revisão beneficio concedido
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Acórdão nº 2015/0310514-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... BENEFÍCIO. ... DECADÊNCIA. ... FÍCIO CONCEDIDO ANTES DA MEDIDA ... , em que se busca a revisão ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 10 (dez) anos para a revisão" de ... benefício já concedido com\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 10 (dez) anos para a revisão" de ... benefício já concedido com\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0064593-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO ... contribuição de beneficio concedido ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 10 (dez) anos para a revisão" de ... benefício já concedido com\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 10 (dez) anos para a revisão" de ... benefício já concedido com\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 10 (dez) anos para a revisão" de ... benefício já concedido com\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 10 (dez) anos para a revisão" de ... benefício já concedido com\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 10 (dez) anos para a revisão" de ... benefício já concedido com\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 10 (dez) anos para a revisão" de ... benefício já concedido com\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 10 (dez) anos para a revisão" de ... benefício já concedido com\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 10 (dez) anos para a revisão" de ... benefício já concedido com\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0025815-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. MATÉRIA SUBMETIDA À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. REGRAMENTO DIRIGIDO AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. REVISÃO DE BENEFÍCIOS. MATÉRIA ...
... e julgar as ações relativas à revisão de ... -
Acórdão nº 2015/0316810-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE ATO DE ... CONCESSÃO ... 1. Hipótese em que o benefício ... em vista que o benefício foi concedido em data anterior à da ...
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Acórdão nº 2011/0166548-5 de T6 - SEXTA TURMA
... REGIMENTAL ... RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA ... concedido ...
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LEI 13360 de 17/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, A LEI Nº 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, A LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, A LEI Nº 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, A LEI Nº 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, A LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI Nº 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, A LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, A LEI Nº 12.767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, A LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, A LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009, E A LEI Nº 13.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a viabilidade da troca de controle e o benefício dessa medida para a adequação do serviço ... § 4º será calculada pela Aneel a cada revisão tarifária ordinária da principal ... de receita requerida que precisaria ser concedido à principal concessionária de distribuição ...
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Em vigor
Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a isenção ou redução de impostos de importação, e dá outras providências.
... ças e componentes destinados ao reparo, revisão e manutenção de aeronaves e embarcações; ... ções exigidos para a concessão do benefício análogo relativo ao Imposto de Importação; ... ível proveniente de financiamento concedido por instituição financeira internacional, da ...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 1349163 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... REVISÃO DE BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO ANTES ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... ção de reservas que garantam o benefício, nos termos do caput do art. 202 da ... concedido quando cumpridos os requisitos de elegibilidade; ... será constituída reserva especial para revisão do plano de benefícios ... § 2º A não ...
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Acórdão nº 2015/0271115-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REVISÃO DE ... BENEFÍCIO. ... DECADÊNCIA. ... CONFIGURAÇÃO. ... BENEFÍCIO ... CONCEDIDO ...
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Acórdão nº 2016/0005359-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... BENEFÍCIO. ... DECADÊNCIA. ... FÍCIO CONCEDIDO ANTES DA MEDIDA ... o presente, em se busca a revisão ...
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Acórdão nº 2016/0080925-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... BENEFÍCIO. ... DECADÊNCIA. ... FÍCIO CONCEDIDO ANTES DA MEDIDA ... , em que se busca a revisão ...
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Acórdão nº 2015/0247309-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ... concedido" sido ... ajuizada mais de dez anos\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0145547-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. REVISÃO ... revisão de benefício" já concedido, com fundamento no \xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0037034-8 de T5 - QUINTA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE. PEDIDO DE REVISÃO. BENEFÍCIO CONCEDIDO EM LEGISLAÇÃO ANTERIOR ...