revisão beneficio concedido
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Acórdão nº 2007/0138758-7 de T5 - QUINTA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE. PEDIDO DE REVISÃO. BENEFÍCIO CONCEDIDO EM LEGISLAÇÃO ANTERIOR ...
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Acórdão nº 2015/0016122-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ... URAÇÃO. BENEFÍCIO CONCEDIDO ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1271891 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... sentido de que o direito ou a ação de revisão de benefício previdenciário concedido antes da ...
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Em vigor
Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
... necessários ao recebimento do benefício previsto no caput deste artigo, observados os ... O benefício do seguro-desemprego será concedido ao trabalhador desempregado, por período máximo ... trabalhador, por meio de requerimento de revisão simples, o qual seguirá o rito prescrito pela ...
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Acórdão nº 2015/0316069-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE ATO DE ... CONCESSÃO ... 1. Hipótese em que o benefício ... em vista que o benefício foi concedido em data anterior à da ...
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Acórdão nº 2013/0043415-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REVISÃOE ... BENEFÍCIO ... de benefício anteriormente concedido, ...
- Acórdão nº 2012/0188884-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2016/0032802-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE ... benefício", a ... contar do dia primeiro do\xC2" ... objeto de revisão foi concedido antes de ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... serviços de interesse público em benefício da população brasileira; ... III - adotar ... - controlar, acompanhar e proceder à revisão de tarifas dos serviços prestados no regime ... a continuidade e atualidade do serviço concedido ... SEÇÃO IV Das tarifas ... ARTIGO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... REVISÃO. NÃO OCORRÊNCIA DA ... Benefício proposta por Paulo ... previdenciário, concedido em 21/7/2001 ...
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Acórdão nº 2015/0132450-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. INEXISTÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. TERMO INICIAL. DATA DA CITAÇÃO VÁLIDA. Esta Corte possui entendimento consolidado no sentido de que o termo inicial da revisão de benefício previdenciário deve ser concedido a partir da citação, na ausência de prévi
... que o termo inicial da revisão" de benefício ... previdenciário deve\xC2" ser concedido ... - Acórdão nº 2009/0045678-7 de T6 - SEXTA TURMA
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... carência na data de requerimento do benefício ... Parágrafo único. O cálculo do valor ... Parágrafo único. O benefício já concedido a qualquer membro da família nos termos do caput ... úblico ou à Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público ... § 3o Até que ...
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Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
... data de publicação desta Lei, será concedido o benefício de pensão por morte, que será ... pela garantia de paridade de revisão de proventos de aposentadoria e pensões de ...
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Acórdão nº 2011/0232634-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PEDIDO DE REVISÃO DA RMI DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ... concedido ...
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Acórdão nº 2013/0315493-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... revisão" de benefício já concedido, com fundamento\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0006090-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... BENEFÍCIO. ... CIO CONCEDIDO ...
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Acórdão nº 2004/0164127-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE APOSENTADORIA. BENEFÍCIO CONCEDIDO APÓS A ...
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Acórdão nº 2015/0255458-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ... URAÇÃO. BENEFÍCIO CONCEDIDO ...
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Acórdão nº 2014/0215569-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. REVISÃO. DECADÊNCIA. ... ça a pretensão de revisão de benefício concedido anteriormente ...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 1248515 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA ESPECIAL EM ... revisão de benefício previdenciário concedido inicialmente sob a égide da Lei n. 6.950⁄81 ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1328133 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA. PRAZO. CONCESSÃO ... revisão do benefício previdenciário concedido antes da Lei 9.528⁄97, que estabeleceu o prazo ...
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Acórdão nº 2016/0105059-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO, PELO ACÓRDÃO DE ORIGEM, DO ART. 535 DO CPC/1973. OMISSÃO. NULIDADE DO JULGADO. RETORNO DOS AUTOS. NECESSIDADE. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. FATOS NOVOS. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. EXCEÇÃO À REGRA. 1. Existindo na petição recursal alegação de...
... revisãobenefício" anteriormente ... concedido, considerando\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0106173-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... decadência do direito de revisão ... ato de concessão de benefício ...
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Acórdão nº 2012/0200060-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. REVISÃO ... revisão de benefício" já concedido, com fundamento no \xC2" ...