revendedora honda

591 resultados para revendedora honda

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 0111183-85.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 07 de Maio de 2014

    ... O. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. REVENDEDORA REPRESENTANTE DO CONTRATO DE CONSÓRCIO. FORNECEDORA DO PRODUTO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SOLIDÁRIA. APLICAÇÃO DOS ARTS. 18 E 34 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ARGUIÇÃO REJEITADA. MÉRITO. SORTEIO. CONTEMPLAÇÃO. ENTREGA DE VEÍCULO NÃO FABRICADO. INÉRCIA EM PROMOVER A INFORMAÇÃO ADEQUADA. VIOLAÇÃO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES E AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. MÁ...

  • Acórdão nº 1.0000.13.056419-8/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05 de Setembro de 2013

    HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. LEGALIDADE DO ATO. PRAZO MÁXIMO. 60 (SESSENTA) DIAS. LEI DE ALIMENTOS. APLICABILIDADE.

    ... de renda era a participação no capital social da empresa de sua família, a qual era revendedora de motocicletas da marca HONDA, empresa que entrou em processo de falência, afirmando ser ...

  • nº 990080546660 de 9ª Câmara de Direito Criminal D, 15 de Dezembro de 2008

    i MUI um uni mu IIIII um um um mi iiu Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n° 990.08.054666-0, originários da Comarca de São Paulo, em que são apelantes Vantuil Rodrigues da Silva e outros e apelado o Ministério Público. ACORDAM, em 9o Câmara Criminal D do Tribunal de Justiça, proferir a seguinte decisão, por v.u.: "negar...

    ... falecido, adentraram, mediante arrombamento de uma porta, no interior de uma empresa revendedora de veículos, de onde subtraíram uma motocicleta Honda NX-4 Falcon, ano 2002, placas CCJ-0989. ...

  • Acórdão nº 1.0000.00.277236-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08 de Outubro de 2002

    Delito do art. 311, do Código Penal - Não configuração - Desclassificação para o art. 336 do mesmo diploma - "Emendatio libelli" em segundo grau - Possibilidade - Furto mediante fraude - Delito configurado - Desclassificação para estelionato - Impossibilidade - Trânsito - Art. 309 da Lei 9.503/97 - Ausência do perigo de dano - Crime não configurado - Absolvição - O rompimento do lacre...

    ... aos fatos, narram os autos que no dia 18 de março de 1999, por volta das 17h 30min, na Revendedora de Veículos Multicar, o apelante subtraiu para si, mediante fraude, uma motocicleta Honda XR 200, ...

  • Acórdão nº 2005/0209421-3 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 13 de Agosto de 2009

    HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO REVOGADO. PEDIDO PREJUDICADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. GARANTIDO O EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA. ORDEM DENEGADA. Revogado o decreto de prisão preventiva, fica prejudicado o pedido relativo à custódia cautelar. Não é inepta a...

    ... em comento, simultaneamente, por diversas equipes de policiais, foram apreendidos na revendedora de veículos do denunciado Samuel, situada na rua São Paulo, 2700, nesta cidade, os veículos ... rua Salete, 441, nesta cidade, uma chave de veículo da linha VW/Golf; o CRLV de uma motoneta Honda C100 Biz, placa MEV-4510/SC e o comprovante do pagamento de multa do veículo LWV-5718, todos ...

  • Acórdãos nº 990102513882 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Outubro de 2010

    ... REJEITADA. Embora se reconheça que a loja revendedora de automóveis não tenha atuado com a necessária lealdade na formação do negócio, não se pode olvidar que a empresa arrendante foi desidiosa, porquanto autorizou e efetivamente firmou contrato de "leasing" tendo por objeto um automóvel que ostentava irregularidades documentais insanáveis. Não pode, pois, ...

  • Acórdão nº 1.0349.06.012141-6/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Setembro de 2013

    AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR NÃO DESCONSTITUÍDA - RECONVENÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM A LIDE PRINCIPAL - EXTINÇÃO DO FEITO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.

    ... ser analisadas em demanda própria, incluindo a presença, no pólo passivo, da aludida revendedora de veículos, para que se comprove a existência do vício contratual alegado por parte desta, ... de busca e apreensão em face da apelante, aduzindo que esta, após adquirir o veículo Honda, CG 150 Sport, através de contrato de empréstimo para financiamento com alienação fiduciária, ...

  • Acórdão nº 0370445-35.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 05 de Dezembro de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA ANTE À AUSÊNCIA DE ANÁLISE DO PEDIDO DE AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA REFERENTE AO EMPREGO DE ARMA. INSUBSISTÊNCIA. TESE APRECIADA NA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DA PARTICIPAÇÃO DO ACUSADO NO CRIME INDIGITADO. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA COMPROVADA. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. NÃO VERIFICAÇÃO. CONDUTA...

  • Acórdão nº 55272-0/2003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 04 de Abril de 2005

    ... Morais - Consumidor que Compra Veículo Usado. Revendedora que se Omite à Transferência do Mesmo para o Nome do Comprador e Providências Junto ao Detran para a Liberação do Crv Correspondente. Dano Moral Reconhecido, Mesmo Porque, Fez-se Necessário o Oferecimento da Queixa Pelo Consumidor e Obtenção de Medida Liminar, para a Efetivação da Transferência Perseguida.-Recurso Provido. Sentença Reformada. Procedência Parcial da Ação. Decisão:...

  • Acórdão nº 1.0024.08.178050-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09 de Novembro de 2010

    PRIMEIRA PRELIMINAR - RECEBIMENTO DA DENÚNCIA - DESPACHO APÓCRIFO - MERA IRREGULARIDADE - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - ATO RATIFICADO PELA REGULAR INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CONVALIDAÇÃO. A ausência de assinatura no despacho de recebimento da denúncia não é circunstância apta a invalidar todo o processo, senão configura mera irregularidade, mormente porque chancelado e convalidado pela regular instrução...

    ... em seu nome os veículos Fiat Brava, ano 2002/2003, cor cinza, placa HAE 1483 e o veículo Honda Civic ano de 1996-Mod EX cor azul, placa JEL 2208. Logo, o denunciado Antônio de Freitas adquiriu ... da interrogada; que já trabalhou de carteira assinada numa loja e depois que saiu foi revendedora da Avon; que já pegou algumas caronas com Carlos de motocicleta, inclusive para o Centro da cidade ...

  • Governo
  • Coordenadoria Geral de Administração
  • Editais
  • Planejamento e Gestão
  • Planejamento e Desenvolvimento Regional
  • Acórdão nº 1.0456.02.013616-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Maio de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - ESTELIONATO - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - MÉRITO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. REJEITO A PRELIMINAR, RECURSO NÃO PROVIDO E, DE OFÍCIO REDUZ A PENA.

    ..., a troca do veículo Fiat Fiorino por outros dois veículos, um Ford/Escort e uma motocicleta Honda, além de certa importância em moeda corrente no importe de R$1.650,00, apresentando os documentos ... ao Terminal Rodoviário para deter duas pessoas que aplicaram um golpe em uma revendedora de veículos e tentavam fugir utilizando-se de um táxi. Relata, ainda, que o taxista informou que ...

  • Acórdãos nº 990102848531 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 25 de Outubro de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - Mandado de segurança - Revendedoras de veículos novos e usados - Concedida liminar que visava a suspensão da Circular n° 34/10, de exigência de registro de propriedade de veículos no prazo de trinta dia pela loja adquirente, em observância ao artigo 123 do CTB -Ato administrativo que goza da presunção de legalidade e legitimidade - Ausentes os requisitos autorizadores da medida - Recuso provido para revogar a liminar.

  • Acórdão nº 96842-0/2005-1 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 13 de Abril de 2009

    PRIMEIRA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 96842-0/2005 - Cível RECORRENTE: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO(A) : DR.(a) RENATA MALCON MARQUES RECORRIDO: ALFREDO OCTAVIO DE FREITAS ADVOGADO (A): DR.(A) TAÍSE MOURA...

  • Acórdão nº 1.0433.10.013342-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07 de Fevereiro de 2013

    RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO, HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E QUADRILHA ARMADA - IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - IMPRONÚNCIA - IMPOSSIBILIDADE - EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA EM RELAÇÃO A TODOS OS ACUSADOS -

    ... e Pablo Henrique Ribeiro Xavier e sabendo da intenção homicida dos comparsas, a motocicleta Honda Falcon, dotada de predominante cor preta, placas HDU-6050 e pertencente a si, a fim de que o ... utilizada no crime, de propriedade de Meidson, ainda não se encontrava em sua revendedora na data dos fatos, tendo sido ali deixada pouco tempo depois, "no final de novembro ou início de ...

  • Acórdão nº 1.0433.10.013342-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07 de Fevereiro de 2013

    RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO, HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E QUADRILHA ARMADA - IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - IMPRONÚNCIA - IMPOSSIBILIDADE - EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA EM RELAÇÃO A TODOS OS ACUSADOS -

    ... e Pablo Henrique Ribeiro Xavier e sabendo da intenção homicida dos comparsas, a motocicleta Honda Falcon, dotada de predominante cor preta, placas HDU-6050 e pertencente a si, a fim de que o ... utilizada no crime, de propriedade de Meidson, ainda não se encontrava em sua revendedora na data dos fatos, tendo sido ali deixada pouco tempo depois, "no final de novembro ou início de ...

  • Acórdão nº 1.0433.10.013342-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07 de Fevereiro de 2013

    RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO, HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E QUADRILHA ARMADA - IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - IMPRONÚNCIA - IMPOSSIBILIDADE - EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA EM RELAÇÃO A TODOS OS ACUSADOS -

    ... e Pablo Henrique Ribeiro Xavier e sabendo da intenção homicida dos comparsas, a motocicleta Honda Falcon, dotada de predominante cor preta, placas HDU-6050 e pertencente a si, a fim de que o ... utilizada no crime, de propriedade de Meidson, ainda não se encontrava em sua revendedora na data dos fatos, tendo sido ali deixada pouco tempo depois, "no final de novembro ou início de ...

  • Acórdão nº 1.0433.10.013342-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07 de Fevereiro de 2013

    RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO, HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E QUADRILHA ARMADA - IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - IMPRONÚNCIA - IMPOSSIBILIDADE - EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA EM RELAÇÃO A TODOS OS ACUSADOS -

    ... e Pablo Henrique Ribeiro Xavier e sabendo da intenção homicida dos comparsas, a motocicleta Honda Falcon, dotada de predominante cor preta, placas HDU-6050 e pertencente a si, a fim de que o ... utilizada no crime, de propriedade de Meidson, ainda não se encontrava em sua revendedora na data dos fatos, tendo sido ali deixada pouco tempo depois, "no final de novembro ou início de ...

  • Acórdão nº 1.0433.10.013342-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07 de Fevereiro de 2013

    RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO, HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E QUADRILHA ARMADA - IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - IMPRONÚNCIA - IMPOSSIBILIDADE - EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA EM RELAÇÃO A TODOS OS ACUSADOS -

    ... e Pablo Henrique Ribeiro Xavier e sabendo da intenção homicida dos comparsas, a motocicleta Honda Falcon, dotada de predominante cor preta, placas HDU-6050 e pertencente a si, a fim de que o ... utilizada no crime, de propriedade de Meidson, ainda não se encontrava em sua revendedora na data dos fatos, tendo sido ali deixada pouco tempo depois, "no final de novembro ou início de ...

  • nº 1255316007 de 36ª Câmara de Direito Privado, 26 de Março de 2009

    Agravo de Instrumento. Assistência Judiciária Gratuita. Impossibilidade de pagar as custas do processo e honorários de advogado. Presunção de veracidade da afirmação feita pela parte. Existência de prova que autoriza a concessão. Recurso provido.

    ... vendido na "Jô Autos" visando, com o montante da venda, efetuar o pagamento da motocicleta Honda Twister, ano 2005/2005, adquirida na mesma revendedora. Ocorre que o veículo foi furtado na loja ...

  • Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor