revenda de caminhoes no rio grande do sul

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  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... é a Lei 11.803/2008, com três dispositivos de grande impacto sobre os ativos e passivos da União. Um deles, ...Compromissos de Revenda 27,8 5,9 Derivativos 0,1 0,0. Títulos 302,3 614,3 Empréstimos ...

  • Acórdão nº 2007/0001795-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 10 de Agosto de 2010

    CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO. VALIDADE DE CLÁSULA. CESSAÇÃO DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. NÃO-RENOVAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PACTUADO, MEDIANTE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. (REsp 1112796/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP), QUARTA TURMA, julgado em 10/08/2010, DJe 19/11/2

    ... prazo e preço na aquisição dos produtos destinados à revenda, seja no tocante ao pleno abastecimento das mercadorias por eles ...Osvaldo teve um prejuízo grande tendo que indenizar funcionários, a antarctica não comprou os ...

  • Acórdão nº 70021906375 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 17 de Abril de 2008

    ... veículos novos, no percurso entre a fábrica e a revenda, são transportados via caminhões-cegonheiros. Este transporte é realizado por empresas terceirizadas remuneradas mediante cobrança de um va...

  • Acórdão nº 70057630626 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 14 de Agosto de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM DEMOLITÓRIA. TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REEDIÇÃO DO PEDIDO. FATO NOVO. Para a concessão de reintegração de posse, na forma de antecipação de tutela, o requerente deve demonstrar a verossimilhança do direito e o risco de dano irreparável ou de difícil reparação (art. 273, inciso I, do CPC). Ausente a verossimilhança,

    ...ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NJG. Nº ... grade nova e encontrava-se em funcionamento no local uma revenda de caminhões, máquinas pesadas e automóveis. Disseram, ainda, ...

  • Acórdão nº 70051995447 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 31 de Julho de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL. ART. 535 DO CPC E INCISOS DO CPC. INDICAÇÃO DO PONTO OBSCURO, CONTRADITÓRIO OU OMISSO. ACOLHIMENTO FACE À LEI 6.729/79. RECONHECEU A MAIORIA A EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO, FRENTE À LEI 6.729/79. O que efetivamente ocorreu foi que houve a supressão do serviço de 3º eixo em face da mudança de mercado, o que fez com que a...

    PODER JUDICIÁRIO . ---------- RS ----------. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LACB. N. º. ... que segundo o contrato deveriam ter exclusividade para revenda de peças e produtos. O contrato de fls. 61 à 69, por sua vez, ...

  • Decisões Monocráticas nº 123809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Setembro de 2014

    Relatório Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE, CLÁUDIO SERPA DA COSTA, DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA e ADILSON VIEIRA MACABU, advogados, em favor de EDUARDO VINICIUS GIRALDES SILVA, contra decisão do Ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, que, em 8.8.2014, indeferiu...

    ... pelas quebras decretadas entre dezenas de pessoas durante grande lapso de tempo (mais de ano) com o intuito de cometer os crimes ... da ilicitude da obtenção dos produtos para posterior revenda e conversão em pecúnia do produto do crime (receptação). 2.0. ...

  • Decisão da Presidência nº 123809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Setembro de 2014

    Relatório Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE, CLÁUDIO SERPA DA COSTA, DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA e ADILSON VIEIRA MACABU, advogados, em favor de EDUARDO VINICIUS GIRALDES SILVA, contra decisão do Ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, que, em 8.8.2014, indeferiu...

    ... pelas quebras decretadas entre dezenas de pessoas durante grande lapso de tempo (mais de ano) com o intuito de cometer os crimes ... da ilicitude da obtenção dos produtos para posterior revenda e conversão em pecúnia do produto do crime (receptação). 2.0. ...

  • Decisão da Presidência nº 123821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Setembro de 2014

    Relatório Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE, CLÁUDIO SERPA DA COSTA, DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA e ADILSON VIEIRA MACABU, advogados, em favor de RÔMULO DOS SANTOS GONÇALVES, contra decisão do Ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, que, em 8.8.2014, indeferiu a l...

    ... pelas quebras decretadas entre dezenas de pessoas durante grande lapso de tempo (mais de ano) com o intuito de cometer os crimes ... da ilicitude da obtenção dos produtos para posterior revenda e conversão em pecúnia do produto do crime (receptação). 2.0. ...

  • Decisões Monocráticas nº 123821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Setembro de 2014

    Relatório Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE, CLÁUDIO SERPA DA COSTA, DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA e ADILSON VIEIRA MACABU, advogados, em favor de RÔMULO DOS SANTOS GONÇALVES, contra decisão do Ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, que, em 8.8.2014, indeferiu a l...

    ... pelas quebras decretadas entre dezenas de pessoas durante grande lapso de tempo (mais de ano) com o intuito de cometer os crimes ... da ilicitude da obtenção dos produtos para posterior revenda e conversão em pecúnia do produto do crime (receptação). 2.0. ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ...Entretanto, esse impacto não foi grande o suficiente para suplantar os efeitos das políticas de ... Operacionalização da Aquisição, da Armazenagem e da Revenda de Produtos da Agricultura Familiar - PAA 4,22 0,03 1%. Fonte: ...

  • Acórdão nº 71000918144 de Turmas Recursais, 2ª Turma Recursal Cível, 03 de Maio de 2006

    ... OR. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO USADO EFETUADO POR REVENDA. VÍCIO DO PRODUTO CONSTATADO POUCOS DIAS APÓS O RECEBIMENTO DO BEM. SENTENÇA QUE CONDENOU A REVENDA AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONSERTO, E JULGOU IMPROCEDENTE O CONTRAPEDIDO. Tratando-se de pessoa jurídica fornecedora de caminhões no mercado de consumo, competia-lhe extrair a competente nota fiscal relativa à compra e venda. Não lhe bastava juntar o DUT de valor diverso e

  • Acórdão nº 70055108393 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 27 de Novembro de 2013

    ... prorrogações foram fundamentadas, destacando-se o grande número de pessoas envolvidas nos delitos e a complexidade do feito, a autorizar a prorrogação realizada. Precedentes do STF e STJ. PROVA DA EXISTÊNCIA DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. A prova da existência do delito de associação ao tráfico se dá pela confirmação de que duas ou mais pessoas se reuniram con...

  • Acórdão nº 70047516109 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 30 de Outubro de 2013

    APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO REGRESSIVA E DENUNCIAÇÕES DA LIDE. INVASÃO DE CONTRAMÃO. A culpa do motorista da ré Transcaxias não ficou comprovada nos autos. Improcedência dos pedidos da parte autora. Valor da indenização mantido. Não demonstrada a irregularidade nos preços da venda das cabines danificadas. POR MAIORIA, PRIMEIRA APELAÇÃO IMPROVIDA E...

    ...ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. BNFB. Nº ... regularmente, carregava um outro caminhão para uma revenda Volkswagen na cidade de Caxias do Sul. O acidente ocorreu por ...

  • Decisão Monocrática nº 70059085753 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 01 de Abril de 2014

    ... RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O PARTICULAR E A REVENDA DE VEÍCULO. RELAÇÃO DE CONSUMO. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO. ART. 101, I, DO CPC. PRECEDENTE. IMPROCEDÊNCIA DA EXCEÇÃO QUE SE CONFIRMA, EM GRAU RECURSAL. NEGADO SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70059085753, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Catarina Rita Krieger Martins, Julgado em 01/04/2014)

  • Acórdão nº 70051823680 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Criminal, 16 de Julho de 2014

    APELAÇÕES. 1º FATO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. 2º FATO. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESOBEDIÊNCIA. 3º FATO. ESTATUTO DO DESARMAMENTO. DISPAROS DE ARMA DE FOGO. 4º FATO. CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA. QUADRILHA OU BANDO. PRELIMINAR.2º FATO. DESOBEDIÊNCIA. RECONHECIMENTO, DE-OFÍCIO, DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA EM ABSTRATO. EXTINÇÃO DA...

    ...ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. JLJS. Nº ...Interrogando: Sertão. Ministério Público: É uma revenda de automóveis . Interrogando: É, eles tinha um revenda. ...

  • Acórdão nº 70051097749 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 28 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULOS. AGRAVO RETIDO. ENCERRAMENTO DA FASE DE INSTRUÇÃO SEM ANÁLISE DE QUESITOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA. DESNECESSIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. ROMPIMENTO UNILATERAL DO CONTRATO EM FACE DA INADIMPLÊNCIA DA PARTE AUTORA. JUSTA CAUSA. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE 8 MESES DE ANTECEDÊNCIA À RUPTURA DEMONSTRADA.

    ...ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AMG. Nº ... com a demandada um contrato tácito de distribuição e revenda de produtos da linha Coca-Cola e Cerveja Kaiser, desde 1985, ...

  • Acórdão nº 70054847322 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 25 de Setembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE AUTOS DE LANÇAMENTO. ICMS. CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL. PRODUÇÃO DE CAPAS DE ROLAMENTO A SEREM TRANSPORTADAS E UTILIZADAS NA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. SUJEIÇÃO APENAS AO ISS. No caso, para prestação dos serviços de construção e pavimentação de vias públicas para os quais foi contratada pelo regime de empreitada global -...

    ...ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. GJBB. Nº ...São coisas adquiridas pelos empresários para revenda, no estado em que as adquiriu, ou transformadas, e ainda aquelas ...

  • Acórdão nº 70056478746 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 30 de Outubro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. CONTRATO DE SEGURO. TRANSPORTE DE MERCADORIAS. AUSÊNCIA DE DOLO OU MÁ-FÉ DA SEGURADA. COBERTURA DEVIDA. EXCLUSÃO AFASTADA. 1. Para que a seguradora, ora apelante, restasse isenta do pagamento do seguro, em virtude da presença de cláusula contratual excludente, a má-fé ou dolo da parte segurada deveria ter sido cabalmente demonstrada, o que não se...

    ...ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IDA. Nº ... final econômico do bem, não adquiri-lo para revenda, não adquiri-lo para uso profissional, pois o bem seria ...

  • Processo nº 2002.004.01195 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Terceira Camara Civel, 25 de Novembro de 2003

    Tributario. Constitucional. Processual Civil. Demanda mandamental instaurada por empresa distribuidora de derivados de petroleo em face do Secretario Estadual de Fazenda, pertinente `a denominada substituicao tributaria para frente. Narrativa de que comercializa os produtos no Estado de Sao Paulo e outros, e os adquire em refinarias na Capital Fluminense e em Duque de Caxias, estando protegida...

  • Acórdão nº 70055933089 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 02 de Julho de 2014

    APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. LEI N.º 6.368/76. CONDENAÇÃO. APELOS DEFENSIVOS. Juntada a certidão de óbito, imperativa a declaração da extinção da punibilidade do réu Jean Pierri Bazzan, nos termos do art. 107, Inc. I, do Código Penal. Preliminares.Ausente nulidade do processo ou das interceptações telefônicas autorizadas judicialmente, não havendo necessidade da juntada de...

    ...ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. JRCS. Nº ..., uma vez que tinham por destinação do material a revenda e agiam em conluio. O material foi apreendido (auto da fl. ...

  • Acórdão nº 70053132924 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 20 de Fevereiro de 2014

    AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CDC E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DEVER DE INFORMAR E A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR. INTERESSE COLETIVO. PRÁTICA ABUSIVA. SISTEMA DE COBRANÇA DE FRETE. ÁGIO EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS COMERCIALIZADOS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. PROCEDÊNCIA. ABRANGÊNCIA NACIONAL DA DECISÃO. Desproveram o apelo. Unânime. (Apelação Cível Nº 70053132924, Décima Câmara Cível,...

    ...ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. JASP. Nº ... que os veículos novos, no percurso entre a fábrica e a revenda, são transportados via caminhões-cegonheiros, empresas ...

  • Acórdão nº 70058268988 de Tribunal de Justiça do RS, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 06 de Junho de 2014

    REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO. - O ora requerente e ADEMAR, quando do interrogatório judicial, afirmaram, em suma, que se conheciam há pouco tempo e não chegaram a realizar qualquer negócio. - ADEMAR afirmou que "Rodolfo tinha interesse me vendertransporte, Terraplanagem.", mas o "interesse do interrogando era vender um caminhão ao Rodolfo", mas "Não vendeu...

    ...ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MAOC. Nº ..., foram à garagem, porque sabiam que ele trabalhava com revenda de carros (..). Depois, acharam a chave da Courrier, onde foi ...

  • Acórdão nº 70059533828 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 15 de Maio de 2014

    DIREITO PRIVADO NÃO-ESPECIFICADO. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. IMPROCEDÊNCIA. Em se tratando de relação de compra e venda de produto, não há falar em dever/direito dos contendores em exigir/prestar contas. A ação de prestação de contas não se presta de sucedâneo de ação declaratória a fim de reconhecer a prática de cartel. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº

    ...ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PSS. Nº ... Ipiranga, sendo obrigada a personalizar os postos de revenda e caminhões conforme a marca, executando as atividades em ...

  • Acórdão nº 70054130067 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 25 de Julho de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA MAJORADA PELO DEPÓSITO NECESSÁRIO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. PRELIMINARES. NULIDADE POR DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ E PELA AUSÊNCIA DO AUTO DE AVALIAÇÃO. REJEIÇÃO. MÉRITO. PLEITOABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. ABSOLVIÇÃO PELO DELITO DE FALSIDADE...

    ...ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ICBO. Nº ...Conheceu a ré do posto. O depoente trabalha na revenda de carros Estrada Veículos, que fica ao lado do posto. A ...

  • Acórdão nº 70038146189 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 25 de Outubro de 2012

    apelação cível. direito privado não especificado. contrato de concessão comercial. concentração da montagem do terceiro eixo – caminhões – pela fábrica e não mais pelas concessionárias. desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. inexistente. prejuízo inocorrente. exigências de mercado. competição comercial. praticas agressiv...

    ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NCS. Nº ... investimento, escolhe a concessão com o monopólio de revenda, que lhe permite estabelecer uma rede de concessionárias, ...