revelação letras
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Em vigor
Código Penal Militar
...Atenuação de pena. ARTIGO 41. Nos casos do art. 38, letras a e b , se era possível resistir à coação, ou se a ordem não era ...Revelação de notícia, informação ou documento. ARTIGO 144. Revelar notícia, ...
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Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
...e) transmissão de sons e imagens;. f) revelação e copiagem de filmes;. g) artes plásticas e animação de desenhos e ...1) DESENHISTA. Executa desenhos, contornos e letras necessários à confecção de “slides”, vinhetas e outros trabalhos ...
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Em vigor
Lei n. 6.538, de 22 de junho de 1978. Dispõe sobre os Serviços Postais.
...III - revelação do nome de assinante de caixa postal ou o número desta, quando houver ...CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - conjunto de números, ou letras e números, gerados segundo determinada lógica, que identifiquem um ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... – IHGB, a ARTIGO 19 BRASIL, a Academia Brasileira de Letras – ABL, a Associação Eduardo Banks, o Conselho Federal da Ordem ... O que se teme na biografia? Ma is que a revelação d e aspectos factuais desairosos ou de sua vulnerabilidade a ...
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NBA, traição e Tardezinha: confira 7 momentos das férias agitadas de Neymar
...Chá revelação. Bruna Biancardi e Neymar anunciaram que serão pais de menina durante o ...A revelação do sexo do bebê foi feita perto de letras gigantes com as iniciais dos nomes de Ney e Bruna na área externa do ...
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NBA, traição e Tardezinha: confira 7 momentos das férias agitadas de Neymar
...Chá revelação. Bruna Biancardi e Neymar anunciaram que serão pais de menina durante o ...A revelação do sexo do bebê foi feita perto de letras gigantes com as iniciais dos nomes de Ney e Bruna na área externa do ...
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NBA, traição e Tardezinha: confira 7 momentos das férias agitadas de Neymar
...Chá revelação. Bruna Biancardi e Neymar anunciaram que serão pais de menina durante o ...A revelação do sexo do bebê foi feita perto de letras gigantes com as iniciais dos nomes de Ney e Bruna na área externa do ...
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NBA, traição e Tardezinha: confira 7 momentos das férias agitadas de Neymar
...5. Chá revelação de Mavie. Bruna Biancardi e Neymar anunciaram que serão pais de menina ...A revelação do sexo do bebê foi feita perto de letras gigantes com as iniciais dos nomes de Ney e Bruna na área externa do ...
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NBA, traição e Tardezinha: confira 7 momentos das férias agitadas de Neymar
...Chá revelação. Bruna Biancardi e Neymar anunciaram que serão pais de menina durante o ...A revelação do sexo do bebê foi feita perto de letras gigantes com as iniciais dos nomes de Ney e Bruna na área externa do ...
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NBA, traição e Tardezinha: confira 7 momentos das férias agitadas de Neymar
...Chá revelação. Bruna Biancardi e Neymar anunciaram que serão pais de menina durante o ...A revelação do sexo do bebê foi feita perto de letras gigantes com as iniciais dos nomes de Ney e Bruna na área externa do ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004224-21.2015.8.19.0011 (Cível), 20-10-2021
APELAÇÃO. ART. 217-A, DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO POR PADRASTO CONTRA FILHA DA SUA COMPANHEIRA. RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO, POR ALEGADA FRAGILIDADE DE PROVAS. CONJUNTO PROBATÓRIO HÍGIDO E SUFICIENTE PARA A MANUTENÇÃO DO DESFECHO CONDENATÓRIO. REGIME PRISIONAL QUE MERECE AJUSTE. POR FIM, PREQUESTIONA A MATÉRIA RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E...
...revelação e não revelação, período de silêncio por receio às supostas. ...hipóteses itemizadas no inciso III, letras" “a”, “b”, “c” e “d” do art. 102 e inciso III, letras “a\xE2\x80"... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... implica o Poder Judiciário na produção, senão na revelação da norma aplicável supletivamente, porque já previsto o direito na ...” (em “O Povo Brasileiro”, editora Companhia das Letras, p. 225). 60. Urge reconhecer, porém, que é também da tradição ...
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Os meios de obtenção da prova digital
.... 1.5. Revelação expedita de dados de tráfego . Ainda em relação aos dados, mais ...No formato inicial, permitia o envio apenas de caracteres letras/números (mensagens de texto, até 140 caracteres); posteriormente, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...RE 1010606 / RJ. “De acordo com esse princípio, a revelação de fatos. individuais somente é possível quando estes são relevantes e. ...São Paulo:. Companhia das Letras, 1994. 12. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... -
Processo nº 0006255-72.2016.8.19.0045 de Oitava Câmara Criminal, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Roubo e Tráfico de Drogas - Sentença Condenatória - Recurso Defensivo Buscando a Absolvição Do Réu Do Delito de Tráfico de Drogas por Falta de Provas. Apelação Ministerial Pugnando Pela Correção Do Cálculo Da Pena Atribuída Ao Acusado para O Crime de Roubo, que Seja Considerada a Quantidade Da Droga para Elevar a PENA-BASE Aplicada para O Crime de Tráfico de Drogas, O...
...ter sido desinfluente a revelação" do agente para o deslinde da . causa, entendo que\xC2"... das hipóteses previstas no inciso III, letras" \"a\", \"b\", \"c\" e . \"d\" do art. 102 e inciso III, letras\xC2"... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... Revelar importa em fazer conhecer, declarar ou divulgar. A revelação, portanto, resulta na narração ou divulgação de fato ou assunto de que ... logotipos, logomarcas, brasões ou emblemas; VI - as partituras e letras" musicais; e VII - os discursos (art. 7º). Outra forma de dar publicidade \xC3"...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Departamento de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, cuja. banca, ao ...HC 164493 / PR. 15). A revelação pública daquilo que ocorreu nos bastidores do fórum. federal de Curitiba ... -
Delação Premiada
... “diminuída de 1 (um) a 2/3 (dois terços)”, quando houver revelação" de “toda trama delituosa”. A hipótese é de “quadrilha ou coautoria\xE2"...11.343, de 23 de agosto de 2006, constituído das seguintes letras: . O indiciado ou acusado que colaborar, voluntariamente com a ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
..., com a só diferença, em relação ao outro núcleo, de a revelação dirigir-se a pessoa certa ou a pessoas determinadas. A divulgação ou ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...ário Ortográfico da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras. Cf. ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Vocabulário ortográfico da língua ... 8. A revelação das portas lógicas de origem consubstancia simples desdobramento lógico ...
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Acórdão Nº 0020748-13.2018.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-08-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. ARBITRAMENTO. Para o arbitramento da indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho o Julgador tem liberdade para apreciar as circunstâncias do caso e fixar a condenação pautado pelos princípios da equidade, proporcionalidade e razoabilidade, de acordo com as suas percepções e sensibilidade. Identificado que o bem jurídico...
... manutenção de convênio médico, igualmente por ausência de revelação da existência. Defere-se, assim e em parte, os pedidos de letras "f" e ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... no Rio de Janeiro em 1899, já integrava a Academia Brasileira de Letras, sendo um dos seus Fundadores e Patrono da cadeira 14. Em 1906, tem ...ção que melhor vale para se instar a casuística diante da revelação de sua autoria. . 136 . . Seria a resposta adequada, a nosso ver, ...
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Crimes Contra a Honra
... que se reporta ao que ouviu dizer ou mesmo que faça a revelação com ar de segredo. Pouco importa, inclusive, que a pessoa a quem foi feita ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...letras no Substitutivo 1; (b) a previsão de que essa disciplina seria ...ção das verdades da fé”, objeto estrito da revelação cuja inteligência não se deixaria captar pelo esforço ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... decisão que determinou a sua condução coercitiva, nas seguintes letras: "Na colheita do depoimento deve ser, desnecessário dizer, garantido o ... cautelares diversas da prisão -, não mais são do que a revelação do funcionamento do sistema que preserva os meios recursais inerentes à ...