reuniao do clube
- João Donato recebe o diploma Tenório Júnior em reunião do Clube de Jazz e Bossa, hoje, Ã s 18h, no Instituto Cravo Albin.
-
Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
... aquisição de ações far-se-á, opcionalmente, por intermédio de clube de investimento que constituírem para representá-los legalmente, ...
- Recuperação extrajudicial: clube vota hoje nova forma de pagamento da dívida; entenda
-
Recuperação extrajudicial: Botafogo vota hoje nova forma de pagamento da dívida; entenda
..., a transformação do formato de pagamento das dívidas cíveis do clube associativo. O RCE, modelo adotado desde a criação da SAF, é visto pela ...
- Haddad vai ao Japão para reunião do G7 que antecipa participação de Lula no clube dos países ricos
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...As empresas do chamado 'Clube' ajustavam os preços dos contratos e os dividiam de modo organizado, ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... e competições esportivas no exterior, desde que o remetente seja clube, associação, federação ou confederação esportiva ou, no caso de ...
- Clube-empresa vira assunto em reunião da apfut
-
Acórdão nº 2010/0044905-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - TÍTULO DE SÓCIO REMIDO ADQUIRIDO EM 1975 - COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES INSTITUÍDAS EM DELIBERAÇÕES ASSEMBLEARES DO CLUBE DATADAS DE 19/12/1994 E 14/12/1995 - TRIBUNAL A QUO QUE MANTEVE A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA SOB A ALEGAÇÃO DE ESTAREM OS S&
...CLUBE DE BRASÍLIA . ADVOGADO. : MARCELO BARBOSA COELHO E OUTRO(S). ... -
Em vigor
Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis números 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
...§ 4º Ao fundo ou clube de investimento em ações cuja carteira deixar de observar a proporção ...
-
Licenciamento ambiental: uma proposta de (re) leitura em um estado de direito socioambiental
Em um cenário global e local marcado pela crise socioambiental, o Estado de Direito Socioambiental irrompe com a missão de proteger e assegurar direitos fundamentais em todas as suas dimensões. Neste contexto, o presente artigo se propõe a tornar visível como o licenciamento ambiental pode contribuir para a efetivação da missão deste novo Estado. Para tanto, recorre a uma pesquisa bibliográfica e
... encontro ficou conhecido, em âmbito mundial, como a Reunião do Clube de Roma, o qual em 1971 tornou público o seu Relatório que foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08038614720214050000), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0803861-47.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE ADVOGADO: Bruno Batista Bezerra De Menezes AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. LEILÃO DE BEM...
....4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE ADVOGADO: Bruno Batista Bezerra De Menezes AGRAVADO: FAZENDA ... -
Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA.CONDUTAS SUFICIENTEMENTE DESCRITAS. POSSÍVEL CRIME DE FORMAÇÃO DACARTEL. VEROSSIMILHANÇA E PROBABILIDADE DA ACUSAÇÃO. ELEMENTOS DEINFORMAÇÃO SUFICIENTES. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INVIÁVEL.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental deve trazer novos
-
Botafogo: Conselheiros aprovam mudança de formato do pagamento das dívidas cíveis para Recuperação Extrajudicial
... a mudança do formato do pagamento das dívidas cíveis do clube social do Botafogo. A pedido da SAF — que é quem tem a responsabilidade ...
-
Para evitar bloqueio de contas, fla já contata as famílias; média da base é fator de cálculo
... com os parentes nos treinos e captação de atletas.Com a postura, o clube evita o bloqueio de suas contas pelo Ministério Público do Trabalho ...
-
Acórdão nº REsp 1171404 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LITISCONSÓRCIO. SENTENÇA. EFEITOS. TERCEIROS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. SUSPENSÃO. PRAZO CONTESTAÇÃO. REVELIA. EFEITOS. 1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 2. A ausência de decisão sobre os dispositivos legais supostamente violados, não obstante a interposição de embargos de declaração,...
...5. A decisão que anula a eleição do conselho deliberativo do Clube de Regatas Vasco da Gama - CRVG, determinando a realização de um novo ... -
Desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
O artigo se propõe a apresentar reflexão sobre o maior desastre ambiental do Brasil, ocorrido em Minas Gerais, em novembro de 2015, e as consequências trazidas ao povo Krenak, que possui ligação ancestral com o rio Doce, o maior dessa bacia fluvial. Toda a área foi altamente impactada pelo vazamento sem precedentes de rejeitos da mineração do ferro. O desastre aponta para mais um dos conflitos...
...O referido relatório foi apresentado em 1972, na reunião do Clube" de Roma (CLUBE DE ROMA.., 2014), em Estocolmo, derivando de um estudo acad\xC3"... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...O título de um clube social 171 também pode ser indivisível por disposição estatutária. ...
-
Ha 50 anos
..., lançaram, sábado, após reunião de mais de sete horas, no Clube Naval, um manifesto, denunciando a insurreição dos marinheiros como ato ...
-
Acórdão Nº 0003032-87.2016.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 07-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU SOLTO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (LEI 9.503/1997, ART. 302, CAPUT) E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (LEI 9.503/1997, ART. 306, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO.PREJUDICIAL DE MÉRITO. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (LEI 9.503/1997, ART. 306, CAPUT). DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NA MODALIDADE...
... no dia dos fatos, e que estava participando de uma reunião em um clube esportivo antes do acidente. Genir alegou que tomou as cautelas ... -
DESPACHO de 20 de dezembro de 2019
... da Câmara de Comércio Exterior, para participar da Reunião do Clube de Paris Tour d'Horizon Sessão de Janeiro, em Paris, França, no período ...
-
Decisão Monocrática nº 2356090 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Octubre de 2014
... o Clube dos Amigos de Mogi Guaçu, criado para financiar a campanha da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010081-04.2013.5.06.0311), 01-07-2015
RECURSO ORDINÁRIO. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPREGADA E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. Os elementos dos autos demonstram que a Reclamante teve seus serviços inicialmente contratados pela Empresa Prestadora de Serviços, mas suas atividades sempre foram exercidas em...
... só bater palma, ser aplaudida";que foi chamada para uma reunião do clube dos 100 na época do exercício da gerência de relacionamento, que o ... -
DESPACHO de 27 de dezembro de 2019
... da Câmara de Comércio Exterior, para participar da Reunião do Clube de Paris - Tour d'Horizon Sessão de Fevereiro, em Paris, França, no ...
-
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... 16 de agosto próximo a reunião do conselho de administração do Clube de Regatas do do Flamengo para deliberar sobre a expulsão do ...