Retoma económica
-
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... Retoma-se, assim, a ideia da cultura como um direito dos cidados e um processo ...
-
Auxílio emergencial: beneficiário do Bolsa Família com NIS de final 6 recebe 7ª parcela nesta segunda-feira
Agncia O Globo -A Caixa Econmica Federal retoma, nesta segunda-feira (dia 25), o pagamento da stima parcela do auxlio ...
-
Agenda de empresas: Cade julga pontos de venda da Ambev e Heineken e combustível no aeroporto de Guarulhos
... Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) retoma julgamento sobre novos contratos de exclusividade para venda de cerveja em ...
-
Caixa libera saque da sétima parcela do auxílio emergencial para nascidos em maio
Agncia O Globo -A Caixa Econmica Federal retoma, nesta tera-feira (dia 9), o pagamento em dinheiro da stima parcela do ...
-
Acordao N° 1234704 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Civil, família e processual civil. Apelação. Revisão de alimentos. Filhos menores de idade. Dever de sustento. Trinômio necessidade-possibilidade-razoabilidade. Alteração da situação econômico-financeira do genitor. Ausência de comprovação. Valor do pensionamento. Redução descabida. Arts. 1694 e 1699 do código civil. Recurso improvido. 1. Apelação interposta contra sentença proferida nos autos da
... Verifica-se que o apelante retoma argumentação de dificuldade econômica e desemprego para ... fundamentar ... - Desemprego retoma padrão sazonal, mas também pode ter efeito de desaceleração, diz IBGE
-
Defesa da Proteção Constitucional Contra Despedida Arbitrária ou sem Justa Causa (Artigo 7º, Inciso I, da Constituição da República)
... Para tanto, retoma-se a racionalidade social que envolveu o contexto da promulgação da ...
-
Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... orçamental e privatizações como condições necessárias para a retoma da confiança dos investidores e mercados financeiros. O aumento da ... OBSERVATÓRIO DAS CRISES E ALTERNATIVAS. Retoma económica: o lastro chamado precariedade. Barómetro, n. 18. Coimbra: Centro de ... -
As Medidas de Apoio ao Emprego Adotadas em Portugal no Âmbito da Crise Económico-Social Causada pela Pandemia da COVID-19
... em consequência da quase paralisação da atividade económica, foi prevista uma medida excecional e temporária de suporte à ... prevista a concessão de um apoio financeiro destinado a auxiliar a retoma da atividade da empresa, no valor de uma RMMG por trabalhador. O montante ...
-
O PÚBLICO E O PRIVADO, AS PATENTES E A SAÚDE: ESTUDO DA FRAUDE DE FARMACÊUTICAS NA ITÁLIA COMPARADO À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
O presente artigo aborda os obstáculos à regulação econômica do comércio de medicamentos no Brasil. A delimitação temática recai sobre o caso italiano de prática de conluio por parte de duas empresas do ramo farmacêutico para fraudar o sistema de saúde e a existência de indícios da mesma prática no Brasil. A prática do crime contra a ordem econômica e financeira respingou na própria organização...
... O caso retoma a discussão da necessidade de intervenção estatal na economia – do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08149127320194058100), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0814912-73.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: APELAÇÃO. CIVIL. PAR. CEF. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FALTA DE...
... REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando ... -se de ação de natureza real exercida pelo senhor da coisa para retomá-la do poder de terceiro que injustamente a detenha ... O legitimado ... -
Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... Nos tempos atuais, Amartya Sen (Nobel de economia em 1998) retoma as questões da ética econômica e da distribuição de riquezas como ...
- Caixa retoma crédito a estados e prefeituras em ano eleitoral
-
Agenda de empresas: Light avalia captação; Americanas suspende disputas
... a Bracell.CadeO Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) retoma nesta quarta-feira o primeiro julgamento em que analisa o mrito de possvel ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1217-03.2014.5.12.0043) 25-04-2018
... retoma a administração e a exploração do Porto de Imbituba/SC e, ...
-
Confira os principais fatos econômicos da semana
Agncia O Globo - ... SO PAULO - Enquanto o governo federal retoma os esforos para mobilizar sua base, na tentativa de avanar nas pautas ...
-
Confira os principais fatos econômicos da semana
Agncia O Globo - ... SO PAULO - Enquanto o governo federal retoma os esforos para mobilizar sua base, na tentativa de avanar nas pautas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003011420214058305), 19-10-2021
Ementa Tributário. Apelação em mandado de segurança. Contribuições devidas a título de PIS e de COFINS. Base de cálculo. Exclusão do valor correspondente ao ICMS tradicional e do ICMS-Substituição Tributária [ICMS-ST]. Anuência quanto ao ICMS tradicional. Controvérsia definida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 574.706/PR. Regime de repercussão geral. Efeitos. Sistema de precedentes. Advento do...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08082424820214058100), 30-11-2021
Ementa Tributário. Apelação em mandado de segurança. Contribuições devidas a título de PIS e de COFINS. Base de cálculo. Exclusão do valor correspondente ao ICMS tradicional e do ICMS-Substituição Tributária [ICMS-ST]. Anuência quanto ao ICMS tradicional. Controvérsia definida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 574.706/PR. Regime de repercussão geral. Efeitos. Sistema de precedentes. Advento do...
... que diz com os embargos de declaração opostos no RE 574.706/PR, retoma-se o registro de que o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o ... -
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... A inovação retoma fortemente na pauta mundial e nos cadernos acadêmicos a disciplina ... Dicionario de filosofía ... México: Fondo de cultura economica. 183, p. 1170. Com apoio em Jeremy Bentham: “ el reconocimiento del ...
-
Acórdão, Processo nº 5028342-17.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2021
... do(a) APELANTE: NATALIA ROXO DA SILVA - SP344310-AAPELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERALOUTROS PARTICIPANTES:APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº ... Liquidado o financiamento, o devedor retoma a propriedade plena do imóvel, ao passo que, havendo inadimplemento dos ...
-
Acórdão, Processo nº 5004129-21.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2021
... AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692-AAPELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERALOUTROS PARTICIPANTES:APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº ... Liquidado o financiamento, o devedor retoma a propriedade plena do imóvel, ao passo que, havendo inadimplemento dos ...
-
Acórdão, Processo nº 5002053-32.2019.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2021
... do(a) APELANTE: ROBSON RODOLFO ONEDA - SP213309-AAPELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERALOUTROS PARTICIPANTES:APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº ... Liquidado o financiamento, o devedor retoma a propriedade plena do imóvel, ao passo que, havendo inadimplemento dos ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 84900-39.2013.5.17.0008) 21-11-2018
I - AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Considerando a possibilidade de êxito no mérito recursal, julga-se prejudicado o exame da preliminar, nos termos do art. art. 282, § 2º, do NCPC. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DANOS MORAL E MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO....
... VALOR DA INDENIZAÇÃO ... INTERVALO INTRAJORNADA ... A ré retoma tópicos que foram objeto do recurso de revista, mas rejeitados pela ... -
Imobiliário
... caso a credora hipotecária - Caixa Econômica Federal - venha retomá-lo por falta de quitação da dívida. 9 - Para o arbitramento do valor de ...