retificação de certidão de óbito
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Acórdãos nº 2206616-80.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... suspeita pela polícia Certidão de óbito originalmente lavrada sem ... natural Ação de retificação de registro civil julgada um ano ...
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Acordao N° 1392125 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2021
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Executado falecido. Retificação do polo passivo anterior à citação. Substituição processual desnecessária. Certidão de óbito e inventariante. Apresentação. Polo passivo regularizado. 1. Os requisitos para antecipação da tutela de urgência consistem na probabilidade do direito e na iminência de perigo de dano ou no risco ao resultado útil do
... EXECUTADO ... FALECIDO. RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO ANTERIOR À CITAÇÃO ... TUIÇÃO PROCESSUAL DESNECESSÁRIA. CERTIDÃO DE ÓBITO E ... INVENTARIANTE. APRESENTAÇÃO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003179-05.2012.8.19.0005 (Criminal), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003179-05.2012.8.19.0005 Recorrente (autor):MIQUEIAS DA SILVA TEIXEIRA Recorrido (réu): ALEXANDRE MARTINS ROBAINA Origem: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível - Arraial do Cabo. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MIQUEIAS DA SILVA TEIXEIRA ajuizou
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0831590-08.2021.8.19.0038 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0831590-08.2021.8.19.0038 Recorrente - JESSICA BRAGA ROCHA e ANTONIO CARLOS DE AMORIM ANTUNES Recorrido - R T QUINTANILHA - ME Origem: 2º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004010-02.2021.8.19.0211 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004010-02.2021.8.19.0211 Recorrente (autor): SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 25º Juizado Especial Cível da Regional da Pavuna - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801150-95.2021.8.19.0210 (Fazendária), 27-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801150-95.2021.8.19.0210 Recorrente - TATIANA MONTEIRO LINS Recorrido - COLEGIO E CURSO REVISA LTDA - ME Origem: 10º Juizado Especial Cível - Leopoldina - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR PROVIMENTO nos...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804864-02.2021.8.19.0004 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0804864-02.2021.8.19.0004 Recorrente (autor): FABIO CARRICO DE OLIVEIRA Recorrido (réu): BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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nº 1999.37.00.000307-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Agosto de 2003
... , no entanto, mediante ação de retificação de registro ajuizada perante a Comarca de ... quando da anotação do seu nome na certidão de óbito do seu companheiro, lá constando ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804395-53.2021.8.19.0004 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Processo 0804395-53.2021.8.19.0004 Recorrente - DANIEL COSTA DA SILVA DA CRUZ Recorrido - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA DO COLUBANDE LTDA - ME Origem: 1º Juizado Especial Cível - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
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Acórdão nº 1.0024.09.667161-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Marzo de 2010
APELAÇÃO CÍVEL - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO - CERTIDÃO LAVRADA EM OUTRO PAÍS - ACIDENTE AEROVIÁRIO - COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR - JUSTIÇA ESTADUAL. - Cabe à Justiça Estadual processar e julgar pedido de retificação de registro de óbito lavrado no estrangeiro e transladado no competente cartório de registro de pessoas naturais, neste País. - Ausência de...
... CÍVEL - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO - CERTIDÃO LAVRADA EM ... -
Acórdãos nº 1007459-70.2017.8.26.0477 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... Descabimento. Retificação do registro do imóvel do autor de epende de prévia correção na certidão" de óbito referente a um vizinho. Provid\xC3" ...
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Acórdãos nº 0004573-77.2012.8.26.0223 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... que ingressar com ação de retificação da certidão de óbito do segurado ...
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Acórdãos nº 3000386-35.2013.8.26.0224 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... Civil Determinação de retificação da certidão de óbito do “de ...
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Acórdão nº 1016620-24.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 07-09-2023
EMENTAREVISÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO QUALIFICADO [PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] – CONDENAÇÃO – NOVAS PROVAS DA INOCÊNCIA – VERDADEIRO AUTOR DO CRIME – HOMÔNIMO DO REQUERENTE – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO – PRELIMINAR DA PGJ – EXTINÇÃO – ILEGITIMIDADE DE PARTE – CABIMENTO DA REVISÃO CRIMINAL PARA CORREÇÃO DO ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO DELITO – CONDIÇÕES...
... DO REQUERENTE – PRONTUÁRIO CIVIL E CERTIDÃO DE CASAMENTO DO REQUERENTE – CONFIRMAÇÃO – ... ÍDA EM RELAÇÃO AO REQUERENTE – RETIFICAÇÃO" DOS REGISTROS CRIMINAIS – – JULGADO DO TJMT \xE2\x80" ... ÇÃO DA AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO DE ÓBITO – JULGADOS DO TJMT E TJMG – procedência para ... -
Acórdão nº 42474-7/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 30 de Septiembre de 2008
... CERTIDAO DE OBITO. POSSIBELIDADE ... PROVAS TESTEMUNHAIS ...
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Acórdãos nº 2213718-56.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... Decisão que ordenou retificação do plano de partilha Inconformismo ... Judicial Ordem de vinda da certidão de óbito dos genitores de um dos ...
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Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... IV - suspeita de óbito do beneficiário; ... V - benefício de ... auxílio-reclusão será instruído com certidão judicial que ateste o recolhimento efetivo à ... º O disposto no caput não exclui a retificação ...
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Acórdãos nº 0313353-16.2009.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
... CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO RETIFICAÇÃO" DA CERTIDÃO DE ÓBITO DA TESTADORA AUS\xC3" ...
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Acórdão nº 1998.01.00.060822-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 19 de Mayo de 2005
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. INSERÇÃO DA PROFISSÃO DE LAVRADOR EM CERTIDÃO DE ÓBITO. PROVA IDÔNEA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Se a parte autora logrou êxito em demonstrar mediante prova documental e testemunhal a existência de erro no registro de óbito do seu falecido marido, que se refere a profissão do mesmo, deve ser acolhido o pedido de retificação. 2. Apelação...
... pretende ter alterado o registro do óbito de seu falecido marido, Raimundo Luiz de ... quo julgou improcedente o pedido de retificação do registro de óbito de seu falecido marido, sob ... de se retificar irregularidade na certidão de óbito do marido no intuito de adquirir ... -
Acórdãos nº 0017234-65.2012.8.26.0554 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... das Pes- soas Naturais Retificação de certidão de óbito sentença que ...
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Acórdãos nº 4005280-06.2013.8.26.0590 de 32ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
... Óbito ocorrido em 11/07/2008, mas vítima ... Identificação posterior e retificação do registro de óbito em 02/09/2013 ... de seu pai, com a expedição da certidão de óbito, através da retificação de ...
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Acórdão nº 1.0000.00.248087-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Abril de 2004
EMENTA: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - CERTIDÃO DE ÓBITO - LEI DE ...
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Decisão Monocrática N° 07122780520198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0712278-05.2019.8.07.0018 RECORRENTE: MARIA APARECIDA CABRAL RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Na petição de ID nº 34757120, a advogada Flávia Adriana Ramos, OAB/DF 16.870, requer a juntada da certidão de óbito da recorrente...
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Acórdãos nº 0006552-10.2014.8.26.0642 de 3ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
... : Diogo Volpe Gonçalves Soares Retificação de registro público - Pretensão de teração do nome da autora na certidão de casamento e de óbito de seu esposo ...
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Acórdãos nº 0106788-23.2009.8.26.0002 de 10ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
... Oliveira Marques Ação de retificação" de registro civil Pretendida alteraç\xC3"ão de certidão de óbito, na qual constou que o de ...