Retirada do mercado
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... ários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários ... #Redação dada pela Lei nº 10.303, de ... § 2o O direito de retirada previsto no caput não será aplicável: ... #Adicionado pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
... em conjunto com o WA, em bolsa de mercadorias ou de futuros, ou em mercado de balcão organizado ... #Incluído pela Lei nº 11.524, de 2007 ... #Revogado pela Lei nº 13.986, de 2020 ... SEÇÃO III Da retirada do produto ... ARTIGO 21 ... Para a retirada do produto, o ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... dos trabalhos a serem executados e os valores praticados no mercado para o desempenho de atividades semelhantes ... § 2º Na hipótese ... 6º desta Lei, a venda ou a retirada do estabelecimento do devedor dos bens de capital essenciais a sua ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... III - ao acesso a crédito e ao mercado, inclusive quanto à preferência nas aquisições de bens e serviços ... Ministério da Fazenda poderá regulamentar a tributação sobre retirada do capital investido ... #Incluído pela Lei Complementar nº 155, ...
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Losartana retirada do mercado: quem toma o remédio deve fazer o que agora?
RIO — O anúncio da Sanofi Medley de que está recolhendo preventivamente todos os seus produtos com o princípio ativo Losartana provocou dúvidas em pacientes que usam o remédio para tratar pressão alta ou insuficiência cardíaca. Os medicamentos es...
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Losartana retirada do mercado: quem toma o remédio deve fazer o que agora?
RIO — O anúncio da Sanofi Medley de que está recolhendo preventivamente todos os seus produtos com o princípio ativo Losartana provocou dúvidas em pacientes que usam o remédio para tratar pressão alta ou insuficiência cardíaca. Os medicamentos es...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... II - causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas ou que ... mercado de produtos e subprodutos oriundos de infração administrativa ao meio ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... comprovar o custo de aquisição dos ativos, bem como o valor de mercado pelo qual será realizada a integralização ... § 3º Cabe ao ... I - a realização de despachos aduaneiros para a retirada ou embarque de mercadorias que estavam armazenadas no momento da ...
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... revisão judicial do aluguel, a fim de ajustá - lo ao preço de mercado ... ARTIGO 20 ... Salvo as hipóteses do art. 42 e da ... ser levantadas pelo locatário, finda a locação, desde que sua retirada não afete a estrutura e a substância do imóvel ... SEÇÃO VII ...
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Acórdão nº 2004/0087600-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Acórdão que a reconhece, determinando a retirada do mercado dos produtos que geram confusão. Alegação de omissões e ...
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Acordão do Terceira Turma, 08-10-2018
AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE AGREGAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO MARCÁRIO. PROBABILIDADE DE PROVIMENTO DO APELO EXCEPCIONAL QUE, COTEJADA À PERNICIOSA SUSPENSÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA RECORRENTE E, AINDA, DE DETERMINAÇÃO DA SUA RETIRADA DO MERCADO, TORNA POSSÍVEL O DEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO ATÉ QUE SE ANALISE O RECURSO ESPECIAL COM A PROFUNDIDADE...
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LEI 13129 de 26/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996, E A LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, PARA AMPLIAR O ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM E DISPOR SOBRE A ESCOLHA DOS ÁRBITROS QUANDO AS PARTES RECORREM A ÓRGÃO ARBITRAL, A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PELA INSTITUIÇÃO DA ARBITRAGEM, A CONCESSÃO DE TUTELAS CAUTELARES E DE URGÊNCIA NOS CASOS DE ARBITRAGEM, A CARTA ARBITRAL E A SENTENÇA ARBITRAL, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996.
... 136-A na Subseção "Direito de Retirada"\" da Seção III do Capítulo XI: ... \"Art. 136-A. A aprovação da inserç\xC3" ... à negociação em segmento de listagem de bolsa de valores ou de mercado de balcão organizado que exija dispersão acionária mínima de 25% ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... Pargrafo nico. A retirada de depsito anterior sem produo de qualquer efeito dar prioridade ao ... com patente de processo ou de produto que tiver sido colocado no mercado interno diretamente pelo titular da patente ou com seu consentimento; ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... preenche requisitos estabelecidos em lei implica na sua imediata retirada" do comércio e na exigência da modificação da fórmula de sua composiç\xC3" ... § 2º - Os produtos importados, cuja comercialização no mercado interno independa de prescrição médica, terão acrescentados, na ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... II - promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos; ... III - proteger ... das regras sobre devolução e desocupação de áreas, inclusive retirada de equipamentos e instalações, e reversão de bens; ... VII - os ...
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Acórdão Nº 0472895-97.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 19-07-2023
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO CONSISTENTE NA RETIRADA DO MERCADO, DOS PRODUTOS ENGARRAFADOS PELA EXECUTADA EM VASILHAMES COM O NOME/MARCA DA EXEQUENTE (YPIÓCA) EM ALTO-RELEVO, BEM COMO PARA SE ABSTER DE ENGARRAFAR O PRODUTO COM LITOGRAFIA DA MARCA. PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. ATA NOTARIAL ACOSTADA EM MOMENTO POSTERIOR À DECISÃO. POSSIBILIDADE. BUSCA DA VERDADE
... CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. OBRIGAÇÃO CONSISTENTE NA RETIRADA DO MERCADO, DOS ... PRODUTOS ENGARRAFADOS PELA EXECUTADA EM VASILHAMES COM ... -
Lei nº 13.540 de 18/12/2017. Altera as Leis nºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
... ção, filtragem e levigação, ainda que exijam adição ou retirada de outras substâncias; ... III - consumo - a utilização de bem ... o preço corrente do bem mineral, ou de seu similar, no mercado local, regional, nacional ou internacional, conforme o caso, ou o valor ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... pelo Banco Nacional de Habitação, em função das condições do mercado e das regiões, e por instituição ou tipo de instituição ... convenientes rateio financeiro anual, que lhes permita a retirada de valôres correspondentes no mínimo, a cinqüenta por cento (50%) da ...
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... ção de recursos do FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em proposta ... ção das situações previstas nos incisos I e II assegurar que a retirada a que faz jus o trabalhador corresponda aos depósitos efetuados na conta ...
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Apple atualizará software do iPhone 12 na França, após preocupação com emissões eletromagnéticas
... operacional do iPhone 12 na Frana depois que o pas decretou a retirada do produto do mercado devido ao elevado nvel de emisso de ondas ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019581-98.2020.8.19.0000 (Criminal), 07-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO EMPRESARIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCA REGISTRADA DE PRODUTO LOTÉRICO (RIO DE PRÊMIOS). ALEGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA DESLEAL COM UTILIZAÇÃO DE TÍTULO DA SORTE COM SEMELHANÇAS. DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E RETIRADA DO MERCADO DO PRODUTO "RJ DA SORTE", MANTENDO SOMENTE O "RIO DE PRÊMIOS". JUÍZO DE...
... URGÊNCIA, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA ... COMERCIALIZAÇÃO E RETIRADA DO MERCADO ... DO PRODUTO “RJ DA SORTE”, MANTENDO ... SOMENTE O “RIO ... -
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019619-13.2020.8.19.0000 (Criminal), 07-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO EMPRESARIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCA REGISTRADA DE PRODUTO LOTÉRICO (RIO DE PRÊMIOS). ALEGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA DESLEAL COM UTILIZAÇÃO DE TÍTULO DA SORTE COM SEMELHANÇAS. DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E RETIRADA DO MERCADO DO PRODUTO "RJ DA SORTE", MANTENDO SOMENTE O "RIO DE PRÊMIOS". JUÍZO DE...
... URGÊNCIA, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA ... COMERCIALIZAÇÃO E RETIRADA DO MERCADO ... DO PRODUTO “RJ DA SORTE”, MANTENDO ... SOMENTE O “RIO ... -
Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... c) a promoção da integração ao mercado de trabalho; ... #Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011 ... d) ... ção da sociedade civil, e tem como objetivo contribuir para a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos em ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... , ao acesso de pessoas e animais para a obtenção de água ou à retirada de produtos oriundos das atividades de manejo agroflorestal sustentável; ... § 3º Admite-se o suprimento mediante matéria-prima em oferta no mercado: ... I - na fase inicial de instalação da atividade industrial, nas ...