retirada da mama

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  • Acórdão nº 2013/0341051-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. RETIRADA DE MAMA E LINFONODOS. CULPA E VALOR. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Trata-se de indenização por danos morais em virtude de erro médico, ...

    ... MÉDICO. RETIRADA" DE MAMA E LINFONODOS. CULPA E VALOR. REEXAME.   ... SÚMULA  N\xC2" ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0251656-19.2014.8.19.0001 (Criminal), 14-06-2022

    Apelação Cível. Direito do Consumidor. Plano de Saúde. Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais. Autora alega negativa da operadora do plano de saúde ao pedido de reembolso de despesas médicas/cirúrgicas, bem como de custeio da reconstrução da mama esquerda. Sustenta erro no diagnóstico pelo laboratório (segundo réu), o que teria provocado a recusa, pelo plano de...

    ... como de custeio da reconstrução da mama esquerda ... Sustenta erro no diagnóstico pelo laboratório ... (segundo ... na mama direita, decide pela retirada de ambas as ... mamas, sendo a esquerda retirada por prevenção, de ...
  • Acórdão nº 0001205-59.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 27 de Julio de 2017

    EMENTA Mandado de Segurança. Paciente diagnosticada com neoplasia na mama esquerda, submetida a cirurgia de mastectomia radical para retirada da mama. Necessidade de cirurgia plástica para reconstrução mamária. Preliminar de ilegitimidade passiva do Secretário de Saúde do Estado da Bahia, rejeitada, haja vista que se trata de autoridade apta ao cumprimento de ordem de concessão da segurança...

    ... Mandado de Segurança. Paciente diagnosticada com neoplasia na mama esquerda, ... submetida a cirurgia de mastectomia radical para retirada da ...
  • Processo nº 1627629-80.2011.8.19.0004 de Terceira Câmara Cível, 19 de Julio de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Ação de Responsabilidade Civil. Médico Atendente Em Posto de Saúde Mantido Pelo Município. Ação Movida Em Face Do Ente Público. Responsabilidade Objetiva. Diagnóstico Tardio. Negligência e Imperícia Do Profissional. Paciente que Teve que Se Submeter a Cirurgia e Tratamento Agressivo. Prova Pericial Conclusiva. Condenação Do Município Ao Pagamento de Dano Moral e Estético....

    ... retirada  da  mama  e  realização  de  tratamento  ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0251656-19.2014.8.19.0001 (Criminal), 01-09-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. Acórdão que deu parcial provimento aos recursos interpostos pelas partes, assim ementado: "Apelação Cível. Direito do Consumidor. Plano de Saúde. Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais. Autora alega negativa da operadora do plano de saúde ao pedido de reembolso de despesas médicas/cirúrgicas, bem como de custeio da...

    ... médicas/cirúrgicas, bem como de custeio da reconstrução da ... mama esquerda. Sustenta erro no diagnóstico pelo ... laboratório (segundo ... de carcinoma na mama direita, decide pela retirada de ... ambas as mamas, sendo a esquerda retirada por prevenção, ... de ...
  • Acórdão Nº 0700196-53.2015.8.02.0039 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-12-2019

    APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR. APELO DO ESTADO DE ALAGOAS. SENTENÇA QUE CONDENOU O RECORRENTE A REALIZAR CIRURGIA PARA A RETIRADA DA MAMA ESQUERDA E AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). INSURGÊNCIA CONTRA A FORMA DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. VERBA HONORÁRIA ARBITRADA POR EQUIDADE.APELAÇÃO CÍVEL

    ... A RETIRADA DA MAMA ESQUERDA E AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ...
  • Decisão Monocrática N° 07240507720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-07-2023

    Por meio do presente agravo de instrumento, a agravante pretende obter a reforma da respeitável decisão proferida pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível de Taguatinga, que deferiu a tutela de urgência para determinar que a parte ré mantenha a autora vinculada ao contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares, nas mesmas condições existentes antes da rescisão unilateral do contrato até o...

  • Acordao N° 1700769 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023

    Civil e processual civil. Apelação cível. Controvérsia. Responsabilidade civil. Erro médico. Requisitos. Caso dos autos. Procedimento cirúrgico. Mastectomia radical. Colocação de expansor. Momento. Adequação. Prova testemunhal. Infecção pós-operatória. Risco do procedimento. Sentença mantida. 1. Cuida-se de recurso de apelação que se volta contra a sentença que julgou improcedente a pretensão...

    ... à colocação de expansor (prótese temporária) após retirada da mama ... em decorrência do tratamento de câncer e a ocorrência ...
  • Acórdãos nº 4005985-37.2013.8.26.0482 de 11ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2016

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – Pleito de cirurgia para retirada da mama – Paciente portadora de "outros transtornos não especificados da mama" (CID N648), decorrente de identidade de gênero diversa da qual nasceu – Inviabilidade – Necessidade de tratamento multidisciplinar prévio, nos termos da Portaria nº 2.803/2013, do Ministério da Saúde –...

    ... ÇÃO DE REGISTRO CIVIL Pleito de cirurgia para retirada da mama Paciente portadora de “ outros transtornos não ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00005800320168171010), 30-04-2020

    E M E N T A PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO-DOENÇA. SEGURADO ESPECIAL. INCAPACIDADE LABORATIVA. COMPROVADA. PERÍODO DE CARÊNCIA NÃO COMPROVADO. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta à Sentença que julgou improcedente a pretensão de condenação do INSS ao pagamento de auxílio-doença à Autora. II - O benefício de Auxílio-Doença é devido ao Segurado do Regime Geral da Previdência

    ... Esta é portadora de crise álgica, em razão da retirada de cisto de mama o que a teria incapacitado para sua atividade laborativa ...
  • Acórdão nº 51607890920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 14-12-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. PRELIMINAR CONTRARRECUSAL DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ACOLHIDA EM PARTE. COISA JULGADA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PROCEDIMENTO DE RETIRADA DE PELE DA MAMA ESQUERDA. REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PERIGO DE DANO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO...

    ... no Evento 30, OUT2, nada mencionam acerca da necessidade de retirada do excesso de pele como informado na petição da autora, indefiro o ... o procedimento cirúrgico de mastopexia para retirada de prótese da mama esquerda, o que foi deferido pelo Juízo de Origem. Aduz, porém, que há ...
  • Acordao N° 1398092 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022

    Apelação cível. Ação indenizatória. Responsabilidade civil do estado. Teorias. Subjetiva e objetiva. Precedente do e. Stf. Repercussão geral. Risco administrativo. Atendimento hospitalar. Neoplasia maligna da mama. Retirada do tumor. Reconstrução da mama. Deformidade. Erro médico. Negligência, imprudência, imperícia. Não demonstração. Nexo de causalidade. Ausência. Dever de indenizar. Inexistência

    ... RISCO ADMINISTRATIVO. ATENDIMENTO HOSPITALAR. neoplasia maligna da mama ... RETIRADA DO TUMOR. RECONSTRUÇÃO DA MAMA. DEFORMIDADE. ERRO MÉDICO ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030954-66.2017.8.19.0054 (Criminal), 28-05-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. GRAVIDADE DO ESTADO DE SAÚDE DO AUTOR. NECESSIDADE DE SUMISSÃO À CIRURGIA. TUTELA DE URGÊNCIA. DIREITO FUNDAMENTAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS. ESTADO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. DEFENSORIA PÚBLICA. CONDENAÇÃO AFASTADA. - Autor diagnosticado com cisto complexo na mama direita, categoria 4, tendo sido esgotadas todas as...

    ... - Autor diagnosticado com cisto complexo na mama direita, categoria 4, tendo ... sido esgotadas todas as formas de ... necessita, com urgência, de uma biópsia cirúrgica para retirada do nódulo da ... mama direita ... - Omissão dos réus. Concessão de ...
  • Acórdãos nº 1047925-83.2018.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 2 de Abril de 2019

    APELAÇÃO. Concurso Público para Professora de Educação Infantil. PEB-I. Candidata aprovada em todas as fases, todavia, com posse negada pelo DPME, ante o acometimento anterior de câncer, com retirada da mama, sob a alegação de possibilidade de recidiva da doença. Pedido de produção de prova pericial efetuado em momento processual oportuno. Sentença exarada negando a dilação instrutória. Causa não

  • Acórdãos nº 0117642-05.2011.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2018

    AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS – Erro médico – Paciente portadora de câncer na mama esquerda – Mastectomia radical - Retirada preventiva da mama direita que se mostrava altamente recomendável, para evitar novo crescimento neoplásico e a necessidade de nova cirurgia em paciente portadora de coronariopatia – Elementos nos autos que evidenciam que a paciente estava ciente e de acordo com o tratamento –...

    ... médico – Paciente portadora de câncer na mama esquerda – Mastectomia radical - Retirada preventiva da ...
  • Acórdãos nº 0017211-87.2011.8.26.0576 de 4ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013

    PLANO DE SAÚDE. Pedido cominatório e indenizatório. Prescrição de mastectomia bilateral, havendo presença de tumor apenas na mama esquerda da apelante, recomendando-se a retirada da mama direita com finalidade profilática. Recusa de cobertura, com base em cláusula contratual que exclui a realização de tratamentos experimentais. Caráter experimental, todavia, não evidenciado, o qual não se...

    ... bilateral, havendo presença de tumor apenas na mama esquerda da apelante, recomendando- se a retirada da mama ...
  • Acórdãos nº 1031808-41.2016.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016

    Ação de obrigação de fazer - Plano de saúde - Recusa de cobertura de cirurgia para retirada de prótese da mama direita - Alto risco de infecção - Caráter emergencial - Aplicação do Código de Defesa do Consumidor - Procedimento não previsto no rol da ANS - Aplicabilidade da Súmula 102 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Dever de cobertura - Honorários advocatícios mantidos no patamar...

    ... de saúde - Recusa de cobertura de cirurgia para retirada de prótese da mama direita - Alto risco de infecção - ...
  • Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016437-63.2016.8.19.0063 (Cível), 12-03-2019

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO. GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO UNIVERSAL À SAÚDE. Sentença de procedência condenando o Réu a fornecer o transporte público gratuito necessário para o prosseguimento do tratamento de saúde da autora e pagar honorários advocatícios. Recurso de ambas as partes. O direito à saúde, é constitucionalmente garantido a...

    ... uma cirurgia de reconstrução da mama direita, ... retirada em decorrência de um tumor (neoplásica ...
  • Decisão Monocrática N° 07172059720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2021

    Trata-se de agravo de instrumento interposto por Ana Carolina Bueno Malta contra decisão proferida pelo Juízo da 21ª Vara Cível de Brasília (Id 93000882 do processo de referência) que, nos autos da ação de obrigação de fazer c/c reparação de danos ajuizada pela agravante em desfavor de Unimed Seguros Saúde S.A., processo 0717835-53.2021.8.07.0001, indeferiu o pedido de tutela de urgência para...

  • Processo nº 0027272-71.2017.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017

    Ementa: Agravo de Instrumento. Relação de Consumo. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória e Pedido de Tutela de Urgência. Plano de Saúde. Alegada Recusa de Autorização para Realização de Cirurgia. Decisão Agravada que Deferiu a Antecipação Da Tutela para que a Ré Autorize Os Procedimentos Médicos Solicitados para a Retirada de Tumor Mamário e a Consequente Reconstrução Parcial Da Mama,...

    ... retirada  de  tumor  mamário  e  a  ... rcial da mama", tendo em vista que  ... a  cirurgia  não  contém  caráter\xC2" ...
  • Decisão Monocrática Nº 0525947-57.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 02-05-2018

    DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROMOVENTE DIAGNOSTICADA COM CÂNCER NA MAMA ESQUERDA. MASTECTOMIA REALIZADA. CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA EFETUADA POR MÉDICO ESPECIALISTA. POSSÍVEL INFECÇÃO HOSPITALAR. RETIRADA DA PRÓTESE DE SILICONE APÓS AUTORA SER DIAGNOSTICADA COM ANCINETOBACTER SPECIES. CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA. OBRIGAÇÃO

    ... MATERIAIS E MORAIS. PROMOVENTE DIAGNOSTICADA ... COM CÂNCER NA MAMA ESQUERDA. MASTECTOMIA ... REALIZADA. CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA ... ESPECIALISTA ... INFECÇÃO HOSPITALAR. RETIRADA DA PRÓTESE DE ... SILICONE APÓS AUTORA SER DIAGNOSTICADA COM ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0073830-33.2019.8.19.0000 (Criminal), 01-07-2020

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUTORA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA DA MAMA. NECESSIDADE DE TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO E CIRURGIA PARA RETIRADA DE MAMA. DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA QUE DETERMINOU AOS RÉUS (Município de Barra do Piraí e Estado do Rio de Janeiro) O IMEDIATO FORNECIMENTO DO TRATAMENTO MÉDICO DE QUE NECESSITA A AUTORA. RECURSO DO...

    ... AUTORA ... PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA DA MAMA ... NECESSIDADE DE TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO E ... CIRURGIA PARA ...
  • Acordao N° 1268529 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020

    Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Cerceamento de defesa. Preliminar rejeitada. Plano de saúde. Negativa de cobertura contratual. Continuidade do tratamento após a cirurgia de bariátrica. Finalidade reparadora. Dano moral. Cabimento. Quantum. Proporcionalidade. 1. Não há que se falar em cerceamento de defesa, quando o juiz, verificando que a prova dos autos já o convenceu, determina o...

    ... consequentes, como é o caso da cirurgia destinada à retirada do excesso de tecido epitelial da mama ... resultante do emagrecimento ...
  • Acordao N° 1285648 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2020

    Processo civil. Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Cirurgia reparadora. Tratamento. Mamoplastia. Inclusão de próteses. Correção. Laudo médico. Recusa indevida. 1. As cirurgias plásticas para a retirada do excesso de pele e para a reconstrução da mama com prótese decorrentes da cirurgia de gastroplastia constituem continuação do tratamento da obesidade mórbida, tendo...

    ... RECUSA INDEVIDA ... 1. As cirurgias plásticas para a retirada do excesso de pele e para a reconstrução da mama com prótese ...
  • Acórdão nº 2.0000.00.503605-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Mayo de 2005

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. DANO MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. RETIRADA DA MAMA DIREITA. NEGLIGÊNCIA MÉDICA NO TRATAMENTO TEMPESTIVO DO CÂNCER. DANO MORAL CARACTERIZADO. DEVER DE INDENIZAR. VALOR. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Provada a conduta antijurídica do agente, bem como

    ... DANO MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. RETIRADA DA MAMA DIREITA. NEGLIGÊNCIA MÉDICA NO TRATAMENTO TEMPESTIVO DO CÂNCER ...

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