revenda de caminhoes no rio grande do sul

14434 resultados para revenda de caminhoes no rio grande do sul

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

    ...Como esses três fatores não apresentam grandes oportunidades de evolução, o cenário é de estabilização da ...62 Aquisição de produtos para revenda 1.200 98% 640 67% -47%. 91 Sentenças judiciais 536 100% 440 100% ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ...Entretanto, esse impacto não foi grande o suficiente para suplantar os efeitos das políticas de ... Operacionalização da Aquisição, da Armazenagem e da Revenda de Produtos da Agricultura Familiar - PAA 4,22 0,03 1%. Fonte: ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... é a Lei 11.803/2008, com três dispositivos de grande impacto sobre os ativos e passivos da União. Um deles, ...Compromissos de Revenda 27,8 5,9 Derivativos 0,1 0,0. Títulos 302,3 614,3 Empréstimos ...

  • Processo nº 2002.004.01195 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Terceira Camara Civel, 25 de Novembro de 2003

    Tributario. Constitucional. Processual Civil. Demanda mandamental instaurada por empresa distribuidora de derivados de petroleo em face do Secretario Estadual de Fazenda, pertinente `a denominada substituicao tributaria para frente. Narrativa de que comercializa os produtos no Estado de Sao Paulo e outros, e os adquire em refinarias na Capital Fluminense e em Duque de Caxias, estando protegida...

  • Decisões Monocráticas nº 123809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Setembro de 2014

    Relatório Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE, CLÁUDIO SERPA DA COSTA, DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA e ADILSON VIEIRA MACABU, advogados, em favor de EDUARDO VINICIUS GIRALDES SILVA, contra decisão do Ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, que, em 8.8.2014, indeferiu...

    ... pelas quebras decretadas entre dezenas de pessoas durante grande lapso de tempo (mais de ano) com o intuito de cometer os crimes ... da ilicitude da obtenção dos produtos para posterior revenda e conversão em pecúnia do produto do crime (receptação). 2.0. ...

  • Decisão da Presidência nº 123809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Setembro de 2014

    Relatório Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE, CLÁUDIO SERPA DA COSTA, DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA e ADILSON VIEIRA MACABU, advogados, em favor de EDUARDO VINICIUS GIRALDES SILVA, contra decisão do Ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, que, em 8.8.2014, indeferiu...

    ... pelas quebras decretadas entre dezenas de pessoas durante grande lapso de tempo (mais de ano) com o intuito de cometer os crimes ... da ilicitude da obtenção dos produtos para posterior revenda e conversão em pecúnia do produto do crime (receptação). 2.0. ...

  • Decisão da Presidência nº 123821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Setembro de 2014

    Relatório Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE, CLÁUDIO SERPA DA COSTA, DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA e ADILSON VIEIRA MACABU, advogados, em favor de RÔMULO DOS SANTOS GONÇALVES, contra decisão do Ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, que, em 8.8.2014, indeferiu a l...

    ... pelas quebras decretadas entre dezenas de pessoas durante grande lapso de tempo (mais de ano) com o intuito de cometer os crimes ... da ilicitude da obtenção dos produtos para posterior revenda e conversão em pecúnia do produto do crime (receptação). 2.0. ...

  • Decisões Monocráticas nº 123821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Setembro de 2014

    Relatório Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE, CLÁUDIO SERPA DA COSTA, DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA e ADILSON VIEIRA MACABU, advogados, em favor de RÔMULO DOS SANTOS GONÇALVES, contra decisão do Ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, que, em 8.8.2014, indeferiu a l...

    ... pelas quebras decretadas entre dezenas de pessoas durante grande lapso de tempo (mais de ano) com o intuito de cometer os crimes ... da ilicitude da obtenção dos produtos para posterior revenda e conversão em pecúnia do produto do crime (receptação). 2.0. ...

  • Acórdão nº 1205/2015 de Tribunal de Contas da União, 20 de Maio de 2015

    Auditoria Operacional. Avaliação de Aspectos de Governança do Programa de Investimentos em Logística - Ferrovias (pil Ferrovias). Ausência de Institucionalização e Formalização Dos Atos Relativos ao Programa. Ausência de Metas e Indicadores de Eficiência e Efetividade. Inexistência de Motivação e de Critérios Objetivos a Respeito da Escolha do Modelo de Operação e da Seleção e Priorização Dos...

    ... (PAC) - voltado para o planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura; e. c) Programa de Investimento em ... trechos será adquirida pela Valec, independentemente da revenda aos operadores ferroviários, aumentando o nível de riscos e ...

  • Acórdão nº 1.0223.10.008638-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05 de Março de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS EM RELAÇÃO A QUATRO AGENTES - ABSOLVIÇÃO DOS DEMAIS - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - SOCIETAS SCELERIS CARACTERIZADA - CONDENAÇÕES MANTIDAS - ANIMO ASSOCIATIVO PERMANENTE - AUSÊNCIA DE PROVAS SEGURAS QUANTO A UM DOS RÉUS - ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE - EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASE - CIRCUNSTÂNCIAS...

    ... ilícita já estivesse na posse dos mesmos para posterior revenda. 05. A existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis ... Clube, agremiação esportiva na qual o denunciado tinha grande influência e livre acesso, valendo-se, com freqüência, do ...

  • Acórdão nº 2007/0001795-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 10 de Agosto de 2010

    CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO. VALIDADE DE CLÁSULA. CESSAÇÃO DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. NÃO-RENOVAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PACTUADO, MEDIANTE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. (REsp 1112796/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP), QUARTA TURMA, julgado em 10/08/2010, DJe 19/11/2

    ... prazo e preço na aquisição dos produtos destinados à revenda, seja no tocante ao pleno abastecimento das mercadorias por eles ...Osvaldo teve um prejuízo grande tendo que indenizar funcionários, a antarctica não comprou os ...

  • Cadeia Reversa Do ÓLeo de Cozinha: CoordenaÇÃO, Estrutura E Aspectos Relacionais/Reverse Chain of Cooking Oil: CoordinacióN, Structure and Relational Aspects/Cadena Inversa Del Aceite de Cocina: CoordenacióN, Estructura Y Aspectos Relacionales

    Production and consumption activities generate residues that, according to their disposal, produce negative impacts on the environment. This situation worsened critically after the Industrial Revolution. In order to reuse these residues, new forms of producing, consuming and proper disposal for these products are needed after the end of their life cycle. Based on this context, the objective of...

    ... de suprimentos são estruturadas como se fossem uma grande empresa, onde as diferentes empresas que a compõem assumem a ... benefícios diretos por parte da distribuidora àquelas revendas que aderem à ideia. Nesse sentido, a empresa mantém um jornal, ...

  • Acordão nº 0061400-07.2009.5.04.0020 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 11 de Abril de 2013

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. Hipótese em que comprovada conduta do empregado capaz de ensejar a quebra da confiança e o rompimento imediato do contrato de trabalho, nos termos do art. 482, "a" da CLT. Recurso desprovido. ACÓRDÃO por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do re...

    ... índices de avaliação, geria o pós-venda de todos os grandes clientes, mantendo-os na marca; (..) que atendia a região de ..., pois ficou em sua vaga; que o reclamante atendia as revendas e eventualmente clientes de grande volume de negócios; que o ...

  • Acórdão nº 1047/2012 de Tribunal de Contas da União, 02 de Maio de 2012

    Representação. Fraudes em Procedimentos Licitatórios para Aquisição de Veículos. Empresas Licitantes Pertencentes ao Mesmo Grupo Societário. Ausência de Competição. Violação Dos Princípios da Moralidade, da Igualdade, da Impessoalidade e da Probidade Administrativa. Audiências. Ex-prefeito Revel. Insuficiência das Razões de Justificativa Dos Integrantes da Comissão Permanente de Licitação e das...

    ... âmbito da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte - Secex/RN, com a qual se manifestou de acordo o ...- a NOVO MUNDO é tradicional revenda autorizada para a compra e venda de veículos, ônibus, ...

  • Acórdão nº 2010/0201686-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 15 de Março de 2011

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. CIRCULAÇÃO DE COMBUSTÍVEL. PROVA DOS AUTOS. PARECER TÉCNICO. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO NÃO ATACADA. SÚMULA 283/STF. O Tribunal de origem, após análise de farta documentação acostada aos autos, concluiu pela legalidade do lançamento efetuado pelo Fisco Estadual pela circulação de combustível, porquanto em momento algum...

    ... BERGMANN ÁVILA E OUTRO(S) RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : CLÓVIS SA BRITO PINGRET E OUTRO(S) . ... o contribuinte produzia, ilegalmente, combustível para revenda a postos de gasolina. 7. Constitui ônus do contribuinte ...

  • Acordão nº 0000563-97.2011.5.04.0025 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Dezembro de 2012

    VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. O traço diferenciador entre o representante comercial autônomo e o empregado vendedor é a existência ou não de subordinação, pois, via de regra, os demais requisitos, como remuneração, pessoalidade, exclusividade e não-eventualidade, podem ser comuns a ambos. No caso, os elementos

    ... reclamada até o cliente; atuando em todo o estado do Rio Grande do Sul; sem exclusividade; percebendo a título de retribuição ...), de "renovação e comercialização de pneus, bem como, revenda e comercialização de acessórios, componentes e lubrificantes ...

  • Acórdão nº HC 112989 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 31 de Maio de 2011

    HABEAS CORPUS. ART. 14 DA LEI Nº 6.368/76. CONDENAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PROVAS. VIA INADEQUADA. REVISÃO CRIMINAL. ART. 625 DO CPP. RELATOR QUE NÃO SE PRONUNCIOU ANTERIORMENTE. ILEGALIDADE INEXISTENTE. TESE NÃO EXAMINADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. COMPARECIMENTO DO REÚ AO INTERROGATÓRIO. SUPOSTA IRREGULARIDADE SUPRIDA. INOBSERVÂNCIA DO...

    ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : VANDERLEI ANDRADE HOFFMANN . EMENTA. HABEAS ...O fato de o paciente adquirir a droga de terceiro para revenda, por si só, salvo pela conduta na qual restou condenado, não é ...

  • Decisão Monocrática nº 2007/0222051-2 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 17 de Setembro de 2007

    2007.04.00.028509-8, impetrado em favor de Gilberto Inácio Klaus, em que se visava a concessão de liberdade provisória, no processo da ação penal a que responde como incurso nas sanções dos delitos tipificados nos artigos 288 e 334 do Código Penal A ilegalidade da decisão de primeiro grau que condicionou a liberdade provisória ao pagamento de fianç...

    ... de dinheiro eram movimentadas pela quadrilha, e que grandes cargas de cigarros internadas clandestina e. seguidamente no ... "adquire os cigarros contrabandeados, para posterior revenda, comprando-os de Evandro Nedel. Além disso, era o condutor da ...

  • Acórdão nº 1.0514.09.040701-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Julho de 2010

    TRÁFICO - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - NEGATIVA INVEROSSÍMEL E CONTRADITÓRIA APRESENTADA PELO ACUSADO - PALAVRAS FIRMES DOS POLICIAIS - VALIDADE - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE DESTES NO DESLINDE DAS INVESTIGAÇÕES - DEPOIMENTOS LASTREADOS EM PROVAS E INDÍCIOS VEEMENTES. É torrencial a corrente jurisprudencial no sentido de que os policiais, civis ou militares,...

    ... de pedreiro exerce a atividade profissional de compra e revenda de moto. (fls. 165/166). As evasivas do réu vão de encontro aos ... de estarem armados e utilizando coletes que tem um peso grande não puderam pular atrás (..) que JOSÉ fugiu correndo e ...

  • Acórdão nº 2007/0182680-5 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 23 de Junho de 2009

    RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. ART. 7º, § 2º, DA LEI 116/2003. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. BASE DE CÁLCULO. PREÇO DO SERVIÇO. IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DOS VALORES REFERENTES ÀS SUBEMPREITADAS E AOS MATERIAIS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. De acordo com o entendimento firmado nesta Corte Superior, em se tratando de empresas do ramo de construçã

    ..., proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, sintetizado na seguinte ementa:. "APELAÇÕES CÍVEIS. ... da contratação do serviço, não existindo venda ou revenda de bens móveis em separado. Nesse sentido, diversos são os ...

  • nº 2002.70.02.006666-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 30 de Novembro de 2004

    PENAL. PROCESSO PENAL. QUADRILHA. DESCAMINHO. LAVAGEM DE DINHEIRO. Após a prolação da sentença condenatória, está preclusa a alegação de inépcia da denúncia. Precedentes desta Corte e do STJ. É cediço que a interceptação de ligações telefônicas sob autorização judicial é procedimento investigatório legal e constitucional, constituindo, especialmente em casos como o dos autos, em que se averigua

    ... em território brasileiro aos adquirentes para posterior revenda aos consumidores finais. Por fim, aplicava os recursos ... apreendidos documentos que comprovam a existência de grande movimentação bancária entre os mesmos e em nome de terceiros. ...

  • Decisão Monocrática nº 2007.04.00.028509-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 05 de Setembro de 2007

    Cuida-se de habeas corpus, com pretensão liminar, impetrado por Ivandro Antoniolli, em favor de Gilberto Inácio Klaus, contra decisão proferida pelo MM. Juiz da Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, nos autos de número 2007.72.10.001241-4/PR. Segundo se depreende da leitura do feito, em face da prisão em flagrante de Cristiano Santin Pelinson qu...

    ... de dinheiro eram movimentadas pela quadrilha, e que grandes cargas de cigarros internadas clandestina e seguidamente no ... "adquire os cigarros contrabandeados, para posterior revenda, comprando-os de Evandro Nedel. Além disso, era o condutor da ...

  • Exemplos de processos arbitrais

    ... de uma promessa de compra e venda de um imóvel de grande valor (shopping mais um depósito). O desgaste existente em um ... ser atendido, ou que serviria ao propósito de uma revenda. D. CONCLUSÃO. 23. Esta arbitragem foi proposta com o simples ...

  • Decisão Monocrática nº 2007.04.00.017985-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 06 de Junho de 2007

    Narra que o paciente foi preso na data de 08/05/2007, em decorrência de prisão temporária, posteriormente convertida em preventiva, por possível envolvimento em grupo criminoso dedicado ao contrabando de agrotóxicos, dentre outros delitos. Sustenta que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, pois passados mais de 28 dias sem sequer tenha s...

    ... sistema de amortecimento modificado para o transporte de grande quantidade de carga, sem alteração em sua aparência exterior. ... o paciente elo relevante na estrutura criminosa de revenda de agrotóxicos, pelo que admissível a proteção da ordem ...

  • Alterações Sociedades Limitadas