórico-sociais e o posicionamento da Suprema Corte
Com o fito de trazer à luz alguns entendimentos jurisprudenciais emitidos pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América acerca do secularismo e do exercício do direito de liberdade religiosa em seu território, apresenta-se este trabalho em uma formatação bipartida. Para a finalidade acima exposta, a referida configuração textual possibilita, em sua primeira parte, a exposição de considerações...
... datam, em tese, da divisão do Império Romano em Ocidental e Oriental, com a ... no Oeste, em detrimento do Império Bizantino no Leste, especialmente durante o reinado de ... -
A litiscontestatio e o negócio jurídico processual
... 1, p. 115-134, jan./jun. 2016 ... RESUMO: A tutela jurisdicional a garantir maior ... até a queda do império Romano (476 d.C.), em que se procura eliminar ... elaborado por funcionários do Império Bizantino, predomina a sutileza. Daí que o processo dos ...
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Perspectivas da história econômica global da baixa idade média
Este artigo tem como objetivo apresentar as linhas gerais de um modelo teórico capaz de conduzir uma abordagem econômica da Baixa Idade Média a partir de uma perspectiva global. Para tanto, começaremos reconhecendo as dificuldades inerentes a esse desafio. Na primeira seção, passaremos em revista diferentes estratégias adotadas pela historiografia diante do desafio de conduzir uma investigação...
... por intensos conflitos políticos (o Império Espanhol e o Império Turco), por profundas ... realizadas entre o Egito e o Império Bizantino. Trata-se, nos dois casos, da existência de ... -
O corpus iuris civilis e a mudança no fundamento de validade do direito
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito,...
... @3 A história política do império romano ... O direito romano compreende um ... até ao século XV, no império bizantino. Nesta fase final, também é preciso considerar ... 60) ... Em resumo, este tipo de pensamento possibilitou o ... -
Auxílio-Inclusão e a Necessária Implementação do Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência
O presente artigo tem como objetivo geral demonstrar a importância do auxílio-inclusão, um benefício que garante à pessoa com deficiência moderada ou grave, um complemento de renda, desde que inserida no mercado formal de trabalho, e como objetivos específicos contribuir para a produção de conhecimentos relativos à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, além de verificar a...
... Caio Silva de Sousa ... Resumo: O presente artigo tem como objetivo geral ... No Império Bizantino, pessoas com deficiência normalmente ... -
Períodos Romano e Intermediário
... 250 anos), que se estende da divisão do Império entre os dois Augustos (Diocleciano e Maximiano, ... o período dos Impérios do Oriente (Bizantino) e do Ocidente, terminando com a queda do ... ço do século XIII, Accurso produziu um resumo ( summa ... ) desse trabalho ... Toda ...
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A razoável duração do processo eletrônico
... Após a desintegração do Império Romano do Ocidente no século III, diante das ... do antigo Direito Romano e do Direito Bizantino. Havia também a Common Law inglesa, o Direito ... Verifica-se, em resumo, que apenas um item e em uma corte, o Tribunal de ...
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Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
... Número de referência 00495310434). Resumo/abstract, palavras-chave/keywords, epígrafes das ... tardia, em um mundo onde os impérios bizantino e sassânida dominavam e onde as tradições ... falhadas (enre-dada como estava com o império colonial e suas consequências) e à amarga ... -
A herança romana no direito processual civil
O presente trabalho tem como objetivo a investigação do comprometimento do processo civil de que se dispõe atualmente com o processo praticado na Roma antiga, em especial o do período justinianeu. Com isso é possível verificar que, desde então, se está diante de uma jurisdição-processual declaratória, desprovida de imperium (neste trabalho entendido como atividade estatal democrática), dada...
... Crist iano Becker I saia 1 RESUMO ... ISSN Eletrônico 2175-0491 ... de im ... ano ali praticado, denom inado direito bizantino. Ressalte-se que o I m pério do Oriente m antém ... poder do imperador, à organização do império, etc. Caiu em desuso com a derrocada do império ... -
Legitimidade da Jurisdição Constitucional
... esgotar a discussão, será apresentado um resumo das correntes em três: a que parte do Direito ... Em “O Império do Direito” (2007b) ele esclarece mais ... (FREYRE, 1961, p. 582) ... “O amor bizantino dos livros pareceu, muitas vezes, penhor de ...
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O islã e o direito que nasce e se desenvolve na fé
Num mundo atual estamos em conexão uns com os outros. E para que esta aproximação seja autêntica e verdadeira, é preciso voltar o olhar para o passado, conhecer o islã, o seu profeta, a lei sagrada, a ética e os valores superiores do Islã, para que, desprovidos de preconceitos e visões distorcidas, possamos trilhar numa direção promissora, sentindo-nos companheiros de jornada, de bom rosto e em...
... Resumo: Num mundo atual estamos em conexão uns com os ... Quando o império muçulmano se estabeleceu no século VII, a ... tranqüila, pois os exércitos persa e bizantino estavam exaustos depois de tantos anos de lutas ... -
Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... processuais foram violadas? Em resumo: o direito fundamental à igualdade e à ... -se no quadro teórico, às vezes bizantino, do dolo eventual ... Mais recentemente, em ... do Júri seguiu na Constituição do Império de 18248 no capítulo referente ao Poder ...
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Algumas considerações a respeito do regime jurídico dos contratos bancários no ordenamento jurídico pátrio
... Antigo, no período conhecido por Antigo Império, ou seja, entre 2.664 a C e 2.155 a C, cunhou-se ... dos contratos, o qual, se expressa pelo bizantino brocardo latino, qual seja, pacta sunt servanda ... de Recursos Repetitivos, inclusive pelo resumo da decisão, como se pode observar, pelo seguinte ...
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A visão jurídica da empresa na realidade brasileira atual
... dos mercadores que viviam no dilatado império, os quais, por sua condição de estrangeiros ou ... práticas do Direito Consuetudinário Bizantino. O progresso económico manifesta-se de forma ... Em um resumo muito a voo de pássaro, este método de ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... Termo Aditivo de Contrato ... Resumo do Termo Aditivo 001 A Carta Contrato 26/2021 ... O Primeiro Reinado e a consolidação do Império ... 17.3. O Período Regencial e as revoltas ... 4.3. Império Bizantino ... 4.4. Império Carolíngio ... 4.5 ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... O Primeiro Reinado e a consolidação do Império ... 17.3. O Período Regencial e as revoltas ... 4.3. Império Bizantino ... 4.4. Império Carolíngio ... 4.5 ... a) Título; ... b) Resumo (500 palavras); ... c) Introdução ao tema; ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... trato n.º 006/2019 ... Resumo do Termo de Apostilamento n.° 143/2023 do Con- ... 7.13. A crise do Império e o advento da República ... 7.14. A República ... História Medieval ... 3.1. O Império Bizantino e o mundo árabe ... 3.2. Os Francos e o Império ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... O Primeiro Reinado e a consolidação do Império ... 17.3. O Período Regencial e as revoltas ... 4.3. Império Bizantino ... 4.4. Império Carolíngio ... 4.5 ... Assinado em 30/01/2023 ... RESUMO ...