retratação nos crimes contra a honra

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  • Crimes contra a honra: Retratação pelos meios de comunicação
  • Em vigor Código Penal Militar
    ... Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar ... contra as instituições militares ... Conceito de ... CAPÍTULO V Dos crimes contra a honra ... ARTIGO 214 ... Caluniar alguém, ... Retratação ... 2º O fato deixa de ser punível, se, ...
  • Acórdão nº 2009/0222923-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A HONRA. RETRATAÇÃO. ADVOGADO. IMUNIDADE ...
  • Acórdão nº 2014/0050110-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... crimes ...   fosse,  além  de  ofender  a  honra  do  lesado,  ...   também  processo  criminal  contra ... falsa  ou  à  retratação ...
  • Acórdão nº 2004/0041623-6 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... EXCEÇÃO DA VERDADE. CRIME CONTRA A HONRA. PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA. FORO ... de pederastia, e denunciado por vários crimes inclusive por estelionato ... ' Diz ainda que 'tais ... 121 a 154) - Crimes contra a Honra - Retratação (art.143 a 145) - Exceção da Verdade ...
  • Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Quarta Turma, 1 de Junio de 2010

    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

    Assunto: Calúnia (art. 138) - Crimes Contra a Honra - Direito Penal ... APELAÇÃO ... é Godinho, o que implica em falar em retratação das palavras entendidas como crime, mencionadas ...
  • Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010

    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

    Assunto: Calúnia (art. 138) - Crimes Contra a Honra - Direito Penal ... APELAÇÃO ... é Godinho, o que implica em falar em retratação das palavras entendidas como crime, mencionadas ...
  • Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010

    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

    Assunto: Calúnia (art. 138) - Crimes Contra a Honra - Direito Penal ... APELAÇÃO ... é Godinho, o que implica em falar em retratação das palavras entendidas como crime, mencionadas ...
  • Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010

    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

    Assunto: Calúnia (art. 138) - Crimes Contra a Honra - Direito Penal ... APELAÇÃO ... é Godinho, o que implica em falar em retratação das palavras entendidas como crime, mencionadas ...
  • Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010

    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

    Assunto: Calúnia (art. 138) - Crimes Contra a Honra - Direito Penal ... APELAÇÃO ... é Godinho, o que implica em falar em retratação das palavras entendidas como crime, mencionadas ...
  • Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010

    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

    Assunto: Calúnia (art. 138) - Crimes Contra a Honra - Direito Penal ... APELAÇÃO ... é Godinho, o que implica em falar em retratação das palavras entendidas como crime, mencionadas ...
  • Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010

    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

    Assunto: Calúnia (art. 138) - Crimes Contra a Honra - Direito Penal ... APELAÇÃO ... é Godinho, o que implica em falar em retratação das palavras entendidas como crime, mencionadas ...
  • Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010

    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

    Assunto: Calúnia (art. 138) - Crimes Contra a Honra - Direito Penal ... APELAÇÃO ... é Godinho, o que implica em falar em retratação das palavras entendidas como crime, mencionadas ...
  • Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010

    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

    Assunto: Calúnia (art. 138) - Crimes Contra a Honra - Direito Penal ... APELAÇÃO ... é Godinho, o que implica em falar em retratação das palavras entendidas como crime, mencionadas ...
  • Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010

    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

    Assunto: Calúnia (art. 138) - Crimes Contra a Honra - Direito Penal ... APELAÇÃO ... é Godinho, o que implica em falar em retratação das palavras entendidas como crime, mencionadas ...
  • Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010

    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

    Assunto: Calúnia (art. 138) - Crimes Contra a Honra - Direito Penal ... APELAÇÃO ... é Godinho, o que implica em falar em retratação das palavras entendidas como crime, mencionadas ...
  • Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010

    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

    Assunto: Calúnia (art. 138) - Crimes Contra a Honra - Direito Penal ... APELAÇÃO ... é Godinho, o que implica em falar em retratação das palavras entendidas como crime, mencionadas ...
  • Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010

    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

    Assunto: Calúnia (art. 138) - Crimes Contra a Honra - Direito Penal ... APELAÇÃO ... é Godinho, o que implica em falar em retratação das palavras entendidas como crime, mencionadas ...
  • Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010

    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

    Assunto: Calúnia (art. 138) - Crimes Contra a Honra - Direito Penal ... APELAÇÃO ... é Godinho, o que implica em falar em retratação das palavras entendidas como crime, mencionadas ...
  • Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010

    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

    Assunto: Calúnia (art. 138) - Crimes Contra a Honra - Direito Penal ... APELAÇÃO ... é Godinho, o que implica em falar em retratação das palavras entendidas como crime, mencionadas ...
  • Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010

    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

    Assunto: Calúnia (art. 138) - Crimes Contra a Honra - Direito Penal ... APELAÇÃO ... é Godinho, o que implica em falar em retratação das palavras entendidas como crime, mencionadas ...
  • Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010

    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

    Assunto: Calúnia (art. 138) - Crimes Contra a Honra - Direito Penal ... APELAÇÃO ... é Godinho, o que implica em falar em retratação das palavras entendidas como crime, mencionadas ...
  • Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010

    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

    Assunto: Calúnia (art. 138) - Crimes Contra a Honra - Direito Penal ... APELAÇÃO ... é Godinho, o que implica em falar em retratação das palavras entendidas como crime, mencionadas ...
  • Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010

    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

    Assunto: Calúnia (art. 138) - Crimes Contra a Honra - Direito Penal ... APELAÇÃO ... é Godinho, o que implica em falar em retratação das palavras entendidas como crime, mencionadas ...
  • Acórdão nº 0002188-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Junio de 2010

    PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. RETRATAÇÃO. CONFISSÃO. IMUNIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. 1. A retratação nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público não é cabível, considerando-se que, nesses casos os interesses são indisponíveis, sendo a ação penal pública. 2. Inexiste confissão se o réu declarar que não era verdadeira a imputação que lhe foi feita.

    Assunto: Calúnia (art. 138) - Crimes Contra a Honra - Direito Penal ... APELAÇÃO ... é Godinho, o que implica em falar em retratação das palavras entendidas como crime, mencionadas ...

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