revalorização do campo
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EDITAL Nº 15, DE 12 DE JULHO DE 2023
... o candidato deverá, no ato da inscrição, se autodeclarar negro em campo específico, conforme critérios de cor e raça utilizados pela Fundação ... para o meio rural; Novas ruralidades, novos atores e a revalorização do campo; Desenvolvimento rural: antigas e novas abordagens; Extensão ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... que a Inteligência Artiicial pode gerar, têm se apresentado como campo fértil para a responsabilidade civil ... Situações que antes ... revalorização da transparência para a proteção do consumidor. In: TEPEDINO, ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ável reconfiguração institucional para a reinserção e revalorização da ética ... Desde logo, sinaliza-se que a temática da ‘governança ... ção institucional que rompe barreiras e fronteiras e cria largo campo para a ascensão de atores privados – embora a doutrina vocifere a ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... artificial e “opacidade” no consumo: a necessária revalorização da transparência para a proteção do consumidor. In: TEPEDINO, Gustavo; ... ão serão coletivos, mas também a interesses não contratuais, cujo campo de interessados se alarga para toda a coletividade potencialmente ...
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Acórdão Nº 192579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO PELA NEGATIVA DE AUTORIA (SEGUNDO QUESITO, PREVISTO NO ART. 483, II, DO CPP). DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ANÁLISE PELO TRIBUNAL EM SEDE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONSTITUCIONALIDADE. EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DO JÚRI PARA A REALIZAÇÃO DE NOVO
... Inexiste ... campo para o meio termo ... Provejo o recurso, para restabelecer o ... revalorização dos elementos indiciários e/ou coligidos no procedimento penal” ... (HC ... -
Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... revalorização da transparência para a proteção do consumidor. In : TEPEDINO, ... Ao analisar as perspectivas no campo contratual para os próximos anos, Marcos Ehrhardt Jr. indica que estamos ...
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Acórdão Nº 217957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... matéria de fato; e (d) de proceder à revalorização dos elementos ... instrutórios coligidos no processo penal de ... no campo Observações Gerais do Boletim Informativo de que o ... apenado REGISTRA ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... c) Revalorização do papel da vítima: a sua importância é retomada sob um enfoque mais ... Penal, enquanto direito material, disciplina os tipos penais e, no campo de Direito Processual, as regras procedimentais e, ao final, a execução ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... A evolução setorial tem levado a uma revalorização do processo de projeto – trazendo, assim, exigências mais claras para a ... Segundo Caio Mário da Silva Pereira, a empreitada situa-se no campo" genérico da locação de serviços, distinguindo-se, todavia, da prestaç\xC3" ...
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Geografía
... -se à descrição do espaço que via, inaugurando a pesquisa de campo na nova disciplina; ... D: Incorreto ... A Geografia moderna surgiu na ... (A) A revalorização do espaço rural como lugar para se trabalhar e para se viver, uma das ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... Pinto argumenta de modo semelhante: “A responsabilidade civil é campo propício para mudanças de paradigmas, principalmente por sua vertente de ... Aliás, nossos dias parecem marcados pela revalorização das situações concretas, em detrimento do conceitualismo abstrato que ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... campo obrigacional; 4.3. Diferentes acepções e funções da boa-fé; 4.4 ... das relações jurídicas em torno da pessoa e sua revalorização como centro das preocupações do ordenamento civil’ 56 ”. A função ... -
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... campo" teórico, apenas, propõe-se um exercício de empatia, pela via da imagina\xC3" ... ça cultural está na mudança cultural ou simbólica com a revalorização das identidades desrespeitadas e dos produtos culturais dos grupos ...
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Tombamento
... a estratégia de deslocamento do instituto do tombamento para o campo do Direito Ambiental, a partir de uma visão holística e unitária do ... pela grave crise econômica mun-dial, que possibilitou a revalorização" dos elementos constitutivos da identidade cultural nacional. Foi nesse per\xC3" ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Apoiar as ações da iniciativa privada no campo da discriminação positiva e da promoção da diversidade no ambiente de ... Apoiar programas de revalorização e criação de casas de cultura, bibliotecas e arquivos públicos ...
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Isenção
... campo da incidência tributária. Daí da doutrina que define a isenção como ... Era comum antigamente a isenção tributária e a revalorização do padrão de vencimentos de servidores públicos virem embutidos no bojo ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... II.6 Os princípios gerais no campo da interpretação jurídica. II.6.1 Diferentes classes de ... e do dever de decidir imposto aos juízes implicou em uma revalorização do papel destes na formação do direito nos casos de falta de norma ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... Igualmente, no campo do jusnaturalismo, FINNIS, de origem australiana, ensinou em Oxford, onde ... Nesse esquema, produto da revalorização constitucional, o desmoronamento dos dogmas positivistas conduziu à ...
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A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... Percebe-se a revalorização da teoria da norma, tanto no já repisado aspecto qualitativo (princípios ... essência o conceito de família ixa domínio há bastante tempo no campo jurídico ... Destacam-se, sem pretensão de esgotamento, três ...
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A evolução dos modelos contratuais
... clássico, propiciando novas leituras a partir da revalorização de institutos seculares do direito privado, e a própria ideia de sistema ... ática mutualista até então vigente 50 , marcada pela redução do campo de incidência da vontade e pelo surgimento de modais de adesão e pela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1773-65.2017.5.09.0016)
AGRAVO DE INSTRUMETO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MATÉRIA FÁTICA. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126/TST. PREJUDICADO, EM DECORRÊNCIA, O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Nos termos da Súmula nº 126 desta Corte, o recurso de revista não
... revalorização, redefinição e reconformação de fatos e provas. O Regional é ... sala de reuniões) e práticos (manobras no campo, envolvendo manuseio do gás). Já ... Henriquen ... -
Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... de teorias – traço típico da pós-modernidade –, como no campo do processo civil contemporâneo, a busca acentuada de soluções fecunda ... ípio do contraditório e sua importância, por exemplo, na revalorização da fase ordinatória do processo. Nesse cenário, é também enunciado o ...
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A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
... Antevê-se um campo" aberto à interação interdisciplinar entre a Ciência do Direito e as Ci\xC3" ... , mitigando o distanciamento e o formalismo em busca de uma revalorização da autonomia da vontade das partes 69 ... Para os propósitos do presente ...
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Paz, direitos humanos e democracia: uma reflexão acerca da construção, desconstrução e necessidade de reforços de paradigmas em níveis nacional e transnacional
Com a pretensão de restabelecer a relação entre paz, direitos humanos e democracia, o presente estudo tem o objetivo de realizar uma reflexão acerca da construção, desconstrução e necessidade de reforços de paradigmas em níveis nacional e transnacional, a fim de possibilitar relações mais sustentáveis. Revestida dos métodos de procedimento dedutivo e histórico, trata-se de uma pesquisa...
... ão de espaços nacionais e transnacionais que se pautem na revalorização da política e da democracia, dos direitos humanos fundamentais, da paz e ... No mesmo sentido, no campo da filosofia crítica, Hinkelammert (2012) sustenta que os direitos ... - Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F