revisão criminal falso testemunho
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Acórdão nº 2015/0122430-1 de T6 - SEXTA TURMA
... REVISÃO CRIMINAL. NÃO ... TESTEMUNHO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ... falso ...
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Acórdão nº 2015/0148567-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. FALSO TESTEMUNHO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO EM QUE FOI COMETIDO O CRIME. TRÂNSITO EM JULGADO. DESNECESSIDADE. DELITO FORMAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. ...
... REVISÃO CRIMINAL. NÃO ... TESTEMUNHO. TRANCAMENTO DA AÇÃO ... ça no processo em que ocorreu o falso testemunho não é ... -
Acórdão nº 2006/0043862-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FALSO TESTEMUNHO. 1. CONDENAÇÃO COM TRÂNSITO EM ADO. REVISÃO CRIMINAL. DEPOIMENTO QUE INCRIMINAVA O PACIENTE ...
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Acórdãos nº 0041239-28.2016.8.26.0000 de 5º Grupo de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2018
... e discutidos estes autos de Revisão Criminal nº 0041239-28.2016.8.26.0000 , da ... Falso testemunho. Pretendida desconstituição ...
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Acórdão nº 2013/0318885-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. HOMICÍDIO SIMPLES. ART. 121, CAPUT, DO CP. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE NULIDADE NO JULGAMENTO. CONTRARIEDADE NA QUESITAÇÃO NO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO DE TERCEIRA PESSOA. AUSÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE NAS RESPOSTAS. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NO...
... QUESITAÇÃO NO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO DE ... recurso próprio, seja a revisão ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... até que se pronuncie a justiça criminal ... Parágrafo único. Se a ação penal ... á, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura ... Parágrafo único. A ... a instrução, a parte o argüirá de falso, em petição dirigida ao juiz da causa, expondo ... I- o condenado por crime de falso testemunho, havendo transitado em julgado a sentença; ...
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Acórdãos nº 0014582-83.2015.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2015
... e discutidos estes autos do Revisão Criminal nº 0014582-83.2015.8.26.0000, da Co ... , que confidenciou a prática de falso testemunho arguindo tese excludente ...
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Acórdãos nº 0583743-02.2010.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 27 de Agosto de 2013
... e discutidos estes autos do Revisão Criminal nº 0583743-02.2010.8.26.0000 , ... em elemento de prova reconhecidamente falso, ou quando novas provas demonstrem que a ...
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Acórdão Nº 0056070-50.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-11-2022
... 0056070-50.2022.8.16.0000 ... Revisão Criminal n° 0056070-50.2022.8.16.0000 ... Vara ... ÃO CRIMINAL DE SENTENÇA -– CRIME DE FALSO ... TESTEMUNHO (ART. 342, § 1º, CP) – PLEITO ...
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Acórdãos nº 0125108-25.2012.8.26.0000 de 5º Grupo de Direito Criminal, 5 de Septiembre de 2013
... e discutidos estes autos do Revisão Criminal nº 0125108-25.2012.8.26.0000, da ... , condenado que foi pelo crime de falso testemunho, sentença confirmada por ...
- Acórdãos nº 4002508-96.2019.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
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Acórdãos nº 0079303-20.2010.8.26.0000 de 3º Grupo de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2011
... relatados e discutidos estes autos do Revisão Criminal nº 0079303-20.2010.8.26.0000, da ... declaração assinada por José era falso. Confirmou, também, que ele próprio ...
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Acórdão nº 2015/0128631-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO ... CRIMINAL. ... CABIMENTO. ... decretada diante de falso" testemunho, mas, segundo consta do\xC2" ...
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Julgamento 7000931-61.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-09-2019
EMENTA: REVISÃO CRIMINAL. DEFESA. CRIME DE INJÚRIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA FUNDADA EM ÚNICO DEPOIMENTO FALSO. AÇÃO PENAL. APURAÇÃO DE CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. CONFIGURAÇÃO DO DEPOIMENTO COMPROVADAMENTE FALSO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. PEDIDO REVISIONAL. DEFERIMENTO. ABSOLVIÇÃO. UNÂNIME. Após o trânsito em julgado da sentença que condenou, pelo crime
... Secretaria do Tribunal Pleno REVISÃO CRIMINAL Nº 7000931-61.2018.7.00.0000 RELATOR: ... ÓRIA FUNDADA EM ÚNICO DEPOIMENTO FALSO. AÇÃO PENAL. APURAÇÃO DE CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. CONFIGURAÇÃO DO DEPOIMENTO COMPROVADAMENTE ... -
Julgamento 0000240-06.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 03-05-2018
... 2131675cf7 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR REVISÃO CRIMINAL Nº 240-06.2017.7.00.0000/MT RELATOR: ... ÇA CONDENATÓRIA FUNDADA EM DEPOIMENTO FALSO. ABERTURA DE AÇÃO PENAL PARA APURAÇÃO DE RIME DE FALSO TESTEMUNHO. INDÍCIOS DA EXISTÊNCIA DE DELITO ...
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Acórdãos nº 0002280-51.2017.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2017
... , relatados e discutidos estes autos de Revisão Criminal nº 0002280-51.2017.8.26.0000, da ... de testemunhas processadas por falso testemunho Irrelevância Conjunto ...
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Acórdão nº HC 140618 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. REVISÃO CRIMINAL. NOVAS PROVAS. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA ... do CPP, sob pena de incorrer em crime de falso testemunho, tipificado no art. 342 do CP ... 6 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... do Código Penal, bem como do crime de falso testemunho, previsto no art. 342, §1º, Código ... para se demonstrar a responsabilidade criminal do acusado, sustentou que a instrução ... REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE ... -
Decisão da Presidência nº 138707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE FALSO TESTEMUNHO ... ARTIGO 342 DO CÓDIGO PENAL ... DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL ... NÃO CABIMENTO ... FALSO ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... quaisquer atos que possam resultar em revisão da referida Convenção ou que acarretem encargos ... indevido para induzir uma pessoa a prestar falso testemunho ou a atrapalhar a prestação de ... Organização Internacional de Polícia Criminal, de ser possível ... 14. As ...
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Acórdão Nº 0638935-52.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 27-11-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. (ART. 157,§ 3º, CP). SENTENÇA QUE FOI SUBMETIDA A RECURSO DE APELAÇÃO E O PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PELO DELITO DE LATROCÍNIO FOI ANALISADO NO ACÓRDÃO. FALSO TESTEMUNHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. TESTEMUNHA ABSOLVIDA NA AÇÃO PENAL DE FALSO TESTEMUNHO. DEPOIMENTO TESTEMUNHAL COERENTE
... Processo: 0638935-52.2022.8.06.0000 - Revisão Criminal ... Requerente: Bruno Washington dos ... LATROCÍNIO FOI ANALISADO NO ACÓRDÃO. FALSO ... TESTEMUNHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AÇÃO DE ... -
Acordão do Terceira Seção, 14-10-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE FALSOTESTEMUNHO. CONFLITANTES: JUÍZO DE DIREITO DO DISTRITO FEDERAL E DOSTERRITÓRIOS E JUÍZO FEDERAL. CRIME COMETIDO EM CAUSA QUE TRAMITAVANA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. DISTINGUISHING QUEIMPEDE A APLICAÇÃO DA PREMISSA QUE IMPORTOU NA EDIÇÃO DA SÚMULA N.º165 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE INTERESSE...
... o Suscitado, Juzo de Direito daVara Criminal e Tribunal do Jri do Recanto das Emas/DF, nos ... -
Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO EM REVISÃO CRIMINAL. ANTERIOR DECISÃO DENEGATÓRIA DE HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL QUANTO AO MÉRITO DA CONDENAÇÃO. TESTEMUNHA OCULAR. FALSO TESTEMUNHO. AFERIÇÃO DO GRAU DE INFLUÊNCIA PARA CONDENAÇÃO. QUESTÕES NÃO EXAMINADAS NA...
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Acórdão nº 0015209-04.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... Seção Criminal ... Revisão Criminal n.º 0015209-04.2017.8.05.0000 1 ... ACOLHIMENTO PELO JÚRI ... DEPOIMENTO FALSO. FATO ALHEIO À CONDENAÇÃO ... IRRELEVÂNCIA ... a suposta nulidade de testemunho alegada na Revisão ... Criminal não interfere ...
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Acordão da , 06-12-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. 1. OMISSÃO NO EXAME DA QUESITAÇÃO DAS QUALIFICADORAS. NÃO VERIFICAÇÃO. MERA IRRESIGNAÇÃO. NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS. 2. RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÃTIMA. ALEGADA INCONGRUÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIA FÃTICA DEVIDAMENTE NARRADA. 3. MOTIVO FÚTIL. DÃVIDA FINANCEIRA. "VALORES...