revenda de caminhoes no rio grande do sul

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  • Acórdão nº 2007/0001795-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 10 de Agosto de 2010

    CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO. VALIDADE DE CLÁSULA. CESSAÇÃO DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. NÃO-RENOVAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PACTUADO, MEDIANTE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. (REsp 1112796/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP), QUARTA TURMA, julgado em 10/08/2010, DJe 19/11/2

    ... prazo e preço na aquisição dos produtos destinados à revenda, seja no tocante ao pleno abastecimento das mercadorias por eles ...Osvaldo teve um prejuízo grande tendo que indenizar funcionários, a antarctica não comprou os ...

  • Acórdão nº 70021906375 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 17 de Abril de 2008

    ... veículos novos, no percurso entre a fábrica e a revenda, são transportados via caminhões-cegonheiros. Este transporte é realizado por empresas terceirizadas remuneradas mediante cobrança de um va...

  • Acórdão nº 70057630626 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 14 de Agosto de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM DEMOLITÓRIA. TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REEDIÇÃO DO PEDIDO. FATO NOVO. Para a concessão de reintegração de posse, na forma de antecipação de tutela, o requerente deve demonstrar a verossimilhança do direito e o risco de dano irreparável ou de difícil reparação (art. 273, inciso I, do CPC). Ausente a verossimilhança,

    PODER JUDICIÁRIO . ---------- RS ----------. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NJG. N. º. ... grade nova e encontrava-se em funcionamento no local uma revenda de caminhões, máquinas pesadas e automóveis. Disseram, ainda, ...

  • Acórdão nº 71000918144 de Turmas Recursais, 2ª Turma Recursal Cível, 03 de Maio de 2006

    ... OR. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO USADO EFETUADO POR REVENDA. VÍCIO DO PRODUTO CONSTATADO POUCOS DIAS APÓS O RECEBIMENTO DO BEM. SENTENÇA QUE CONDENOU A REVENDA AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONSERTO, E JULGOU IMPROCEDENTE O CONTRAPEDIDO. Tratando-se de pessoa jurídica fornecedora de caminhões no mercado de consumo, competia-lhe extrair a competente nota fiscal relativa à compra e venda. Não lhe bastava juntar o DUT de valor diverso e

  • Acórdão nº 70051995447 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 31 de Julho de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL. ART. 535 DO CPC E INCISOS DO CPC. INDICAÇÃO DO PONTO OBSCURO, CONTRADITÓRIO OU OMISSO. ACOLHIMENTO FACE À LEI 6.729/79. RECONHECEU A MAIORIA A EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO, FRENTE À LEI 6.729/79. O que efetivamente ocorreu foi que houve a supressão do serviço de 3º eixo em face da mudança de mercado, o que fez com que a...

    PODER JUDICIÁRIO . ---------- RS ----------. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LACB. N. º. ... que segundo o contrato deveriam ter exclusividade para revenda de peças e produtos. O contrato de fls. 61 à 69, por sua vez, ...

  • Decisões Monocráticas nº 123809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Setembro de 2014

    Relatório Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE, CLÁUDIO SERPA DA COSTA, DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA e ADILSON VIEIRA MACABU, advogados, em favor de EDUARDO VINICIUS GIRALDES SILVA, contra decisão do Ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, que, em 8.8.2014, indeferiu...

    ... pelas quebras decretadas entre dezenas de pessoas durante grande lapso de tempo (mais de ano) com o intuito de cometer os crimes ... da ilicitude da obtenção dos produtos para posterior revenda e conversão em pecúnia do produto do crime (receptação). 2.0. ...

  • Decisão da Presidência nº 123809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Setembro de 2014

    Relatório Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE, CLÁUDIO SERPA DA COSTA, DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA e ADILSON VIEIRA MACABU, advogados, em favor de EDUARDO VINICIUS GIRALDES SILVA, contra decisão do Ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, que, em 8.8.2014, indeferiu...

    ... pelas quebras decretadas entre dezenas de pessoas durante grande lapso de tempo (mais de ano) com o intuito de cometer os crimes ... da ilicitude da obtenção dos produtos para posterior revenda e conversão em pecúnia do produto do crime (receptação). 2.0. ...

  • Decisão da Presidência nº 123821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Setembro de 2014

    Relatório Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE, CLÁUDIO SERPA DA COSTA, DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA e ADILSON VIEIRA MACABU, advogados, em favor de RÔMULO DOS SANTOS GONÇALVES, contra decisão do Ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, que, em 8.8.2014, indeferiu a l...

    ... pelas quebras decretadas entre dezenas de pessoas durante grande lapso de tempo (mais de ano) com o intuito de cometer os crimes ... da ilicitude da obtenção dos produtos para posterior revenda e conversão em pecúnia do produto do crime (receptação). 2.0. ...

  • Decisões Monocráticas nº 123821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Setembro de 2014

    Relatório Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE, CLÁUDIO SERPA DA COSTA, DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA e ADILSON VIEIRA MACABU, advogados, em favor de RÔMULO DOS SANTOS GONÇALVES, contra decisão do Ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, que, em 8.8.2014, indeferiu a l...

    ... pelas quebras decretadas entre dezenas de pessoas durante grande lapso de tempo (mais de ano) com o intuito de cometer os crimes ... da ilicitude da obtenção dos produtos para posterior revenda e conversão em pecúnia do produto do crime (receptação). 2.0. ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... é a Lei 11.803/2008, com três dispositivos de grande impacto sobre os ativos e passivos da União. Um deles, ...Compromissos de Revenda 27,8 5,9 Derivativos 0,1 0,0. Títulos 302,3 614,3 Empréstimos ...

  • Acórdão nº 70038781134 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 08 de Junho de 2011

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRAVO RETIDO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. CONTRATO DE TRANSPORTE E ENTREGA DE PRODUTOS. COMPRA E VENDA. COMISSÕES. DESCONTOS. DANOS MATERIAS E MORAIS. LUCROS CESSANTES. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. Manda a lei processual que o demandante prove os fatos constitutivos da pretensão de direito material, sob pena de derrota. Não se desincumbindo a contento desse...

    ... mercadorias: Diferença entre o preço de compra e o de revenda, sem controle ou gerência do réu”. “A exclusividade ... o que? Senhor pode me dizer? Testemunha: Na Avenida Rio Grande do Sul eu não sei lhe precisar agora e acredito que até tenha o ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ...Entretanto, esse impacto não foi grande o suficiente para suplantar os efeitos das políticas de ... Operacionalização da Aquisição, da Armazenagem e da Revenda de Produtos da Agricultura Familiar - PAA 4,22 0,03 1%. Fonte: ...

  • Acórdão nº 70032118911 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 24 de Novembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROVA DOS AUTOS QUE NÃO AMPARA A PRETENSÃO RECURSAL. APELO NEGADO. (Apelação Cível Nº 70032118911, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 24/11/2011)

    ... garantia no contrato, e na questão de zona/área de revenda, o contrato também não previa exclusividade, os outros ...

  • Acórdão nº 1047/2012 de Tribunal de Contas da União, 02 de Maio de 2012

    Representação. Fraudes em Procedimentos Licitatórios para Aquisição de Veículos. Empresas Licitantes Pertencentes ao Mesmo Grupo Societário. Ausência de Competição. Violação Dos Princípios da Moralidade, da Igualdade, da Impessoalidade e da Probidade Administrativa. Audiências. Ex-prefeito Revel. Insuficiência das Razões de Justificativa Dos Integrantes da Comissão Permanente de Licitação e das...

    ... âmbito da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte - Secex/RN, com a qual se manifestou de acordo o ...- a NOVO MUNDO é tradicional revenda autorizada para a compra e venda de veículos, ônibus, ...

  • Acórdão nº 70039451349 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 29 de Setembro de 2011

    ... de distribuição consiste na atividade de revenda de produtos, mercadorias ou artigos que o revendedor adquire do fabricante e distribui, comercializando-os em certa zona, região ou área, como retrata o caso `sub judice, consoante ajuste escrito firmado entre as partes. Distrato operado no curso do aviso prévio concedido pela fornecedora gera o dever de indenizar os prejuízos sofridos pe...

  • Acórdão nº 70034064907 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 17 de Maio de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA DE VEÍCULO EM NOME DE TERCEIRO. DISTRATO. DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES INCOMPROVADOS. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA IMPORTÂNCIA QUE O RÉU RECEBEU, EM DECORRÊNCIA DO DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA DO CAMINHÃO, ACOLHIDO. RECURSO PROVIDO, EM PARTE. (Apelação Cível Nº 70034064907, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Maria Nedel Scalzilli,

    ... o caminhão a terceiro, e após devolveu o veículo à revenda desfazendo o negócio, sem a autorização da autora. Refere que ...

  • Acórdão nº HC 112989 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 31 de Maio de 2011

    HABEAS CORPUS. ART. 14 DA LEI Nº 6.368/76. CONDENAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PROVAS. VIA INADEQUADA. REVISÃO CRIMINAL. ART. 625 DO CPP. RELATOR QUE NÃO SE PRONUNCIOU ANTERIORMENTE. ILEGALIDADE INEXISTENTE. TESE NÃO EXAMINADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. COMPARECIMENTO DO REÚ AO INTERROGATÓRIO. SUPOSTA IRREGULARIDADE SUPRIDA. INOBSERVÂNCIA DO...

    ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : VANDERLEI ANDRADE HOFFMANN . EMENTA. HABEAS ...O fato de o paciente adquirir a droga de terceiro para revenda, por si só, salvo pela conduta na qual restou condenado, não é ...

  • Decisão Monocrática nº 70059085753 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 01 de Abril de 2014

    ... RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O PARTICULAR E A REVENDA DE VEÍCULO. RELAÇÃO DE CONSUMO. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO. ART. 101, I, DO CPC. PRECEDENTE. IMPROCEDÊNCIA DA EXCEÇÃO QUE SE CONFIRMA, EM GRAU RECURSAL. NEGADO SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70059085753, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Catarina Rita Krieger Martins, Julgado em 01/04/2014)

  • Acórdão nº 70029204807 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 28 de Outubro de 2010

    APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE DISTRIBUIÇAO. RESCISÃO CONTRATUAL. FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA AVIAÇÃO. INDENIZAÇÕES A TÍTULO DE PERDAS E DANOS, DANOS EMERGENTES, LUCROS CESSANTES, DANO MORAL, RESCISÕES TRABALHISTAS, PREJUÍZOS FISCAIS E INADIMPLEMENTO DE CONTRATOS BANCÁRIOS. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA NA DENUNCIAÇÃO DO CONTRATO, OBSERVADO O PRAZO PARA PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. DEVER DE REPARAÇÃO NÃO

    ...O contrato de distribuição consiste na atividade de revenda de produtos, mercadorias ou artigos que o revendedor adquire do ... desfazer-se dos caminhões, o que lhe causou prejuízos de grande monta. Ainda que de forma irregular no objetivo de obter uma ...

  • Acórdão nº 2010/0201686-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 15 de Março de 2011

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. CIRCULAÇÃO DE COMBUSTÍVEL. PROVA DOS AUTOS. PARECER TÉCNICO. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO NÃO ATACADA. SÚMULA 283/STF. O Tribunal de origem, após análise de farta documentação acostada aos autos, concluiu pela legalidade do lançamento efetuado pelo Fisco Estadual pela circulação de combustível, porquanto em momento algum...

    ... BERGMANN ÁVILA E OUTRO(S) RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : CLÓVIS SA BRITO PINGRET E OUTRO(S) . ... o contribuinte produzia, ilegalmente, combustível para revenda a postos de gasolina. 7. Constitui ônus do contribuinte ...

  • Acórdão nº 70039859756 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 22 de Novembro de 2011

    APELAÇÃO. DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO. DANOS MORAIS. Pretensão de declaração de nulidade de título e indenização por danos morais. Protesto de nota promissória. Regularidade. Prova da dívida nos autos. Licitude da cobrança. Obrigação de pagamento. Danos morais. Inocorrência. Negaram provimento à apelação. (Apelação Cível Nº 70039859756, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS,...

    ... qualquer ilicitude nos procedimentos realizados pela revenda de veículos, que condicionou a retirada do caminhão ao ...

  • Acórdão nº 70047516109 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 30 de Outubro de 2013

    APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO REGRESSIVA E DENUNCIAÇÕES DA LIDE. INVASÃO DE CONTRAMÃO. A culpa do motorista da ré Transcaxias não ficou comprovada nos autos. Improcedência dos pedidos da parte autora. Valor da indenização mantido. Não demonstrada a irregularidade nos preços da venda das cabines danificadas. POR MAIORIA, PRIMEIRA APELAÇÃO IMPROVIDA E...

    PODER JUDICIÁRIO . ---------- RS ----------. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. BNFB. N. º. ... regularmente, carregava um outro caminhão para uma revenda Volkswagen na cidade de Caxias do Sul. O acidente ocorreu por ...